Seção 3 — 25/03/2026

Pregão Eletrônico nº 1/2026

Aviso de Prorrogação de prazo do Pregão Eletrônico nº 01/2026. Edital de Licitação n° 09/2026. Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual e/ou futura aquisição de equipamento e material permanente denominado mobiliário e equipamentos hospitalares, abrangendo a secretaria de Saúde. Propostas devem ser cadastradas no site: www.comprasnet.gov.br até às 08h do dia 17/04/2026 e a sessão pública de lances terá início dia 17/04/2026 às 09h. Edital e informações na Prefeitura, sites: www.valeverde.rs.gov.br e www.comprasnet.gov.br ou e-mail [email protected].

RICARDO FROEMMING

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa para empreitada global (materiais e mão de obra), visando execução de obra para ampliação da EMEI Cantinho do Amor com a construção de uma nova sala de aula, seguindo o modelo arquitetônico do FNDE/Pro infância. Abertura: 08/04/2026 às 09h01. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Inf.: Fone (54) 3338.1242 e no site www.victorgraeff.rs.gov.br.

LAIRTON ANDRÉ KOECHE

Prefeito

Espécie: Ata nº 076 e 077/2026 PROCESSO nº 11582/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 10 de Março de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025 do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GALÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS (COMPLETO OU REFIL) - 20L, GÁS DE COZINHA (COMPLEMENTO OU RECARGA/REFIL), ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS - 500ML E ÁGUA MINERAL COM GÁS - 500ML, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes Empresas: 1- 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 47.874.479/0001-59, no valor de R$ 207.527,62; 2- BONJE GAS LTDA - CNPJ nº 42.932.199/0001-36, no valor de R$ 436.711,18. Assinatura: 10/03/2026. Vigência: 12 (doze) meses.

Espécie: Pregão Eletrônico nº 070/2025-PMBJI. PROCESSO Nº 11582/2025-PMBJI OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÙDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025-PMBJI, objetivando REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GALÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS (COMPLETO OU REFIL) - 20L, GÁS DE COZINHA (COMPLETO OU RECARGA/REFIL), ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS - 500ML E ÁGUA MINERAL COM GÁS - 500ML, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório Nº 11582/2025-PMBJI. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021.

Em 10 de março de 2026.

MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO

Secretária Municipal de Saúde

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025

A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com sede na Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico acima mencionado, do tipo Menor Preço Global, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. Pregão Eeletrônico nº 054/2025 - Processo nº 17.245/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura www.conceicaodemacabu.rj.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Tel: (22) 2779-2324 e E-mail: [email protected] Dia da Sessão Pública: 08/04/2026 - 09h01m.

Conceição de Macabu-RJ, 20 de março de 2026.

Alan de Souza Martins

Pregoeiro Interino

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ - Processo 0014.000060/2025-30. Objeto: "Pavimentação, Drenagem Pluvial e Sinalização da Estrada de Picos."

Critério de Julgamento: Menor Preço Global

Modo de disputa: Aberto - Plataforma Utilizada: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - DATA E HORA DE ABERTURA: 17/04/2026 ÀS 10:00H. Para maiores informações: e-mail [email protected]

Itaboraí-RJ, 20 de março de 2026.

Beatriz Maciel Caetano - PMI

p/Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 2151/2026

OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais elétricos e

Luminárias de tecnologia led, destinados à manutenção e eficientização do sistema de iluminação de vias, logradouros e espaços públicos de Mangaratiba/RJ

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário

MODO DE DISPUTA ABERTO

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de março de 2026 às 15h00min até 08 de abril de 2026 às 23h59min

DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 09 de abril de 2026 às 09h00min

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected];

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 10197/2025

OBJETO: Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Diversos, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste TR, para atender à Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus Equipamentos Sociais. Os referidos aparelhos serão através de EMENDA PARLAMENTAR, conforme Espelho de Programação nº 330260120220001.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário

MODO DE DISPUTA ABERTO

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de março de 2026 às 15h00min até 08 de abril de 2026 às 23h59min

DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10 de abril de 2026 às 13h00min

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected];

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 15546/2025

OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Materiais de Cama e Banho para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino - Educação infantil .

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário

MODO DE DISPUTA ABERTO

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de março de 2026 às 15h00min até 08 de abril de 2026 às 23h59min

DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15 de abril de 2026 às 09h00min

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected];

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 12623/2025

OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos de Linha Branca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário

MODO DE DISPUTA ABERTO

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de março de 2026 às 15h00min até 08 de abril de 2026 às 23h59min

DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14 de abril de 2026 às 09h00min

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected];

Mangaratiba, 19 de março de 2026.

Mariana de Vasconcellos Pontes Alves

Agente de Contratação/Pregoeiro

Aviso de licitação

Pregão Presencial nº 1/2026 - SRP

Processo nº 3547/2025. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização e desratização, destinada ao atendimento das demandas dos Fundos e Secretarias Municipais, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), pelo prazo de 12 (doze) meses, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma presencial. Fase de credenciamento, recebimento de propostas: 13/04/2026, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, ou através do e-mail:[email protected] / [email protected] / site: www.mendes.rj.gov.br.

Mendes-RJ, 10 de fevereiro de 2026.

MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE

Secretária Municipal de Educação

Contrato nº: 096/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ - contratada: TRANSFUTURO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 08.520.149/0002-94 - objeto: Aquisição de 1 caminhão 4x2 com caçamba - valor total: R$ 440.000,00 - processo adm. nº: 2023.11551-6 - edital n°: 011/2024 - Pregão Eletrônico.