Seção 3 — 25/03/2026

Contrato nº 20260084 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-013FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO/LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PESQUISA DE PREÇOS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, LEVANTAMENTOS E COMPARAÇÕES DE PREÇOS PARA SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM ACESSO A BASE DE DADOS ATUALIZADA E FERRAMENTAS DE APOIO TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA.. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.234.776/0001-92, e a Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ Nº 07.797.967/0001-95, com o valor total de 12.750,00 (doze mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência: 23 de março de 2026 extinguindo-se em 23 de Março de 2027. Data de assinatura: 23 de Março de 2026. Tucumã - PA, 24 de Março de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20260073 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 9/2026-001FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO FACIAL (REP-P), EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTE Nº 671/2021, COM FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS, E CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO ANUAL DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PONTO, INCLUINDO LICENÇA PRINCIPAL E ADICIONAIS, COM SUPORTE E ATUALIZAÇÕES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: ABADE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 29.453.849/0001-00, com o valor total de R$ 23.733,56 (vinte e três mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 18 de março de 2026 extinguindo-se 18 de março de 2027. Data de assinatura: 18 de março de 2026. Tucumã - PA, 24 de março de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Contrato nº 20260074 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 9/2026-001FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO FACIAL (REP-P), EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTE Nº 671/2021, COM FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS, E CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO ANUAL DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PONTO, INCLUINDO LICENÇA PRINCIPAL E ADICIONAIS, COM SUPORTE E ATUALIZAÇÕES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: ABADE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 29.453.849/0001-00, com o valor total de R$ 91.838,28 (noventa e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos). Vigência: 18 de março de 2026 extinguindo-se 18 de março de 2027. Data de assinatura: 18 de março de 2026. Tucumã - PA, 24 de março de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20260075 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 9/2026-001FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO FACIAL (REP-P), EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTE Nº 671/2021, COM FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS, E CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO ANUAL DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PONTO, INCLUINDO LICENÇA PRINCIPAL E ADICIONAIS, COM SUPORTE E ATUALIZAÇÕES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ABADE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 29.453.849/0001-00, com o valor total de R$ 59.626,80 (cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 18 de março de 2026 extinguindo-se 18 de março de 2027. Data de assinatura: 18 de março de 2026. Tucumã - PA, 24 de março de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20260076 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 9/2026-001FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO FACIAL (REP-P), EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTE Nº 671/2021, COM FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS, E CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO ANUAL DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PONTO, INCLUINDO LICENÇA PRINCIPAL E ADICIONAIS, COM SUPORTE E ATUALIZAÇÕES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: ABADE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 29.453.849/0001-00, com o valor total de R$ 21.673,08 (vinte e um mil, seiscentos e setenta e três reais e oito centavos). Vigência: 18 de março de 2026 extinguindo-se 18 de março de 2027. Data de assinatura: 18 de março de 2026. Tucumã - PA, 24 de março de 2026. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Contrato nº 20260077 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 9/2026-001FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO FACIAL (REP-P), EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTE Nº 671/2021, COM FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS, E CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO ANUAL DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PONTO, INCLUINDO LICENÇA PRINCIPAL E ADICIONAIS, COM SUPORTE E ATUALIZAÇÕES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: ABADE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 29.453.849/0001-00, com o valor total de R$ 16.373,08 (dezesseis mil, trezentos e setenta e três reais e oito centavos). Vigência: 18 de março de 2026 extinguindo-se 18 de março de 2027. Data de assinatura: 18 de março de 2026. Tucumã - PA, 24 de março de 2026. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.

DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 20210025; Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-004FME. Partes - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ nº: 29.182.845/0001-27, e JMC SERVIÇOS E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ n°: 35.606.767/0001-43. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM MÓDULOS ACADÊMICOS, PEDAGÓGICOS, DIÁRIO DE CLASSE PORTAL DO ALUNO INTEGRANDO SEMEC/ESCOLAS, COM GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E GRÁFICOS GERENCIAIS DENOMINADO GESTOR ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ/PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 01 de Fevereiro de 2026 até 01 de agosto de 2026, nos termos do art. 57, $ 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo também objetiva a alteração contratual no valor de RR$ 1.749,78 (um mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 83.813,58(oitenta e três mil, oitocentos e treze reais e cinquenta e oito centavos). Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2026. Tucumã- PA, 24 de março de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Processo Administrativo nº 033/2026/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de março de 2026, às 09h:01min, realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS FRACASSADOS, REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-002FMMATI/2026, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Tucumã - PA, 24 de março de 2026.

CAIQUE NARCISIO PEREIRA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-001FUNDEB

O Município de Tucumã, através da FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) - Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de abril de 2026, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, ABRANGENDO A DEMOLIÇÃO DA ESTRUTURA EXISTENTE E A CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA PRÓ-MULHER, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 24 de março de 2026.

DÉBORA DE SOUZA MARTINS

Agente de Contratação

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS FRACASSADOS, REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO - 9/2025-070FMS/2025, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER À DEMANDA DE EXAMES LABORATORIAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, O PROCESSO ADMINISTRATIVO N ^° 276/2025/ADM, DESERTO, na Modalidade Dispensa Eletrônica nº:7/2026-007FMS/2026.

Tucumã - PA, 24 de março de 2026.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250018 Contratante: FMS, Contratada: A. TOREZANI ME, CNPJ: 13.568.394/0001-20 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230275 Contratante: FMS, Contratada: RET. FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA., CNPJ: 12.313.826/0001-90 Objeto: Termo aditivo de PRAZO E QUANTIDADE. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2023-S-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/06/2026. Passando o contrato a ter o valor total de R$122.152,40.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240159 Contratante: FMS Contratada: R. N. PINTO ALVES RESTAURANTES., CNPJ: 38.319.205/0001-07 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 003-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250126 Contratante: FUNDEB Contratada: NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 07.041.480/0001-88 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: ADESÃO DE ATA Nº 003-2025-FME Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240218 Contratante: FME Contratada: GNC SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EM GERAL LTDA, CNPJ: 45.286.719/0001-79 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 002-2024-PG-FME Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240148 Contratante: FME Contratada: L. M LOURENCINI. CNPJ: 15.551.405/0001-95 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250023 Contratante: FMS Contratada: LAVAPOR ESTETICA E POLIMENTO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 39.989.494/0001-14 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250005 Contratante: FMS Contratada: L. M. DE A. PEREIRA COMERCIO - ME. CNPJ: 05.767.003/0001-79 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026.

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230491 Contratante: FMS Contratada: POP + BEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 43.672.664/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO E QUANTIDADE. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/04/2026. Passando o contrato a ter o valor total de R$297.61,00

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240010 Contratante: FMS Contratada: M.B. SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 45.685.172/0001-84 Objeto: Termo aditivo de VALOR. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023-PG/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/01/2026.

Contrato nº 20260042 Contratante: FMAS Contratada: MONACO VEÍCULOS CNPJ: 18.548.319/0001-11, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo utilitário de passeio, Zero Quilômetro, tipo sedan, 5 lugares, visando atender as demandas da secretaria municipal de assistência social do município de Ulianópolis - PA. Origem: DISPENSA N° 001/2026-DL/FMAS. Fund. Legal: Lei N° - 14.133/2021. Vig.: 03/03/2026 a 31/06/2026, Valor: R$ 118.500,00.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240147 Contratante: FMMA, Contratada: L. M. LOURENCINI., CNPJ: 15.551.405/0001-95 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230331 Contratante: FMS, Contratada: R. C. ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA., CNPJ: 83.929.976/0001-70 Objeto: Termo aditivo de PRAZO E QUANTIDADE. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2023-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/06/2026. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 1.612.237,00.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026-PMU

Abertura: 10/04/2026 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias de Fundo do Município de Ulianópolis - PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429.

SOLIMAR SOUSA SILVA

Pregoeiro