Seção 3 — 25/03/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 022/2026 - Pregão Eletrônico nº 006/2026. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas sendo 05 grades aradoras e 01 caminhão pipa, objeto de Convênio SPO/SE/MAPA Nº 956225/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 005259/2024, conforme solicitação da Secretaria M. de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Empresas vencedoras: HAYAH SOLUCOES LTDA inscrita no CNPJ nº 50.608.535/0001-18, vencedora dos itens 01 e 02, ambos com valor unitário de R$ 22.569,99, ambos com a marca/modelo DIRAMAK TGA 1.6, totalizando o valor global de R$ 112.849,95 e DEVA VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ nº 23.762.552/0003-02, vencedora do item 03 com valor global de R$ 457.800,00, com a marca/modelo IVECO TECTOR17-210. Processo Homologado em 17/03/2026 pelo Secretário M. Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Weber Ribeiro de Oliveira.

Januária, 18 de março de 2026.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 027/2026

Através de sua Pregoeira Municipal, Joseane Mendes De Andrade, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 08/04/2026 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de decisão judicial imposta ao Município, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h às 11h e das 13h às 17h30.

Joseane Mendes De Andrade

Pregoeira

Aviso de DISPENSA ELETRÔNICA nº 6/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 024/2026

Através de sua Agente de Contratação Municipal - Renata Soares de Noronha Machado e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 30/03/2026 às 09:00 h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de bombas de vácuo hospitalar de palhetas rotativas - seca, destinadas ao bloco cirúrgico do Hospital Antônio Carneiro Valadares, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações)

e/ou no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1220) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h às 11h e das 13h às 17h30.

Renata Soares de Noronha Machado

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 5/2026

Tipo: Menor preço Global. Abertura: 09/04/2026, às 15h:00, hora Brasília. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de pórtico de entrada (portal de boas-vindas) do município de Jordânia/MG. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br.

Lucimar Alves das Virgens

Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 - SO

OBJETO: Contratação, no regime de contratação-integrada, p/elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, bem como a execução da 3ª fase das obras de macrodrenagem e intervenções associadas na bacia do Córrego São Pedro - DATA: 02.07.2026 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/2026/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 21.03.2026.

Juiz de Fora, 20 de março de 2026.

ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI

Subsecretário de Licitações e Compras

Pregão Eletrônico Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 005/2026 Processo Licitatório nº 019/2026, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para manutenção das atividades das Secretarias do Município de Juramento/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização: 07.04.2026 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo sitio https://juramento.mg.gov.br/licitacoes/, e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.

Robson Corrêa Barbosa Vieira

Pregoeiro

Contrato 050/2026, Associação Pais e Amigos Excepcionais- APAE de Lagoa Formosa, CNPJ: 23.114.937/0001-93; constitui objeto do presente instrumento: Constitui objeto do presente instrumento: Contratação da Associação Pais e Amigos Excepcionais- APAE DE LAGOA FORMOSA, para prestação de serviços públicos de saúde, atendimentos especializados e procedimentos constantes nas resoluções, leis e normativas que regem o serviço do SERDI e o programa PIPA, garantindo a oferta dos serviços e o repasse de recursos financeiros, no respectivo valor de R$ 360.000,00. Inexigibilidade 002/2026. Processo 026/2026. Vigência 24/03/2026 a 24/03/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição, por meio de Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, de itens periféricos de informática, equipamentos, materiais e acessórios destinados à manutenção e funcionamento de equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades do Município e de suas Secretarias e unidades administrativas vinculadas. Exclusivo para participação de ME, EPP e Equiparadas, com item para a Ampla Concorrência. A realizar-se no dia 08 de abril de 2026, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa-MG, 24 de março de 2026.

Jose Wilson Amorim

Prefeito

Processo nº. 001 /2026 - Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - Data : 18/03/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de UBS Porte I, nova sede da UBS Carlos Chagas, proposta TRANSFEREGOV 36000019703/2025 do Ministério da Saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde de Lassance/MG. Adjudicado: SANTEC TECNOLOGIA E CONSTRUÇOES LTDA (Empresa Consorciada), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.651.869/0001-00, com sede em Várzea da Palma/MG, na Rua D, nº. 150, Distrito Industrial - CEP: 39.260-000. Valor Total Adjudicado: R$1.887.998,71 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais, setenta e um centavos). LORENA RODRIGUES ROCHA RIBEIRO, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo licitatório acima identificado, resolve ADJUDICAR o objeto ora licitado em favor do licitante vencedor.

Lorena Rodrigues Rocha Ribeiro

Secretária Municipal de Saúde

Nº. Processo: 001/2026 - Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - Data : 18/03/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de UBS Porte I, nova sede da UBS Carlos Chagas, proposta Transferegov 36000019703/2025 do Ministério da Saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde de Lassance/MG. Homologado: SANTEC TECNOLOGIA E CONSTRUÇOES LTDA (Empresa Consorciada), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.651.869/0001-00, com sede em Várzea da Palma/MG, na Rua D, nº. 150, Distrito Industrial - CEP: 39.260-000. Valor Total Homologado: R$1.887.998,71 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais, setenta e um centavos). Lorena Rodrigues Rocha Ribeiro, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo licitatório acima identificado, resolve HOMOLOGÁ-LO.

Lorena Rodrigues Rocha Ribeiro

Secretária Municipal de Saúde

Contratado: SANTEC TECNOLOGIA E CONSTRUÇOES LTDA (Empresa Consorciada), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.651.869/0001-00, com sede em Várzea da Palma/MG, na Rua D, nº. 150, Distrito Industrial - CEP: 39.260-000. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de UBS Porte I, nova sede da UBS Carlos Chagas, proposta Transferegov 36000019703/2025 do Ministério da Saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde de Lassance/MG. Licitação: Processo Administrativo nº 001/2026 - Concorrência Nº 001/2026. Vigência: 18/03/2026 à 31/12/2026. Valor Total: R$1.887.998,71 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos).

Pregão Presencial nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 001/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para manutenção da secretaria municipal de obras e demais secretarias do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 14/04/2026. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial.

Leme do Prado, 24 de março de 2026

Joseany Cordeiro Santos

Prefeita

PRIMEIRO TERMO ADITIVO (UNILATERAL) AO CONTRATO Nº 191/2025

INEXIGIBILIDADE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 244/2025

Partes: CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Objeto: Fica estabelecido a alteração abaixo listadas, conforme solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, (Memorando n° 169-2025), em consonância com o art. 124, I, alínea "a" da Lei n° 14.133/21:

Contratação da Casa de Caridade Leopoldinense - CNES n° 2122650 para prestação de serviços de saúde no âmbito Hospitalar para o Sistema Único de Saúde- SUS de Leopoldina - MG. Quantitativo por produção mensal aprovada. Valor Total / Anual (Estimado) R$ 29.136.161,16 Data de assinatura: 05/01/2026. Signatários: Antônio Carlos Martins Pimentel - Chefe Interino do Poder Executivo Municipal.