Seção 3 — 25/03/2026

Nº Processo: 23068.033981/2024-78.

Concorrência Nº 90201/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 14.897.095/0001-00 - BPS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação integrada de projetos básicos, executivos e execução de obra de construção do prédio do básico 3, no centro de ciências da saúde..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2029. Valor Total: R$ 11.889.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº 046/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOIS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA CNPJ: 58.908.769/0001-92 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 23 de março de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor

Nº Processo: 23069.153941/2026-01.

Dispensa Nº 5/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio ao Gerenciamento Financeiro para Realização do Concurso Público de Provas e Títulos - Ingresso na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFF/COLUNI - 2026. Custo operacional R$ 10.051,00. Coordenador: Ana Paula Passos Cerbino - SIAPE 362048. Fiscal: Marian Mell Rigoni Rechaid - SIAPE 970734.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23069.158525/2026-91.

Pregão Nº 90075/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de materiais químicos controlados (diversos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 9.973,20. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº Processo: 23069.158526/2026-36.

Pregão Nº 90075/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de materiais químicos controlados (diversos),.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 22.608,34. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº Processo: 23069.158520/2026-69.

Pregão Nº 90075/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 11.227.424/0001-00 - CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de materiais químicos controlados (ácido benzóico e cloreto de amônio).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 1.150,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº Processo: 23069.158522/2026-58.

Pregão Nº 90075/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 24.400.860/0001-80 - JOEL SIRQUEIRA LONGO. Objeto: Fornecimento continuado de materiais químicos controlados (diversos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 19.276,40. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.187515/2025-82. Permissionário(a): ELLEN CRISTINA AZEVEDO DE OLIVEIRA (CNPJ/MF nº 47.***.***/0001-14). Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 6.210,88 (seis mil duzentos e dez reais e oitenta e oito centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação. Niterói, 24 de março de 2026.

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23069.175801/2024-14.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 17.232.088/0001-70 - T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: - o objeto deste termo de apostilamento é o 1º reajuste do contrato, (r$774.674,25 x 0,0678) = r$ 52.522,91 (cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos).

- o valor global do contrato passará de r$ 1.202.787,29 (um milhão, duzentos e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos) para r$ 1.255.310,2 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e dez reais e vinte centavos).. Vigência: 24/02/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.255.310,20. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) VINÍCIUS MARTINS NOVAIS º do contrato: 02/ASSGP-LS/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 20/03/2026 a 10/07/2026. Data de assinatura: 20/03/2026. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) PAULINE SILVA DOS SANTOS º do contrato: 06/ACAD-RE/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 20/03/2026 a 27/05/2026. Data de assinatura: 20/03/2026. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2023 publicado no D.O de 2023-10-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. . Leia-se: Vigência: 24/03/2026 a 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

EDITAL Nº 110/GR/UFFS/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/CHAPECÓ PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus CHAPECÓ/SC.

1 Área de conhecimento 01: Estatística

I - Vagas: 01 (uma)

II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais

III - Requisitos:

a) Graduação: Estatística ou Computação ou Engenharias ou Economia ou áreas afins;

b)Especialização: Estatística ou Computação ou Engenharias ou Economia ou áreas afins.

2 Área de conhecimento 02: Libras

I - Vagas: 01 (uma)

II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais

III - Requisitos:

a) Graduação: Licenciatura de qualquer área de conhecimento;

b) Especialização: Em Libras ou Educação de surdos.

3 Área de conhecimento 03: Direito aplicado à Administração

I - Vagas: 01 (uma)

II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais

III - Requisitos:

a) Graduação: Direito;

b) Mestrado: Direito ou Administração ou interdisciplinar; ou

d) Doutorado: Direito ou Administração ou interdisciplinar

4 Área de conhecimento 04: Saúde - Enfermagem

I - Vagas: 01 (uma)

II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais

III - Requisitos:

a) Graduação: Enfermagem.

b) Especialização: Na área da saúde.

5 Área de conhecimento 05: Matemática

I - Vagas: 01 (uma)

II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais

III - Requisitos:

a) Graduação: Matemática, Física, Estatística, Computação ou Engenharias;

b) Especialização: Matemática ou Educação Matemática ou Educação ou áreas afins; ou

c) Mestrado: Matemática ou Educação Matemática ou Educação ou áreas afins.

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico <[email protected]>, com início às 10h do dia 25/03/2026 e término às 23h59 no do dia 02/04/2026.

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Nº Processo: 23070.054096/2025-64.

Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 18.504.013/0001-63 - LARS LOCACOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da portaria de acesso e estrutura urbana do instituto de inovação em gestão da universidade federal de goiás - ufg, campus cidade ocidental..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/03/2026 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 5.801.211,62. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 528/2022.

Nº Processo: 23070.039632/2022-59.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 32.858.158/0001-93 - IPE RESIDUOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste considerando o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) / instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), passando o valor unitário do contrato de r$ 91,34 (noventa e um real, e trinta e quatro centavos) para r$ 95,24 (noventa e cinco reais, e vinte e quatro centavos), doc sei 5952483 e 5952458, totalizando o valor atualizado da contratação em r$ 603.440,64 (seiscentos e três reais e quatrocentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), conforme prevê o inciso xi, do art. 40 da lei lei 8.666/1993 e o artigo 65, caput e paragrafo 1º da lei 8.666/1993.. Vigência: 19/03/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.440,64. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).