Seção 2 — 26/03/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR, o servidor JORGENILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3077071, para exercer a função de segundo substituto eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da Direção-Geral - DIRGE, código CD 02, do Campus Xapuri, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1° DISPENSAR, a pedido, a servidora IRIZADINA MARIA DA SILVA BANDEIRA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 3316149, da função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Química, código FCC, do Campus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de março de 2026.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.010414/2026-11, resolve:

Dispensar a servidora CASSIA MARIA DO NASCIMENTO FELIX ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1735582, SIAPECAD nº 01505848, lotada no(a) Departamento de Administração e Pagamento de Pessoal, e em exercício no(a) Coordenação de Cadastro e Lotação de Pessoal, do encargo de substituta do(a) Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Pagamento de Pessoal, UORG-2138. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.000856.2026-63, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n° 788/2026 - GAB/RE/IFAP, de 23/3/2026, publicada no DOU n° 56, seção 2, página 12, em 24/3/2026, que autorizou o afastamento para estudo no exterior, do servidor TIAGO IDELFONSO E SILVA PEDRADA, na Colômbia, nos termos a seguir:

Onde se lê: [...] no período de 23 de março a 3 de abril de 2026 [...]

Leia-se: [...] no período de 26 de março a 4 de abril de 2026 [...]

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 17/2026 - DIADM-PROAD/PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar LORENZO MONTEIRO ANAISSE, Siape n° 2338380, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo, para responder pela Coordenação de Planejamento de Contratações (CPC), vinculada a Pró-Reitoria de Administração (PROAD), FG-01, no período de 25/3 a 1º/4/2026, por motivo de férias do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.000923.2026-40, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, ARTHUR WILLIAN MATIAS GONÇALVES, Siape n° 1339652, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Laranjal do Jari, a contar de 18/3/2026.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

ROMARO ANTONIO SILVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.001045.2026-80, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, MÁRCIO ANDRÉ SANTA BRÍGIDA LIMA, Siape n° 3430254, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Laranjal do Jari, a contar de 24/3/2026.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

ROMARO ANTONIO SILVA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000192/2026-93, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 26/03/2026, a servidora MILENA NASCIMENTO GUIRRA SATURNINO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1394517, da função de Coordenadora do Departamento de Orçamento e Finanças do campus Jacobina, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 365, de 24/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do Art. 93 da Lei 8.112 de 11.12.1990 e o Processo nº 23278.002317/2026-73, resolve autorizar a cessão do (a) servidor (a) abaixo indicado (a), pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto:

Art. 1° Fica autorizada a cessão da servidora SANDIELE CUNHA DE OLIVEIRA ARAGAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matricula SIAPE nº: 1184461, por prazo indeterminado, para exercer a função de Supervisor de Gabinete da Juíza Federal, código FC-05, da 9ª Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3° A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 4° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a), mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5° Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n° 23278.002648/2026-11, datado de 18/03/2026, resolve:

Art.1º- CONCEDER aposentadoria compulsória, a partir de 15/03/2026, ao servidor ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 6268388, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe A, padrão 001, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com base na Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Art. 40, §1º, III, alínea "a" da CF/88 c/c Art. 3º da EC 103/2019, pela média aritmética simples de 80% das maiores contribuições pagas a partir de julho de 1994.

Art.2º-Declarar vago o referido cargo.

Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei 8.112/1990, e em cumprimento à Decisão Judicial, proferida nos autos do Processo Judicial nº 1005933-27.2023.4.01.3310, da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA e ao Parecer de Força Executória nº 00058/2026/EATE-2º GRAU/EADM1/PGF/AGU, expedido pela Equipe de Matéria Administrativa da 1ª Região, resolve:

Revogar a PORTARIA Nº 1.246, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada em 06/12/2024, que removeu a servidora PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1074414, lotada no Instituto Federal Baiano (IFBAIANO)/Campus Teixeira de Freitas, para o Instituto Federal da Bahia (IFBA)/Campus Porto Seguro.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 349 - Exonerar, a partir de 23 de março de 2026, o servidor RONALDO SIMÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1998633, do cargo de Diretor Acadêmico, Código CD-04, Campus Xique-Xique. (Processo nº 23806.250264.2026-80).

