Seção 3 — 25/03/2026

Nº Processo: 23115.036332/2024-16.

Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 08.583.407/0001-09 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA - MA. Objeto: O presente convênio tem como objetivo apoiar o programa residência

técnica profissional (restecpro) - nível superior, que busca oferecer a profissionais formados há até 3

(três) anos, graduados nos cursos de engenharia civil, elétrica, da computação, mecânica, metalúrgica,

florestal, ambiental, química, de produção e aeroespacial, economia, administração e contabilidade, a

oportunidade de desenvolver habilidades, competências e responsabilidades essenciais para a prática

profissional. Isso será realizado por meio de treinamento em atividades supervisionadas, com suporte

acadêmico e científico, visando também a ampliação

e o aprofundamento de conhecimentos técnicos. Dessa forma, espera-se favorecer a inserção desses

profissionais no mercado de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento e aprimoramento de

profissionais no estado do maranhão e no brasil..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

TRCPS Nº 1830191/2026 PROCESSO Nº 23115.015705/2025-04. Rescisão do Contrato nº 162/2025 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e VINÍCIUS PEREIRA BARBOSA ALMEIDA, CPF ***.328.663-**, a contar de 24/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026.

Processo: 23108.066180/2025-56 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E CIENTÍFICA ENTRE A UNIVERSIDADE DE FLORENÇA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade de Florença - Itália. Objeto: A cooperação prevista no Art. 1º, baseada em critérios de igualdade e interesse mútuo, inclui as seguintes atividades: 1) Intercâmbio de membros do corpo docente e de pesquisa das unidades mencionadas no Art. 1º, para realização de seminários, cursos, conferências, palestras, projetos de pesquisa conjuntos e discussão de experiências em áreas de interesse comum; 2) Troca de publicações e informações sobre os campos específicos de estudo e pesquisa abrangidos por este acordo, bem como outros temas relevantes; 3) Intercâmbio de estudantes para períodos de estudo, pesquisa e outras atividades educacionais; 4) Intercâmbio de membros da equipe técnica ou administrativa, quando considerado uma experiência proveitosa. As unidades promotoras poderão especificar em protocolos específicos as formas de implementação desses intercâmbios (p.ex., duração da estadia, obrigações do visitante, processo de seleção, áreas detalhadas de cooperação, etc.). As Universidades signatárias comprometem-se a incentivar a mobilidade estudantil com base no princípio de reciprocidade. A instituição receptora disponibilizará suas instalações educacionais e serviços de tutoria aos estudantes visitantes. Os créditos acadêmicos obtidos na instituição estrangeira serão reconhecidos, após aprovação dos órgãos administrativos competentes. Todos os participantes do programa estarão isentos do pagamento de taxas de matrícula ou quaisquer outras cobranças da universidade receptora. Assinatura: 04/03/2026. Vigência: Entrará em vigor na data da última assinatura e terá validade de 3 (três) anos, renováveis. A denúncia do Acordo deverá ser comunicada por escrito com 6 (seis) meses de antecedência. Atividades em andamento poderão ser concluídas mesmo após o término do Acordo. Art. 12º - Renovação: As Partes poderão renovar o Acordo por até 9 (nove) anos no total. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e Alessandra Petrucci. Reitora da Universidade de Florence.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus Universitário do Araguaia, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Direito - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Mestrado e registro na OAB/MT.

Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, a partir da sua assinatura - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: Período: 02/04/2026 a 06/04/2026, das 07:30h às 17:30h, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo bit.ly/profsubufmt, Informações pelo telefone: Telefone/Whatsapp: (66) 99247-7324.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

RANIELLE CAROLINE DE SOUSA

Diretora

Homologação de RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Alimentos e Nutrição do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 03/12/2025, publicado no D.O.U. de 08/12/ 2025, seção 3, página 74, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue:

II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABRIELA DALCIN DURANTE

Chefe do Departamento de Alimentos e Nutrição

Número do Contrato: 71/2025.

Nº Processo: 23104.017617/2025-68.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.056.460/0001-46 - DS ESCRIVANO PRODUCOES. Objeto: O termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 71/2025-ufms da data de 31 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026, na forma do artigo 105 da lei n.° 14.133, de 2021. O termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 31/03/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 103/2024.

Nº Processo: 23104.026470/2024-16.

Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 meses a partir de 25.03.2026 a 25.09.2026. O presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 25/03/2026 a 25/09/2026. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 97/2025.

Nº Processo: 23104.016665/2025-39.

Dispensa. Nº 358/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$ 143.320,01 (cento e quarenta e três mil trezentos e vinte reais e um centavo);

1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$3.426.565,30 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos) é alterado para r$3.569.885,31 (três milhões, quinhentos e sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos);

1.3. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 6237220).. Vigência: 23/03/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.569.885,31. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Convênio nº 11/2026-UFMS, Processo nº23104.006392/2026-03, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a DM Empresarial Ltda. Objeto: 2.1. O presente convênio tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS. Data de assinatura: 20.03.2026. Vigência: 20.03.2026 a 20.03.2031. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante legal pela outra parte.

Protocolo de Intenções nº 07/2026-UFMS, Processo nº 23104.005583/2026-40. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Município de Ponta Porã. Objeto: manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e o MUNICÍPIO, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 12.03.2026. Vigência: 12.03.2026 a 12.03.2027. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte.