Seção 3 — 25/03/2026

UASG 154042 Nº Processo: 23116.003934/2026.-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 73.461.170/0001-47 - AZ CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contração de empresa para execução da obra do Restaurante Universitário no Campus Santo Antônio da Patrulha, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/03/2026 a 18/09/2028. Valor Total: R$ 4.232.403,28. Data da assinatura: 23/03/2026.

EDITAL Nº 5, DE 23 DE MARÇO DE 2026

prorrogação do prazo de validade do Concurso Público

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público, para cargos de Técnico-Administrativos em Educação, conforme segue:

Márcio Luís Soares de Brito

Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Nº Processo: 23118.006159/2025-82.

Inexigibilidade Nº 156/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 00.000.000/4792-92 - BANCO DO BRASIL S/A - ESCRITÓRIO SETOR PÚBLICO RONDÔNIA (AGÊNCIA 2757-X). Objeto: Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão bb pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços, por meio de recursos orçamentários e extraorçamentários, oriundos de termos de execução descentralizada (ted), convênio ou outras modalidades de ajuste, dentre os quais os oriundos do programa de apoio à pós-graduação (proap)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).

Espécie n.º 6/DAP/2026: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

Contratado: Pedro Lucas Sevedra Mazetti CPF: 039. XXX.XXX-96.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) + auxílio alimentação.

Vigência: 4 ( quatro) meses, a contar da data de sua assinatura.

Data de assinatura: 17.03.2026.

Processo: 23118.016429/2025-63

Nº 19/DAP/2024- Espécie: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

PROCESSO Nº : 23118.018761/2023-09

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO : BRUNA QUINSAN CAMARGO

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir de 01.04.2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 68, de 09 de abril de 2024.

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.

Nº 19/DAP/ 2025- Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.003362/2025-05

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO: SILVANO SIMÃO DE SOUZA CFP: 219.XXX.XXX-15

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

Nº 18/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.003430/2026-17

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO: PRISCILA MORAES BORGES CFP: 011.XXX.XXX-09

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 6 (seis) meses, a partir de 15.04.2025 (Período de 15.04.2025 a 15.10.2025)

Nº 15/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.015991/2024-99

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO: GLENDA ALBUQUERQUE SILVA CPF: 002.XXX.XXX-27

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 30 (trinta) dias, a partir de 20.03.2026 (Período de 20.03.2026 a 20.04.2026)

Nº 20/DAP/2024- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

PROCESSO Nº : 23118.003802/2024-35

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO : MARCO VINICIUS DE SIQUEIRA CORTES

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 01.04.2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 66, 05 de abril de 2024.

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.

Nº Processo: 23112.004559/2025-11.

Inexigibilidade Nº 35/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23112.040016/2025-50.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 154051124 - UNIVERSIDAD CATÓLICA DEL MAULE. Objeto: Instituir e disciplinar novamente a cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes na área de Educação Física e/ou sobre temas relativos a contextos pedagógicos latino-americanos, no interesse do Departamento de Educação Física e Motricidade Humana da UFSCar e do Departamento de Ciências da Atividade Física da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade Católica do Maule (Chile), sendo que tal colaboração pode consistir na execução das atividades enumeradas na Cláusula Primeira deste instrumento, dentre as quais consta, mais uma vez, mobilidade de professores e pesquisadores, para oferecer, individual ou conjuntamente (em parceria), palestras, oficinas, minicursos e disciplinas, inclusive de caráter binacional, e/ou conduzir ou participar de atividades de pesquisa na instituição anfitriã.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2031. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: Os (as) contratados (as) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 23112.034781/2023-79.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 63/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 8.307,96. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2025

Processo nº 23122.027525/2025-78

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Adrielle Pieve de Castro. OBJETO: Alteração do valor contratual para a R$ 8.340,33, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e LEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Adrielle Pieve de Castro - cco. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2026.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2026

Processo nº 23122.003137/2026-82

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Adonai Bruneli de Camargo. OBJETO: Alteração do valor contratual para a R$ 4.478,03, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e LEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Adonai Bruneli de Camargo - DTECH. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026.

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2024

Processo nº 23122.025723/2024-16

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Helon Guimarães Cordeiro. OBJETO: Alteração do valor contratual para a R$ 8.340,33, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e LEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Helon Guimarães Cordeiro - CCO. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2026.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2025

Processo nº 23122.009633/2025-69

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Mariana Lopes Soares. OBJETO: Alteração do valor contratual para a a R$ 5.149,74, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e LEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Mariana Lopes Soares -DEMED. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2026.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2026

Processo nº 23122.040177/2025-24

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Natália Carolina do Nascimento. OBJETO: Alteração do valor contratual para a a R$ 3.518,45, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e LEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof Natália Carolina do Nascimento -DCTEF. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2025

Processo nº 23122.035854/2025-92

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Thais Verdeiros Almeida Magalhães. OBJETO: Alteração do valor contratual para a R$ 3.198,59, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e LEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof Thais Verdeiros Almeida Magalhães -DELAC. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2026.