Nº 350 - Exonerar, a partir de 23 de março de 2026, o servidor RONALDO SIMÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1998633, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor-Geral, Código CD-02, Campus Xique-Xique (Processo nº 23806.250264.2026-80).

Nº 351 - Exonerar, em razão do término do seu mandato, a partir de 23 de março de 2026, o servidor Pedro Queiroz Junior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2264076, do cargo de Diretor-Geral, Código CD-02, Campus Xique-Xique. (Processo nº 23806.250264.2026-80).

Nº 352 - Exonerar o servidor Charles Santos Reis, ocupante do Cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1877995, do cargo de Coordenador de Unidades Educativas do Campo, Código CD - 04, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250509.2026-62).

Nº 353 - Retificar a Portaria de Pessoal 329, de 24 de março de 2026, publicada no DOU de 25 de março de 2026, seção 02, página 18, que exonerou o servidor JOAQUIM JOSE SOARES SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2004522, do cargo de Coordenador de Ensino, Código CD - 04, Campus Uruçuca, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "Exonerar o servidor JOAQUIM JOSE SOARES SOUZA JUNIOR..."; LEIA-SE: "Exonerar, a partir de 20 de março de 2026, o servidor JOAQUIM JOSE SOARES SOUZA JUNIOR...". (Processo de nº23335.250420.2026-04).

Nº 354 - Retificar a Portaria de Pessoal 281, de 19 de março de 2026, publicada no DOU de 23 de março de 2026, seção 02, página 16, que exonerou o servidor JOÃO VICTOR DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1785961, do cargo de Diretor Acadêmico, Código CD-04, Campus Uruçuca, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "...Código CD-04, Campus Uruçuca."; LEIA-SE: "Código CD-03, Campus Uruçuca.". (Processo 23335.250480.2026-19).

Nº 355 - Retificar a Portaria de Pessoal 251, de 18 de março de 2026, publicada no DOU de 19 de março de 2026, seção 02, página 17, que exonerou a servidora AURELUCI ALVES DE AQUINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1106585, do cargo de Diretora Acadêmica, Código CD-03, Campus

Guanambi, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "Exonerar, a pedido, a partir do dia 20/03/2026..., Campus Uruçuca."; LEIA-SE: "Exonerar, a pedido, a partir do dia 23/03/2026...". (Processo n° 23330.250760.2026-77).

Nº 356 - Dispensar, a pedido, a servidora PAULA PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2641619, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Código FCC, Campus Guanambi. (Processo 23330.250902.2026-04).

Nº 357 - Dispensar a servidora Deborah Itana Magalhães Correia Mello, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1823032, da função de Gestor Financeiro da Unidade Gestora SIAFI 154617, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250502.2026-41).

Nº 358 - Dispensar a servidora OZENICE SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1173409, da função de Ordenadora de Despesas da Unidade Gestora SIAFI 155884, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250477.2026-11).

Nº 359 - Dispensar, a pedido, o servidor Renato Salgado de Melo Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3022723, da função de Coordenador do Curso Técnico em Secretaria Escolar, Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Itaberaba. (Processo n° 23805.250352.2026-91).

Nº 360 - Nomear o servidor Mauricio Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo de Técnico Agropecuário, Matrícula SIAPE nº 1258427, para exercer o cargo de Coordenador de Unidades Educativas do Campo, Código CD - 04, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250509.2026-62).

Nº 361 - Nomear o servidor Luciano Bertollo Rusciolelli, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1943261, para exercer o cargo de Diretor Acadêmico, Código CD- 03, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250480.2026-19).

Nº 362 - Designar a servidora NATALI SANTANA VITAL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3033475, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Secretaria Escolar Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Itaberaba. (Processo n° 23805.250352.2026-91).

Nº 363 - Designar o servidor NATANAILDO BARBOSA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1164781, para exercer a função de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora SIAFI 155884, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250477.2026-11)

Nº 364 - Designar o servidor REINALDO MONTEIRO COTRIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1755061, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Código FCC, Campus Guanambi, com mandato de dois anos. (Processo n° 23330.250902.2026-04).

Nº 365 - Designar o servidor Joaquim José Soares Souza Júnior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2004522, para exercer a função de Gestor Financeiro da Unidade Gestora SIAFI 154617, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250502.2026-41).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE