PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2026
MINISTÉRIO DAS CIDADES
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 230 -DISPENSAR
o servidor matrícula nº 0909101 da função de Diretor na Agência Brasileira de Inteligência, código FCE 1.15.
Nº 231 -DESIGNAR
o servidor matrícula nº 910873, para exercer a função de Diretor na Agência Brasileira de Inteligência, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 232 -DESIGNAR
ELIETE VIANA XAVIER PROENÇA, para exercer a função de Secretária Adjunta de Estado e Justiça da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.15.
Nº 233 -NOMEAR
GISELLE CIBILLA SILVA FAVETTI, para exercer o cargo de Secretária Especial Adjunta da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.17, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 234 -NOMEAR
JOSÉ LEITE DOS SANTOS NETO, para exercer o cargo de Secretário Adjunto para Análise de Atos de Pessoal da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 235 -NOMEAR
MARCO ANTONIO RIECHELMANN JUNIOR, para exercer o cargo de Chefe da Assessora Especial da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 236 -NOMEAR
THALITA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.16, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 237 -NOMEAR
FERNANDA NAVES DIAS BERNARDES, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Adjunta III da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.16, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 238 -DESIGNAR
ARTHUR FERNANDES DA SILVA, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, código FCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 239 -DISPENSAR
LILIANA DE LA PIEDRA CORREA da função de Assessora Especial do Ministro de Estado das Cidades, código FCE 2.15.
Nº 240 -DESIGNAR
DANIEL SIGELMANN, para exercer a função de Assessor Especial do Ministro de Estado das Cidades, código FCE 2.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 241 -DESIGNAR
FELIPE BRAGANÇA ITABORAHY, para exercer a função de Diretor do Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS MULHERES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 242 -EXONERAR
ISIS DANTAS MENEZES ZORNOFF TABOAS do cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado das Mulheres, código CCE 2.15, a partir de 18 de março de 2026.
RUI COSTA DOS SANTOS