Seção 3 — 25/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2026-FMS/PMT - UASG- 927337

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.032109/2025-61

Objeto: Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de ventiladores de parede, destinados a atender a demanda da Diretoria Técnicas - DAB. Disponibilidade do Edital: 25/03/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 09/04/2026. Valor Total Anual: R$ 107.696,91 (cento e sete mil e seiscentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760/8761.

Teresina(PI), 17 de março de 2026.

Izaura do Bomfim Oliveira Ferreira

Diretora de Compras Públicas FMS/PMT

Leopoldina Cipriano Feitosa

Presidente da FMS/PMT

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2026, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais esportivos, premiações (troféus e medalhas) e materiais de fisioterapia, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos, secretarias e fundos do Município de Antônio Martins/RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 100 SPORTS LTDA - CNPJ: **.***.115/0001-** - R$ 380.109,48; D F DE S SILVA - CNPJ: **.***.190/0001-** - R$ 18.735,29; DMG COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME - CNPJ: **.***.449/0001-** - R$ 9.349,40; JOSE EDISMAR BEZERRA ME - CNPJ: **.***.075/0001- ** - R$ 19.983,60; JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR LTDA - CNPJ: **.***.569/0001-** - R$ 10.849,65.

Antônio Martins - RN, 24 de Março de 2026

CLÉBIA FERNANDES DOS SANTOS VARELA

Secretaria de Administração

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 SRP

Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026 - SRP, que indicou como vencedoras as empresas: Comércio de Móveis, Eletrodoméstico e Informática Malheiro Ltda CNPJ: 40.761.843/0001-25 vencedora do lote 02 no valor global de R$ 426.205,26 (quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e cinco reais e vinte e seis centavos); FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA CNPJ: 09.316.105/0018-77 vencedora do lote 01 no valor global de R$ 304.215,08 (Trezentos e quatro mil duzentos e quinze reais e oito centavos); TORRE FIT INDUSTRIA E COMERCIO PLANEJADOS LTDA CNPJ: 50.902.051/0001-87 vencedora do lote 03 no valor global de R$ 351.257,80 (trezentos e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos); Aprovo a instrução do processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2026 SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 SRP

Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2026 - SRP, que indicou como vencedora a empresa: EMPATIA EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA CNPJ: 37.947.369/0001-16 vencedora do item 01 no valor global de R$ 336.000,00 (trezentos trinta e seis mil reais); Aprovo a instrução do processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2026 SRP.

Brejinho/RN, 23 de março de 2026.

JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA

Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 002/2026 - Menor Preço - que tem como objeto à construção de unidade básica de saúde - porte 1, no Sport Club III, no município de Extremoz/RN, no dia 13 de abril de 2026 (segunda-feira) às 09:01 (horário de Brasília). por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados poderão obter o Edital completo com todas as informações necessárias para participação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 003/2026 - Menor Preço - que tem como objeto à ampliação e reforma do Hospital Municipal Café Filho no município de Extremoz/RN, no dia 14 de abril de 2026 (terça-feira) às 09:01 (horário de Brasília). por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados poderão obter o Edital completo com todas as informações necessárias para participação.

Extremoz/RN, 24 de março de 2026.

A Comissão de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PE - nº 014/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza pública em vias e áreas diversas do município de Macau/RN. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 09h00min (horário de Brasília) do dia 14 de abril de 2026.

Macau/RN, 24 de março de 2026.

FLUSSIER AURELIO VIEIRA GALDINO

Pregoeiro

Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 04/2022, Pregão nº 64/2021. Objeto: Promover a prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses e a concessão do reajuste sobre o valor contratual com base na variação Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de março de 2023 a fevereiro de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Pharmagas Comércio, Serviços, Importação e Exportação LTDA. - CNPJ: 18.791.322/0001-61. Valor: R$ 884.038,44 (oitocentos e oitenta e quatro mil trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Data da assinatura: 22/03/2024. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.005/2026

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20260013750-SEMPLA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA / ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURAS DE QUADRAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN EM 2 LOTES, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E DIRETRIZES DA PREFEITURA MUNICIPAL. - O Edital e seus Anexos estão disponíveis no Portal de Compras Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 13/ABRIL/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo site: portaldecomprasnatal.com.br.

Natal/RN, 24 de março de 2026.

Tércio Cabral Pinheiro

Pregoeiro - Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.003/2026

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO: 24.003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20251151726-SEMURB - OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de vigilância armada, período diurno. - Edital disponível no Portal de Compras de Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 08/ABRIL/2026, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected].

Natal/RN, 24 de março de 2026.

Josemar Tavares Câmara Junior

Agente de Contratação da SEMAD/PMN.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 3/2026

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA BONFIM, DISTRITO DA MAZAPAS, MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA/RN, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202341420012. O agente de contratação da PMNF, torna público o reaprazamento para dia 10 de abril de 2026, às 09h00 na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br,

Nísia Floresta/RN, 23 de março de 2026

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel

Agente de contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 4/2026

OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NA ESTRADA TIMBÓ-CARCARÁ NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME CONVÊNIO Nº991757/2025. O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 13 de abril, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br,

Nísia Floresta/RN, 23 de março de 2026

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel

Agente de contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 5/2026

OBJETO: Serviços de pavimentação em intertravado no Alto do Monte Hermínio, município de Nísia Floresta-RN. O agente de contratação da PMNF, torna o reaprazamento para dia 10 de abril de 2026, às 10:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br,

Nísia Floresta/RN, 23 de março de 2026

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel

Agente de contratação.