Seção 3 — 25/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Processo Licitatório Nº 00011/2026. Pregão Eletrônico Nº 00006/2026. Tipo menor preço por Item. Registro de Preços para fornecimento de medicamentos básicos e medicamentos sujeitos a controle especial destinados as unidades da rede municipal de saúde do Município de Surubim - PE. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor: R$6.604.572,40 - Abertura da sessão pública: 10h00min do dia 10 de abril de 2026. Início da fase de lances: Para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do fone: (81) 3634-2220, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Surubim-PE, 23 de março de 2026.

VIVIANE SUELLEM AMORIM E SILVA

Pregoeira

Município de Bom Repouso - MG comunica o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços nº 004/2026 - Pregão Eletrônico para registro de preços nº 06/2024, cujo objeto é futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, em atendimento às demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - Cimlago.

Em 23 de março de 2026

EDMILSON ANDRADE

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

Processo Licitatório Nº: 00065/2026. Concorrência Eletrônica-Registro de Preços Nº 00011/2026. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada em engenharia para implantação de calçadas em concreto em várias vias públicas da área urbana do município de Surubim-PE. Valor: R$ 1.085.259,00 (um milhão, oitenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e nove reais). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeitura surubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Surubim, 24 de março de 2026.

ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2026

Processo Nº: 017/2026 Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Requalificação de Canteiros Centrais e Construção de Quiosques na Avenida Coronel Zuza, conforme Plano de Ação nº 09032025-084984, por período de 08 meses, visando atender a Prefeitura Municipal. Valor: R$1.628.590,52. Abertura da sessão pública: 08:15h do dia 10/04/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.tabira.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, das 08h as 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO Nº: 013/2026 Aquisição parcelada de Material Odontológico, por período de 12 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$542.258,83. Abertura da sessão pública: 08:10h do dia 10/04/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.tabira.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, das 08h as 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis. Tabira, 24/03/2026

AURYSIA LIBERAL PEREIRA

Presidenta da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PROCESSO Nº 012/2026. PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças e Acessórios, Para Atendimento da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Venturosa, Conforme Condições Estabelecidas No Edital e Nos Seus Anexos, Referencia.Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 700.000,00 ABERTURA: 07/04/2026 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected].

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

PROCESSO Nº 013/2026. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026. Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar Para O Reforço Na Complementação do Programa de Alimentação Escolar do Municipio de Venturosa, Conforme Condições Estabelecidas No Edital e Nos Seus Anexos, Referencia.Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ R$ 291.956,80 ABERTURA: 07/04/2026 AS 11h05min. Edital disponível pelo E-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected].

Venturosa, 24 de março de 2026.

JONES DANIEL FELIX MORENO

Pregoeiro

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025

O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna pública a celebração de contrato com a empresa IHNOVE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 31.506.321/0001-96, cujo objeto é: Projeto de implantação e Construção da UBS Porte 1 - Centro, localizada na Travessa da Aurora, Centro do Município de Vertente do Lério/PE (Proposta: 69902.1120001/25-003). Valor total: R$ 2.143.500,00 (dois milhões e cento e quarenta e três mil e quinhentos reais). Vertente do Lério, 18 de março de 2026, Hystella Ellen da Silva Sales, Secretária de Saúde.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

PROCESSO N° 006/2026 CONCORRÊNCIA Nº 002/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção do prédio onde funcionará a Unidade Básica de Saúde CAIC na Vitória de Santo Antão-PE. Valor total: R$ 2.684.438,04. Sessão dia 10/04/2026 às 09:00h. Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal. online/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos-de-licitacao, no site https://bnccompras. com, no e-mail: [email protected], dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

Vitória de Santo Antão, 24 de março de 2026.

ADSON LEÃO DA SILVA.

Agente de Contratação

Contrato Dispensa DPL nº 005/2026. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí-PI, CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: Moises Edson Moraes Andrade - ME, CNPJ nº 44.695.093/0001-91. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa na Prestação de Serviços em Gestão de Patrimônio para a Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Vigência: 31/12/2026. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 20 de março de 2026. Carmo Alberto Ferreira, contrante. Moisés Edson Moraes Andrade, pela contratada.'

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026

O MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de portal de entrada na sede do município de Alegrete do Piauí - PI. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 27/03/2026, às 09:00h. Abertura das propostas: 13/04/2026, às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 13/04/2026, às 08:10h.Plataforma:www.novobbmnet.com.br.Edital:https://alegretedopiaui.pi.gov.br/www. bbmnetlicitacoes.com.br,https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e [email protected]. Informacoes:: [email protected] ou na Rua Gregório Ramos, n° 94, Centro, CEP: 64.675-000, de segunda à sexta-feira (em dias úteis), de 08h:00min às 13h:00min.

Alegrete do Piauí - PI, 23 de marco de 2026.

Antônio Ismael de Lima Maia

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026

OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para prestação de serviços de transporte escolar urbano no Município de Altos-PI, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Altos-PI. TIPO: menor preço. ADJUDICAÇÃO: pOR ITEM. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 26/03/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 10/04/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 10/04/2026. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected].

Atos- PI, 24 de março de 2026.

Joanara Oliveira da Silva

Pregoeira

Dispensa Eletrônica Nº 2/2026

De acordo com o Procedimento Licitatório Dispensa Eletrônica no 002/2026, referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA REFERENTE À EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 069002/2025", realizado pela Agente de contratação e Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA (ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA), inscrita no CNPJ sob o n° 27.612.479/0001-73, com o valor total de R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.

Aroeiras do Itaim - PI, 23 de março de 2026.

Francisco Marciano Macedo

Prefeito

PROCESSO ADM. Nº: 015/2026. DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 002/2026. OBJETO: "contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração do projeto de engenharia referente à execução da obra de construção de uma quadra SOCIETY, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 069002/2025". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM - PI.CNPJ: 07.165.549/0001-85. CONTRATADO: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA (ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA). VALOR: R$ 7.500,00 . RECURSOS: 500, 706. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura do contrato. ASSINATURA DO CONTRATO: 23/03/2026.