Seção 3 — 25/03/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADOR ELETRÔNICO MICRO PROCESSADO INDICADO PARA O USO EM TERAPIA INTENSIVA, PARA PACIENTES NEONATAIS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2044 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2045 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 13/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00013/2026 - 13.03.26 - INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 60.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE FRANGOS, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CARLOS ANTONIO CIRNE RAMALHO - R$ 702.050,00.

Bananeiras - PB, 18 de Março de 2026

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito

DISPENSA Nº DV00007/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VENTILADOR ELETRÔNICO MICRO PROCESSADO INDICADO PARA O USO EM TERAPIA INTENSIVA, PARA PACIENTES NEONATAIS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 60.000,00.

Bananeiras - PB, 12 de Março de 2026

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Alyson José da Silva Azevedo, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO DE FORMA PARCELADA E DIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 08 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Baraúna - PB, 24 de Março de 2026

ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA

Pregoeiro

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.605.2006.2012 ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARRO PIPA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 05/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00030/2026 - 05.03.26 - 22.273.868 LUCIANO FLAVIO CHAVES MARTINS - R$ 268.800,00.

OBJETO: Aquisição de medicamentos da linha ABC FARMA, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra de Santa Rosa - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: RECURSOS ORDINÁRIOS/ SERVIÇOS DE SAÚDE/ SERVIÇOS HOSPITALARES/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO-SAÚDE 10.00 FUNDO MUN DE SAÚDE - SEC. SAÚDE 10.301.2002.2054 - MANTER AS ATIV. DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - FMS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 19/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00051/2026 - 19.03.26 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA. - R$ 127.238,23; CT Nº 00052/2026 - 19.03.26 - FARMACIA UNIVIDA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 89.881,31.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 22.273.868 LUCIANO FLAVIO CHAVES MARTINS - R$ 268.800,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 5 de março de 2026

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 11/2026

A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 11/2026 cujo Objeto é: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 07/04/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Bonito de Santa Fé - PB, 23 de março de 2026.

Luana Alves da Cunha Macena

Pregoeira

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM BANHEIROS E VESTIÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS DA LOA 2025 Nº 69 E DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202542700011. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.120 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 15 452 1041 1078 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO DE ESPO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 4490.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4490.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17100000 Transferência Especial dos Estados 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 27 812 1041 1080 CONSTRUIR, REFORMAR, E RECUP. ESTADIOS, GINASIOS, QUADRAS E CAMPOS 608.512,73 0,33 DE FUTEBOL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17100000 Transferência Especial dos Estados 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 23/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00065/2026 - 23.03.26 - PLANFORTE CONSTRUCAO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - CNPJ ***. ***.424/0001-** - R$ 1.020.000,00.

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.014/2026

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.014/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Claudinei Tonietti. Objeto Contratual Aquisição De Instrumentos Musicais Com Recurso De Emenda Parlamentar N° 55901250400202302/2023, Para Suprir As Necessidades Do Fundo Municipal De Assistência Social, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas No Edital E Seus Anexos. Prazo:31 De Dezembro De 2025. Fundamentação: Pregão Eletrônico N. 9.05.02/2025, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08 244 1011 2064. Elemento De Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos: 26600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Claudinei Tonietti. Valor Global: R$ 13.910,00 (Treze Mil, Novecentos E Dez Reais). Data De Assinatura: 19/03/2026.

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.011/2026

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.011/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E AMS Comercio, Importacao E Exportacao Ltda. Objeto Contratual Aquisição De Instrumentos Musicais Com Recurso De Emenda Parlamentar N° 55901250400202302/2023, Para Suprir As Necessidades Do Fundo Municipal De Assistência Social, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. Prazo:31 De Dezembro De 2025. Fundamentação: Pregão Eletrônico N. 9.05.02/2025, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08 244 1011 2064. Elemento De Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos: 26600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Aldo Machado De Souza Neto, Valor Global: R$ 4.935,00 (Quatro Mil, Novecentos E Trinta E Cinco Reais). Data De Assinatura: 17/03/2026.