Seção 3 — 25/03/2026

Espécie: 3º Termo de Aditivo de serviços do contrato Nº 477/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 8.715/2023, autuado na modalidade: Concorrência nº 09/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de locação mensal de veículos automotores, zero quilômetro, dos tipos (Hatch, sedan, pick-up, SUV e camionete); Empresa: MARABÁ LOCADOARA DE VEÍCULO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.659.854/0001-72. Objeto do aditivo: alteração de valor por acréscimos quantitativo R$ 585.672,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e dois reais). Valor Adequado (3º T.A.C.): R$2.928.360,00 (dois milhões, novecentos e vinte e oito mil trezentos e sessenta reais). Data da assinatura 20/03/2026. Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - Interino.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505273.000001/2024-16. Pregão Eletrônico nº 90121/2024- CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 035/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 8,02723% (oito vírgula zero dois sete dois três por cento), correspondente ao valor de R$ 449.578,13 (quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e oito reais e treze centavos). Contratada: GAMELEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.687.304/0001-67: Assinatura: 19/03/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505273.000001/2024-16. Pregão Eletrônico nº 90121/2024- CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 036/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 16,74168% (dezesseis vírgula sete quatro um seis oito por cento) correspondente ao valor de R$ 336.260,00 (trezentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta reais). Contratada: JR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.552.803/0001-82. Assinatura: 19/03/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505273.000001/2024-16. Pregão Eletrônico nº 90121/2024- CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 037/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 17,18936% (dezessete vírgula um, oito, nove, três, seis por cento), correspondente ao valor de 201.800,00 (duzentos e um mil e oitocentos reais). Contratada: HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.283.935/0001-01. Assinatura: 19/03/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505273.000001/2024-16. Pregão Eletrônico nº 90121/2024- CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 052/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 16,35627% (dezesseis vírgula três cinco seis dois sete por cento) correspondente ao valor de R$ 1.243.467,96 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). Contratada: GAMELEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.687.304/0001-67. Assinatura: 19/03/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505273.000001/2024-16. Pregão Eletrônico nº 90121/2024- CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 053/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 5,1086% (cinco vírgula dez oito seis por cento) correspondente a R$ 118.724,91 (cento e dezoito mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos). Contratada: JR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.552.803/0001-82. Assinatura: 19/03/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505273.000001/2024-16. Pregão Eletrônico nº 90121/2024- CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 054/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 19,9710% (dezenove vírgula nove sete um zero por cento), correspondente ao valor de R$ 242.198,38 (duzentos e quarenta e dois mil cento e noventa e oito e trinta e oito centavos). Contratada: HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.283.935/0001-01. Assinatura: 19/03/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505273.000001/2024-16. Pregão Eletrônico nº 90121/2024- CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 057/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), correspondente ao valor de R$ 33.746,40 (trinta e três mil, setecentos e quarenta e seis e quarenta centavos). Contratada: E. K. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.837.318/0001-13. Assinatura: 19/03/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 230/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 30.054/2023-PMM. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 085/2023. Objeto do contrato original: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA. EMPRESA: T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob 37.374.797/0001-05. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo a substituição do item 231- Sugador descartável, da marca SUGPLUS para a marca DCARE, em virtude da descontinuação definitiva do produto pelo fabricante. DATA DA ASSINATURA: 09 de DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505273.000002/2024-52, decorrente da Chamada Pública nº 01/2025-CPL/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 068/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 6,9690%, correspondente a R$ 79.677,42 (setenta e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), com fundamento no art. 124, I, "b" e 125, da Lei nº 14.133, de 2021. Contratada: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR BOA ESPERANÇA DO BURGO - COOMAFABEB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.144.163/0001-41. Assinatura: 23/03/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505273.000002/2024-52, decorrente da Chamada Pública nº 01/2025-CPL/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 070/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 20,4539%, correspondente a R$ 97.324,92 (noventa e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), com fundamento no art. 124, I, "b" e 125, da Lei nº 14.133, de 2021. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO MORAJUBA - ASPEPRAM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.800.620/0001- 30. Assinatura: 23/03/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2025-SEMED/PMM. Processo nº 050505383.000004/2025-85. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 085/2025-SEMED/PMM em aproximadamente 24,5855% do valor do contrato, correspondente a R$ 494.093,61 (quatrocentos e noventa e quatro mil, noventa e três reais e sessenta e um centavos), com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b" e artigo 125 da Lei nº 14.133, de 2021. Contratada: M D SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 19.969.637/0001-19: Assinatura: 23/03/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.

Extrato ao 3º Termo de Aditivo de serviços do contrato Nº 477/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 8.715/2023, autuado na modalidade: Concorrência nº 09/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de locação mensal de veículos automotores, zero quilômetro, dos tipos (Hatch, sedan, pick-up, SUV e camionete); Empresa: MARABÁ LOCADOARA DE VEÍCULO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.659.854/0001-72. Objeto do aditivo: alteração de valor por acréscimos quantitativo R$ 585.672,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e dois reais). Valor Adequado (3º T.A.C.): R$2.928.360,00 (dois milhões, novecentos e vinte e oito mil trezentos e sessenta reais). Data da assinatura 20/03/2026. Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - Interino.

PROCESSO Nº 050707140.000546/2025-25/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LANTERNAGEM E PINTURA DE VEÍCULOS COM MATERIAL INCLUSO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. UASG: 929648. Onde sagrou vencedora a empresa: C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - 09.465.044/0001- 61, vencedora no valor global de R$ 1.312.020,00 (Um milhão trezentos e doze mil e vinte reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90010/2026/CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 050707140.000538/2025-89/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. UASG: 929648. Onde sagraram vencedoras as empresas: A. A. R. CARDOSO LTDA - 21.953.157/0001-01, vencedora do Lote: 05 no valor total: de R$ 12.250,00 (Doze mil, duzentos e cinquenta reais), CAVALCANTE & DA SILVA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS MECANICOS LTDA - 41.740.295/0001-10, vencedora dos Lotes: 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 09 no valor total: de R$ 121.609,30 (Cento e vinte e um mil, seiscentos e nove reais e trinta centavos), WEST PARTS PECAS E LUBRIFICANTES LTDA - 27.614.905/0001-08, vencedora dos Lotes: 08 no valor total: de R$ 43.017,10 (Quarenta e três mil, dezessete reais e dez centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 23 de março de 2026.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR

Diretor Presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM