Seção 3 — 25/03/2026

Nº Processo: 23754.000201/2023-94. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 05/2023- CTEF/IFAM, firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM) /CAMPUS TEFÉ (CTEF) E A EMPRESA KADOSH SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJn° 25.044.767/0001-43. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº Processo: 23278.006661/2025-51.

Inexigibilidade Nº 102/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 39.543.717/0001-15 - ASSOCIACAO REDE METROPOLITANA DE SALVADOR - ASSOCIACAO REMESSA. Objeto: Serviços especializados de suporte técnico e infraestrutura para a operação e manutenção da rede metropolitana de salvador (remessa). A contratação visa garantir conectividade de alta velocidade e qualidade para atender às demandas de ensino, pesquisa e extensão das unidades da reitoria e campi de salvador, simões filho e lauro de freitas do instituto federal da bahia - ifba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 74.236,80. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23286.000267/2024-29.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 11.335.789/0001-58 - MARCIO ANTONIO LAMANA NUNES LTDA. Objeto: Reeajuste do contrato n° 03/2025 em 5,1305%, equivalente a R$ 372,90, do contrato com valor anterior de R$ 7.262,70 (sete mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), passando a ser R$ 7.635,60 (sete mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), relativo à variação do IPCA/IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de setembro de 2024 a agosto de 2025.. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.635,60. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23279.013078/2022-43.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual.. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.954,76. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23279.014166/2022-62.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Quarto Apostilamento ao Contrato - Repactuação 2026 com base na CCT da categoria e reajuste dos insumos com base no IPCA/IBGE do período. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.703.952,16. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23279.004019/2024-46.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 31.468.493/0001-12 - B27 COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato - Reajuste pelo IPCA/IBGE do período. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.743,88. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - Campus SANTO AMARO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 19 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de março de 2024, torna público que se encontra publicado no site do IFBA - campus Santo Amaro: https://portal.ifba.edu.br/santo-amaro/ps2026-1, o Edital nº 12/2026 do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PEBTT), para as seguintes áreas de conhecimento: Sociologia, Física, Computação/Informática, Engenharia Mecânica, Geografia e Língua Portuguesa. Inscrições: início às 00 h de 25/03/2026 até às 23h59 de 31/03/2026 na internet, de forma gratuita.

Luzia Matos Mota

Reitora

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23847.000845/2024-24.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1- Repactuar os valores do contrato nº 02/2025, em razão do aumento dos custos de mão de obra decorrente do termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrado em 07/03/2025 no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sob o nº BA000145/2025, com data-base da categoria em 1º de janeiro e vigência até 31/12/2026. 2- Reajustar o preço dos insumos em 4,4414%, com base na variação do Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurada no período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026.. Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.273,99. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 151889

Nº Processo: 23328250559202639. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos das Unidades Educativas de Campo do Instituto Federal Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa. . Total de Itens Licitados: 39. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 349, Km 14, Zona Rural - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNA DE SOUZA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/03/2026) 151889-26404-2025NE000001

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 20/2026.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E DENISE CIDADE CAVALCANTI.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Agronomia, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de Doutorado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.

Data de Assinatura: 24 de março de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; DENISE CIDADE CAVALCANTI, CONTRATADO(A).