Seção 3 — 25/03/2026

Processo Administrativo Nº. 56/2026. Protocolo (TCE): 51ABB0D6D0EFE75F202D11DC6BCDF63EC578D1AA.

O Município de Paranhos/MS, com sede na Avenida Marechal Dutra, nº 1500, Centro, inscrito no CNPJ sob o n 01.998.335/0001-03, por intermédio do Setor de Licitações, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Unitário, que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas posteriores alterações. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção para a Secretaria de Saúde do Município de Paranhos/MS, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Da Sessão Pública: às 09h30min do dia 09/04/2026. Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Plataforma Eletrônica: LICITANET - Licitações Eletrônicas. A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico da LICITANET - Licitações Eletrônicas, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3480-1225.

Paranhos (MS), 24 de março de 2026.

Heliomar Klabunde

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): DFE041F6F4FC83E35EEAE55ECB01773FD5572900 Objeto: Contratação de obra para a implantação da pista de skate do Município de Rio Brilhante/MS, através de emenda especial nº 09032025-081092/2025. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 122/2025, referente à licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2025, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresa vencedora: R$ 570.000,00. W PIVOTO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (29954527000137) com o item: 1.

Rio Brilhante - MS, 24 de março de 2026.

Elimar Rener Martines Lorenzon

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

LISTA DOS PROPONENTES HABILITADOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 169/2023, referente à licitação modalidade Inexigibilidade nº 032/2023, Edital de Chamamento Público nº 002/2023 e nos termos do artigo 43, VI da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagraram-se credenciados os seguintes proponentes habilitados: GABRIELLI CRISTINI MAIA - CNPJ Nº 64.355.395/0001-28, credenciada no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; EDUARDA GONÇALVES CARGNIN - CPF Nº XXX.226.251-XX, credenciada no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; GIOVANA GABRIELE LEMES ALVES - CPF Nº XXX.120.281-XX, credenciada no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; JULIA MOLINARI DE OLIVEIRA - CPF Nº XXX.879.261-XX, credenciada no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; MARIA JULIA PAIVA FORTES DE OLIVEIRA - CPF Nº XXX.544.591-XX, credenciada no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; SAMUEL AUGUSTO PUPILE DA SILVA - CNPJ Nº 64.353.724/0001-00, credenciado no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora. Ficam os proponentes acima convocados para assinatura do Termo de Credenciamento conforme item 1.6. do Edital.

Rio Brilhante - MS, 24 de março de 2026.

LIVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER

Secretária Municipal de Saúde

Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: construção de 40 unidades habitacionais com pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Município, para atender o plano de trabalho referente ao Termo de Compromisso 987077 - Proposta 040064/2025 - MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS. Empresa vencedora: Ecol Engenharia e Comercio Ltda, CNPJ: 15.428.774/0001-95 vencedora do lote 01 perfazendo o valor total de R$ 5.448.923,78. Convocada a representante para assinatura do contrato na Prefeitura, prazo de 10 dias. Homologação/adjudicação: 23/03/2026.

NATALINO JOSÉ GONZAGA

Secretário Municipal de Governo e Desburocratização

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Município de Alfenas. A Pregoeira, comunica a Reabertura do Pregão Eletrônico nº 007/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual prestação de serviços por hora técnica, de máquina escavadeira hidráulica e carreta basculante, incluindo fornecimento de mão de obra e transporte dos equipamentos, visando atender as demandas das Secretarias Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Alfenas. A nova data do certame é dia 14 de abril de 2026 às 09h30min.

Alfenas-MG, 24 de março de 2026

LILIANE APARECIDA GUEDES

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 011/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Fornecimento de medicamentos por item, através do sistema de Registro de Preços, obedecendo à lista de regulação da farmácia básica, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 09/04/2026 às 09h30min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 24 de março de 2026

POLYANA DOS SANTOS FAUSTINO RIGHI

Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 09/2026: Aquisição de rolo compactador de solo, novo de fábrica, zero hora em atendimento a solicitação da Secretaria de Obras. Valor: R$ 489.900,00. No dia 17/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026

O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 016/2025, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 13 de abril de 2026 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 011/2026, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES E CORTINA DE AR, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente e demais secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 5268/2023. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516.

Araporã/MG, 23 de março de 2026

Adriana Helena de Oliveira Faria

Pregoeira

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais didáticos, incluindo serviços continuados assessoria pedagógica e plataforma digital de aprendizagem, para atender o Ensino Infantil da rede municipal de ensino de Araporã-MG. Valor global: R$ 248.640,00. Data do contrato: 19/03/2026. Prazo: 12 meses, contados da assinatura do termo contratual, podendo ser prorrogado na forma da Lei. Fundamentação legal: Tendo em vista o que consta no Processo nº. 008/2026 e em observância às disposições da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável.

LICITAÇÃO SMOBINº 7/2026-CC

Brasil Belo Horizonte - MG. LICITAÇÃO SMOBI 7/2026-CC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00718321/2025-41 NÚMERO DO PROCESSO (GRP-BH): 6738/2025

ÓRGÃO CONTRATANTE: 8100 - Prefeitura de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura UNIDADE DE COMPRA: 8100002 - PBH SUDECAP

Título do serviço: Objeto: Execução de Obras de Contenção de Encostas na Pedreira Cardoso. Modalidade: concorrência eletrônica Critério de julgamento: maior desconto linear. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Orçamento estimado: não sigiloso Data-base: julho/2025 Modo de disputa: aberto Preferência ME/EPP e equiparados: não OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes), no Portal de Compras MG (compras.mg.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Conforme item 5 do edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EXCLUSIVAMENTE EM MEIO ELETRÔNICO: Até as 13:59h do dia 08/04/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE LANCES: A partir das 14:00h do dia 08/04/2026. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. A LICITAÇÃO SERÁ PROCESSADA EM MEIO ELETRÔNICO POR MEIO DO PORTAL DE COMPRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO ENDEREÇO: www.compras.mg.gov.br. INFORMAÇÕES SOBRE O ACESSO AO SISTEMA, CONSTAM NO ITEM 7 DESTE EDITAL. TODOS OS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA E DOWNLOAD NO ENDEREÇO ELETRÔNICO pbh.gov.br/licitações.

Belo Horizonte, 18 de março de 2026.

Leonardo José Gomes Neto

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Município de Bom Repouso - MG., comunica o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços nº 004/2026 - Pregão Eletrônico para registro de preços nº 06/2024, cujo objeto é futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, em atendimento às demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - Cimlago.

Em 23 de março de 2026

EDMILSON ANDRADE

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Resultado de Concorrência Eletrônica e Extrato de Contrato. Processo nº 04/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026, Contrato nº 063/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da orla do lago artificial no Distrito de Macaia. Valor total R$ 369.900,00 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos reais). Vigência: O presente Contrato terá validade de 12 meses a partir de sua assinatura. Empresa: Protma Consultoria e Servicos Ambientais Ltda - 23.060.567/0001-59.