Seção 3 — 25/03/2026

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de combustível, tipo Gasolina, Bio Diesel, Diesel BS10, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 09/04/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas - ww.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected].

São José do Bonfim - PB, 24 de Março de 2026.

FELIPE DANIEL DA NOBREGA

Secretário de Administração

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20901/2026

CONTRATO ORIGINAL Nº: 20901/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM - PB, CNPJ nº 08.882.862/0001-05. CONTRATADA: FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.359.017/0001-19. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato original, para inclusão de 15 (quinze) novos profissionais no serviço de Jornada Pedagógica, objeto do contrato principal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 125 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR ADITIVADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

PREGÃO ELETRÔNICO 00006/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, copa, cozinha e descartáveis, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: CONFORME CONTRATO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA, CNPJ Nº 09.323.745/0001-66; CONTRATO 90601/2026, VALOR: R$ 107.835,76; BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 33.613.876/0001-62; CONTRATO 90602/2026, VALOR: R$ 25.335,02 e CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ Nº03.546.167/0001-40; CONTRATO 90603/2026, VALOR: R$ 58.182,46.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2026 AO CONTRATO Nº 41301/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 00013/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - CNPJ nº 08.882.730/0001-75 e a empresa SOMOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 35.042.630/0001-03. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 41301/2023, de 07.03.2024, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 06 (seis) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 06 de março de 2026 e tendo seu término no dia 06 de setembro de 2026. DA DOTAÇÃO: Recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional através da Caixa Econômica Federal - 939382/2022/MAPA/CAIXA e o Município de São José de Espinharas através da Classificação Orçamentária: 02.090 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - 15 451 3016 1036 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras de Infra Estrutura - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recursos: 1700.000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União; Fonte de Recursos: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE.

Republicação. LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a republicação do edital de licitação sob a modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 08/04/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB. Motivo: erro no valor da garantia. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected].

São José de Espinharas - PB, 23 de março de 2026.

Larissa Pereira Monteiro

Secretária de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O Agente de Contratação torna público aos interessados no Pregão Eletrônico nº 012/2026, que tem como objetivo a Aquisição de brinquedos educativos, materiais pedagógicos e esportivos, incluindo a montagem e instalação dos itens quando necessário, para atender desta forma as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB, que, após pedido de esclarecimento da empresa Createch Comércio e Soluções Corporativas LTDA (CNPJ 25.406.063/0001-73) acerca da especificação "plástico/metal", a Secretaria de Educação decidiu pela exclusão dos itens 41 e 59 (reserva ME/EPP) do Anexo I - Termo de Referência do Edital. A retirada visa evitar ambiguidades que poderiam resultar na compra de materiais de baixa qualidade e afasta a necessidade de readequar o Termo de Referência com nova pesquisa de preços, o que causaria o adiamento indesejado da licitação. Ficam integralmente mantidas as demais cláusulas, condições e a data de abertura da sessão pública.

São José de Piranhas - PB, 23 de março de 2026.

LUKAS LEITE TAVARES

Agente de Contratação/Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025

- Fase Negociação.

Nos termos da convocação da empresa remanescente, para negociação dos itens derivados da empresa ADEMILTON NOGUEIRA - CNPJ nº 08.856.937/0001-75, referente ao Pregão Eletrônico nº 066/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal destinados a atender às necessidades das Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa ARMAZÉM RIBEIRÃO LTDA - CNPJ nº 48.986.430/0001-50, no valor de R$ 363.991,75. Considerando que a empresa já possui contrato ativo vinculado a esta licitação, será iniciado o processo de aditivo para inclusão de novos itens e acréscimo de valor. Para dar continuidade, serão solicitadas as certidões atualizadas da empresa, requisito indispensável ao prosseguimento do processo de aditivo.

São José de Piranhas - PB, 23 de março de 2026.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025

Convoca-se a empresa remanescente do processo supramencionado, para sessão de negociação de itens remanescentes, com objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de Merenda Escolar da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Considerando a extinção do contrato da empresa RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - CNPJ: 07.526.979/0001-85 e desistência do item 38 da empresa ALT COMERCIO LTDA - CNPJ: 59.939.720/0001-60. CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES: Ficam convocadas todas as empresas classificadas no certame para manifestarem interesse em assumir o objeto pelo valor da primeira colocada, respeitada a ordem de classificação. A manifestação formal deve ser enviada para o e-mail [email protected] até as 12h00 do dia 26/03/2026. Caso não haja interessados na aceitação do preço original, a Administração Municipal procederá à convocação sucessiva dos licitantes para negociação individual de valores e verificação de habilitação, se for o caso. Informações complementares no Setor de Licitações (Rua Inácio Lira, 363, Centro) ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 24 de março de 2026.

LUKAS LEITE TAVARES

Agente de Contratação/Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE AÇUDE DO RIACHO DO GOITI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 16 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São José do Sabugí - PB, 24 de março de 2026.

ALIXANDRE ASSIS RAMOS

Presidente da Comissão

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.00015/2026

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00015/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: ETICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ Nº 09.196.974/0001-67.

OBJETIVO: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Sistemas/Software, tais como O SIAFIC, SISCONTÁBIL, SISFOLHA E CONTRACHEQUE ONLINE, SISPORTAL DA TRANSPARÊNCIA FISCAL, SISARRECADAÇÃO, SISSOCIAL, e SISFROTA, para atender as necessidades da Prefeitura do Município de São Mamede - PB.

VALOR MENSAL: R$ 5.326,00 (cinco mil, trezentos e vinte e seis reais)

VALOR GLOBAL: R$ 63.912,00 (sessenta e três mil, novecentos e doze reais).

VIGÊNCIA: 20/03/2026 à 20/03/2027.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.00014/2026

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00014/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: REDE NET COMERCIO, SERVICOS DE TECNOLOGIA LIMITADA-ME - CNPJ Nº 14.968.974/0001-78.

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada locação da licença para uso do software de Gestão Educacional Municipal, com hospedagem, suporte, manutenção que atenda os requisitos mínimos: Gerenciamento Pedagógico, carga horaria, grade curricular, hora aula, transporte, diário online de notas e conceito em plataforma totalmente web.

VALOR MENSAL: R$ 2.210,00 (dois mil, duzentos e dez reais)

VALOR GLOBAL: R$ 26.520,00 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte reais).

VIGÊNCIA: 20/03/2026 à 20/03/2027.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL.