Seção 3 — 25/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - ARP Nº 17/2025

2º REEQUILIBRIO FINANCEIRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 418/2025, OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES".

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, torna público aos interessados que conforme solicitação e comprovação da empresa A. CUSTÓDIO CASARIN - EPP - 01.648.919/0001-59, devidamente analisados pela Procuradoria Jurídica, através da emissão de Parecer Jurídico nos autos, que será realizado o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, aumento significativo em todos os itens. O reequilíbrio na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,Código Identificador:206E6A9A data de circulação 25/03/2026 e demais meios de Publicidade,

Alto Paraíso - RO, 24 de março de 2026.

JOÃO PAVAN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026/SUPEL/PMAO

PROCESSO Nº 437.02.06-2026/SEMUSA; "MODO DE DISPUTA ABERTO"; LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO;

A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 172 datado de 10 de outubro de 2025, através do Pregoeiro Oficial, Decreto Municipal nº 142/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, o procedimento obedecerá do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27, de 30 de abril de 2007, Lei Municipal nº 878/2017, Lei Complementar Municipal nº 1182/2025, Decreto Municipal nº 143/2024, Decreto Municipal nº 147/2024 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, para atender a SEMUSA. DO OBJETO: Aquisição de material permanente para atender às necessidades da lavanderia da Unidade Mista de Saúde vinculada à Secretaria Municipal De Saúde, via transferência fundo a fundo, conforme PROP. 0005001057/2024 CNES: 2808501, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA/FMS de Alvorada d'Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, valor estimado: R$ 248.200,00 (duzentos e quarenta e oito mil e duzentos reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 06/04/2026 às 08:55 h. Abertura das propostas: 06/04/2026 às 09:00 h. Início do pregão: 06/04/2026 às 09:30 h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 437.02.06-2026/SEMUSA. d) Da Fonte de Recursos:

Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos.

Alvorada d'Oeste-RO, 23 de março de 2026.

OLDIGLEI ODAIR VERONEZ

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026/SUPEL/PMAO

PROCESSO Nº 176.02.06-2026/SEMUSA; "MODO DE DISPUTA ABERTO"; LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI;

A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 172 datado de 10 de outubro de 2025, através do Pregoeiro Oficial, Decreto Municipal nº 142/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D'OESTE, o procedimento obedecerá do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27, de 30 de abril de 2007, Lei Municipal nº 878/2017, Lei Complementar Municipal nº 1182/2025, Decreto Municipal nº 143/2024, Decreto Municipal nº 147/2024 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, para atender a SEMUSA. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZASA EM SAÚDE - EMENDA 50410007/2024, PROPOSTA 13008260000124008/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA/FMS do município de Alvorada d'Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, valor estimado: R$ 199.976,00 (cento e noventa nove mil, novecentos e setenta e seis reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 07/04/2026 às 08:55 h. Abertura das propostas: 07/04/2026 às 09:00 h. Início do pregão: 07/04/2026 às 09:30 h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br. c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 176.02.06-2026/SEMUSA. d) Da Fonte de Recursos:

Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos.

Alvorada d'Oeste - RO, 24 de março de 2026.

OLDIGLEI ODAIR VERONEZ

Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026/PMJP-RO

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados que em razão de impugnação interposta, houve a necessidade de ajustes nos itens do pregão supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, odontológicos, laboratoriais, eletroeletrônicos e geradores de energia, sendo assim necessário o reagendamento do Pregão Eletrônico nº 90018/2026 para a data de abertura em 10/04/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações site: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/

Ji-Paraná/RO, 20 de março de 2026.

Membro da CPL

Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo Administrativo Nº 1-12294/2025 - SEMUSA, fica Suspenso "SINE DIE" o Pregão Eletrônico nº 90016/2026, em razão do pedido de esclarecimento, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de toner e insumos para impressoras para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de suas unidades. Informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br.

Ji-Paraná, 20 de março de 2026.

Izabelly Paiva Porfirio

Membro da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2026/PMJP-RO

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do(A) Pregoeiro(A) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/GAB/PMJP/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, com fornecimento de veículos do tipo Ônibus, de pequeno, médio e grande porte, com dois operadores, sendo um motorista e outro monitor de transporte escolar, incluindo o abastecimento e a manutenção em toda a frota contratada, para executar um percurso diário estimado de 5.721,8 km, perfazendo um total de 1.012.211,4 km durante os 210 dias letivos do ano de 2026, atendendo aos alunos residentes na área rural do Município de Ji- Paraná/RO. Processo Administrativo N° 1-9988/2025 - SEMED. Valor Total Estimado: R$ 24.998.697,90 (vinte e quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Data de Abertura: 14/04/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 23 de março de 2026.

Izabelly Paiva Porfirio

Membro da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026/PMJP-RO

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do(A) Pregoeiro(A) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/GAB/PMJP/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo automotor, 0 (zero) km, tipo passeio/utilitário, com 5 (cinco) lugares, com motor a partir de 1.4, 4 portas, ar-condicionado e demais especificações técnicas mínimas. Processo Administrativo N° 5-4997/2025 - SEMASF. Valor Total Estimado: R$ 294.066,67 (duzentos e noventa e quatro mil e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Data de Abertura: 14/04/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 23 de março de 2026.

Izabelly Paiva Porfirio

Membro da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026/PMJP-RO

Reabertura

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aquisição de toner e insumos para impressoras para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de suas unidades. Processo Administrativo N° 1-12294/2025 - SEMUSA. Assim, fica a abertura do pregão REAGENDADO para 30/03/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná-RO, 20 de março de 2026.

Izabelly Paiva Porfirio

Membro da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026/PMJP-RO

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/GAB/PMJP/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a aquisição de material permanente (CÂMARA FRIA) para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde (Gerência Geral de Assistência Farmacêutica-GAF). Processo Administrativo n° 1-9140/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ R$ 111.512,01 (cento e onze mil quinhentos e doze reais e um centavo). Data de Abertura: 09/04/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 23 de março de 2026.

Izabelly Paiva Porfirio

Membro da CPL