Seção 3 — 25/03/2026

Processo: 091653/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Alumínio Brasileiro S.A (Albras) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: A cooperação técnica e científica entre os Parceiros para desenvolver o projeto intitulado: "Desenvolvimento de Modelo Preditor de Eficiência de Corrente". Valor: R$497.025,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e vinte e cinco reais). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, regulamentada pela Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Vigência: 24 meses (vinte e quatro meses), contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 23/03/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Luiz Roberto Silva Junior e Kensuke Hayashi, pela Albras; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

Processo: 009167/2026. Partes: Rede Catarinense de Inovação (Recepeti); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e a conjugação de esforços para instalação do projeto intitulado: "Célula BIM" e seus benefícios, estimular a capacitação e o desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias em BIM e incentivar a concorrência no mercado por meio de padrões neutros e interoperabilidade BIM, conforme Plano de Trabalho, previamente apreciado e aprovado pelos partícipes que integram este instrumento, tornando a Célula BIM da UFPA referência para outras universidades do Brasil. Valor: R$121.000,00 (cento e vinte e hum mil reais). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; Lei 10.973/2004, Decreto 9.283/2018, Lei 8.958/1994, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.240/2014 e Decreto 8.241/2014. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da assinatura. Data de Assinatura: 20/03/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Vinicius Vieira Almeida, pela Ufpa; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e o Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

Processo: 083270/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Bordeaux INP. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 19/03/2026. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e o Guillaume Ferre, pela Bordeaux INP.

Processo: 095741/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidad Autónoma de Occidente - Colômbia. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 23/02/2026. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e o Diego Fernando Hernández Losada, pela Universidad Autónoma de Occidente - Colômbia.

Processo: 016729/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Universidade De Magdalena (UniMagdalena). Objeto: Estabelecer as bases e os critérios gerais de cooperação, a fim de desenvolver atividades conjuntas nas áreas acadêmica, cultural, de pesquisa e de extensão. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: Cinco (5) anos, a contar da sua celebração. Data de Assinatura: 12/03/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e o Pablo Vera Salazar, pela UniMagdalena.

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 060/2026.

Proc: 23074.022241/2026-72 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Matemática - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Guilherme Francisco do Nascimento - Vig: 16.04.2026 a 16.04.2027 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Guilherme Francisco do Nascimento(contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 061/2026.

Proc: 23074.022230/2026-78 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Matemática - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Aiury Silva Azerêdo - Vig: 16.04.2026 a 16.04.2027 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Aiury Silva Azerêdo (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 062/2026.

Proc: 23074.022160/2026-28 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Exatas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Adenilson Borba Lopes da Silva - Vig: 16.04.2026 a 14.03.2027 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Adenilson Borba Lopes da Silva(contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 063/2026.

Proc: 23074.018955/2026-39- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Matemática - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Kelen Cristina Crivelaro Silvestre - Vig: 09.04.2026 a 08.10.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Kelen Cristina Crivelaro Silvestre (contratado) (a).

Processo: 23074.015825/2026-62. Acordo de Cooperação Técnica nº 3071.11.0126 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o n ^o 24.098.477/0001-10 e a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DA PARAÍBA - SECULT, inscrita no CNPJ sob o nº 05.830.824/0001-02 - Objeto: Realização de atividades voltadas à execução do Projeto de Extensão intitulado "Memória, Patrimônio e Mediação Cultural no Museu da Cidade de João Pessoa e no Museu de História da Paraíba". - Data da Assinatura: 17/03/2026; Vigência: 17/08/2027 Signatários: pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela SECULT, PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS, Secretário de Estado;

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 93/2024

Processo: 23075.077201/2023-21

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: O presente ACORDO DE PARCERIA vigerá até o dia 31 de dezembro de 2026.. Data de Assinatura: 24/03/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - FUNPAR.