Seção 3 — 25/03/2026

Nº DA ADESÃO: A/2026-004 SEMED/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Marituba/PA

MODALIDADE: ADESÃO/CARONA

Nº DO CONTRATO: A/2026-004.001 SEMED/PMM

CONTRATADO: VIANA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

CNPJ: 19.001.883/0001-82

DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026

VIGÊNCIA: 17/03/2026 A 16/03/2027

VALOR GLOBAL: R$ 3.473.304,00 (Três Milhões Quatrocentos e Setenta e Três Mil Trezentos e Quatro Reais).

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Marituba-PA.

Nº DA ADESÃO: A/2026-005 SESAU/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA

MODALIDADE: ADESÃO/CARONA

Nº DO CONTRATO: A/2026-005.001 SESAU/PMM

CONTRATADO: VIANA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

CNPJ: 19.001.883/0001-82

DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026

VIGÊNCIA: 17/03/2026 A 16/03/2027

VALOR GLOBAL: R$ 4.454.232,00 (Quatro Milhões Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil Duzentos e Trinta e Dois Reais).

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba-PA.

Nº DA LICITAÇÃO: 3/2026-011-SESAU/PMM - Número da Contratação: 90011/2026

ORGÃO: Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA - CNPJ: 10.299.375/0001-58

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica

Nº DO CONTRATO: 90011.001/2026-SESAU

CONTRATADO: RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 55.757.981/0001-08

DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias contados da assinatura do contrato.

VALOR: R$ 2.874.807,83 (Dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e sete reais e oitenta e três centavos).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde "Santa Lúcia" (UBS - Porte II - MS), em atendimento às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA, conforme Proposta nº 10299.3750001/25-005 - Novo PAC, habilitada pela Portaria GM/MS nº 8.205, de 22 de setembro de 2025, do Ministério da Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Nº DA ADESÃO: 002/2023-SEMAD-PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação

MODALIDADE: ADESÃO/CARONA

Nº DO CONTRATO: 2023.26.01.001-SEMED/PMM

Nº DO ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA.

CNPJ: 07.928.901/0001-97

DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026

VIGÊNCIA: 23/02/2026 A 22/02/2027

VALOR GLOBAL: R$ 376.619,20 Trezentos e Setenta e Seis Mil, Seiscentos e Dezenove Reais e Vinte Centavos).

OBJETO: Serviços de Impressão/cópia (Outsourcing de Impressão), digitalização e encadernação, na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo disponibilização de equipamentos, mão de obra para a operação dos equipamentos que se fizerem necessários, insumos (como: toner, cilindro, revelador, grampo, dentre outros, papel A4 e A3 de cor branca), suporte e assistência técnica com mão de obra técnica especializada e peças, direcionada ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED do Município de Marituba/Pa, em sua Sede, anexo e prédios administrativos.

Nº DA ADESÃO: 002/2023-SEMAD-PMM

ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

MODALIDADE: ADESÃO/CARONA

Nº DO CONTRATO: 2023.26.01.001-SEMASC/PMM

Nº DO ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA.

CNPJ: 07.928.901/00001-97

DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026

VIGÊNCIA: 23/02/2026 A 22/02/2027

VALOR GLOBAL: R$192.479,60 (Cento e Noventa e Dois Mil, Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta Centavos).

OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Impressão/cópia (Outsourcing de Impressão), digitalização e encadernação, na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo disponibilização de equipamentos, mão de obra para a operação dos equipamentos que se fizerem necessários, insumos (como: toner, cilindro, revelador, grampo, dentre outros, papel A4 e A3 de cor branca), suporte e assistência técnica com mão de obra técnica especializada e peças, direcionada ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Nº DA ADESÃO: 002/2023-SEMAD-PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

MODALIDADE: ADESÃO/CARONA

Nº DO CONTRATO: 2023.26.01.001-SESAU/PMM

Nº DO ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA.

CNPJ: 07.928.901/0001-97

DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026

VIGÊNCIA: 23/02/2026 A 22/02/2027

VALOR GLOBAL: R$ 520.953,20 (Quinhentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).

OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Impressão/cópia (Outsourcing de Impressão), digitalização e encadernação, na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo disponibilização de equipamentos, mão de obra para a operação dos equipamentos que se fizerem necessários, insumos (como: toner, cilindro, revelador, grampo, dentre outros, papel A4 e A3 de cor branca), suporte e assistência técnica com mão de obra técnica especializada e peças, direcionada ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, em sua sede, anexos e prédios administrativos.

Nº DA ADESÃO: 002/2023-SEMAD-PMM

ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

MODALIDADE: ADESÃO/CARONA

Nº DO CONTRATO: 2023.26.01.001-SEMAD/PMM

Nº DO ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA.

CNPJ: 07.928.901/0001-97

DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026

VIGÊNCIA: 23/02/2026 A 22/02/2027

VALOR GLOBAL: R$ 249.446,40 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta Centavos).

OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Impressão/cópia (Outsourcing de Impressão), digitalização e encadernação, na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo disponibilização de equipamentos, mão de obra para a operação dos equipamentos que se fizerem necessários, insumos (como: toner, cilindro, revelador, grampo, dentre outros, papel A4 e A3 de cor branca), suporte e assistência técnica com mão de obra técnica especializada e peças, direcionada ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, em sua sede, anexos e prédios administrativos.

Nº DA ADESÃO: A/2025-001-SEMMAS/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/PA

MODALIDADE: ADESÃO/CARONA

Nº DO CONTRATO: A/2025-001.001-SEMMAS

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: TRANSCABRAL LTDA.

CNPJ: 04.257.520/0001-35

DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026

VIGÊNCIA: 21/02/2026 A 20/02/2027

VALOR: R$ 174.100,00 (cento e setenta e quatro mil e cem reais).

OBJETO: a Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde, dos grupos A (biológicos), B (químicos) e E (perfurocortantes), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-011-SESAU/PMM - 90011-2026

Nº DA LICITAÇÃO: 3/2026-011-SESAU/PMM - 90011-2026.

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde "Santa Lúcia" (UBS - Porte II - MS), em atendimento às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA, conforme Proposta nº 10299.3750001/25-005 - Novo PAC, habilitada pela Portaria GM/MS nº 8.205, de 22 de setembro de 2025, do Ministério da Saúde.

HOMOLOGAÇÃO: A autoridade competente homologou em 23 de março de 2026 e ratificou a adjudicação.

EMPRESA: RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.757.981/0001-08.

VALOR: R$ 2.874.807,83 (Dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e sete reais e oitenta e três centavos).

VICTORIA FEITOZA DE MOURA

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-007-SEHAB/PMM

Nº DA LICITAÇÃO Nº 3/2026-007-SEHAB/PMM

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marituba / Secretaria Municipal de Habitação.

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto Técnico de Regularização Fundiária Urbana (REURB-I) no Bairro Boa Vista, Marituba-PA.

SITUAÇÃO: A licitação supracitada, após relatório técnico foi declarada REVOGADA. www.gov.br/compras/pt-br/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR

Prefeita

CONCORRÊNCIA Nº 202602260002 - CONC/CCL/PMM

Abertura: 10/04/2026, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Destinada à Reforma Estrutural Integral (Reforma e Ampliação) da Edificação Onde Funciona o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Pedreira, Localizada na Zona Urbana do Município de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

CONCORRÊNCIA Nº 202603120003 - CONC/CCL/PMM

Abertura: 09/04/2026, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução Parcelada e Sob Demanda dos Serviços de Pavimentação Asfáltica, Drenagem, e Urbanização de Vias Públicas do Município de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

CONCORRÊNCIA Nº 202603240004 - CONC/CCL/PMM

Abertura: 13/04/2026, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Destinada à Construção de Unidade Básica de Saúde - Ubs Porte II, A Ser Implantada na Localidade de Santa Luzia do Tracuateua, Zona Rural do Município de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Leonardo Figueiredo de Aviz. Agente de Contratação

Moju-PA, 24 de março de 2026.

Leonardo Figueiredo de Aviz

Agente de Contratação