Seção 3 — 25/03/2026

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 94/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: SAE DIGITAL S.A. CNPJ: 25.174.365/0001-63. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 03/07/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 95/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 18/06/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 96/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Somos Sistemas de Ensino S.A. CNPJ: 49.323.314/0008-90. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 24/06/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 97/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S.A. CNPJ: 06.267.630/0011-85. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 18/06/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 98/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA. CNPJ: 75.104.422/0008-82. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 18/06/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 99/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA VERSA LIMITADA. CNPJ: 46.040.657/0001-83. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 24/06/2025.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 58/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA. PROCESSO: 21160.000657/2026-51. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado no município de Riachão das Neves (BA) conforme identificação e especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA: MOISÉS ALMEIDA SCHMIDT, Presidente.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 62/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA. PROCESSO: 21160.000679/2026-11. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado no município de Correntina/BA (Fazenda Xanxerê) conforme identificação e especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA: MOISÉS ALMEIDA SCHMIDT, Presidente.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 63/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA. PROCESSO: 21160.000658/2026-04. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado no município de Jussara/BA conforme identificação e especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA: MOISÉS ALMEIDA SCHMIDT, Presidente.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Número do Contrato: 007/2017. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: PATRICK LUIS PENTEADO, Médico Veterinário, denominado (a) CONTRATADO (A), firmam o presente, 4º TERMO ADITIVO, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, IX, da Constituição Federal e nos arts. 1º, 2º e 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado ESAF n° 48, de 10 de agosto de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 11 subsequente, homologado pelo Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 subsequente, na Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 subsequente, na Medida Provisória nº 903, de 6 de novembro de 2019, e o Processo nº 21024.005462/2021-58. Data do encerramento: 20/03/2026. SARA MARTINS

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 21012.000517/2024-15.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, que passa a ter valor mensal de r$ 22.311,12 e anual de r$ 267.733,42, a partir de 07/02/25, em razão do índice de ipca de 1,04559870, no período de (06/02/2024 a 06/02/2025); prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2026 a 08/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.733,40. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.035844/2025-16. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 206/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia; pelo MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA: MARIA NILZA DA MATA SANTANA - Prefeita do Município de São Sebastião do Passé/BA.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.036824/2025-54. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 188/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia; pelo MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA: JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO - Prefeito do Município de Itaberaba/BA.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.036811/2025-85. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE IPECAETÁ/BA. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 192/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia; pelo MUNICÍPIO DE IPECAETÁ/BA: ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR - Prefeito do Município de Ipecaetá/BA.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.034302/2025-18. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO LARGO/BA. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 207/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia; pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO LARGO/BA: JESUINA MOREIRA BORGES - Prefeita do Município de Ribeirão do Largo/BA.

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2026

Processo: nº 21000.074641/2025-37. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 186/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba; pelo MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB: CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA - Prefeito do Município de Cuité/PB.