Seção 2 — 26/03/2026

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeada nos termos da Portaria nº 5108/2024 - GAB- REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024, no DOU em 19/11/2024, no uso de suas atribuições legais; e;

CONSIDERANDO a Portaria Normativa/REITORIA Nº 2628 de 19 de junho de 2023; e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23249.007580.2026-04, datado de 18 de fevereiro de

2026; e

CONSIDERANDO o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que prevê a indicação de substitutos para cargos e funções de direção ou chefia;

CONSIDERANDO as orientações do Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 20 de julho de 2021, quanto à necessidade de prévia designação de substitutos e aos quantitativos por cargo/função;

resolve:

Art. 1º DESIGNAR, na forma do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, para exercerem substituição eventual, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares dos(as) titulares, os(as) seguintes servidores(as):

I - DIREÇÃO-GERAL (DRG/CD-02) - IZOLINA ÂNGELA DA SILVA BORGES LIMA (SIAPE: 1482901)- ATÉ 03 SUBSTITUTOS:

Keylla Cristina Coelho Lima (SIAPE: 1824998);

Marcelle Patricia Lopes Cunha (SIAPE: 1151920);

Ailton Carvalho da Silva (SIAPE: 1846349).

II - DIREÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL (DDE/CD-04/CD-03) - MARCELLE PATRICIA LOPES CUNHA (SIAPE: 1151920)- ATÉ 02 SUBSTITUTOS:

Glaucio Fernando Cunha Silva (SIAPE: 2342284);

Keylla Cristina Coelho Lima (SIAPE: 1824998).

III - DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (DAP/CD-04/CD-03) - AILTON CARVALHO DA SILVA (SIAPE: 1846349)- ATÉ 02 SUBSTITUTOS:

Cleber Pereira Moraes (SIAPE: 3213253);

Carlos Eduardo dos Santos Macedo (SIAPE: 1687250).

Art. 2º A substituição ocorrerá conforme necessidade administrativa, durante os afastamentos e impedimentos do(a) titular, observada a ordem de indicação constante no art. 1º, quando houver mais de um(a) substituto(a) para o mesmo cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IZOLINA ÂNGELA DA SILVA BORGES LIMA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000475.2026-06, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos calculados pela média ao servidor JOAO MAIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1554830, Classe/Nível C003, na forma do art. 20, § 2º, inciso II c/c o art. 3º ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observando os critérios constantes no art. 26, § 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. O valor dos proventos da aposentadoria concedidos nos termos do disposto acima será reajustado de acordo com o art. 26, § 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUIS ROBERTO MARCELINO, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1866113, SIAPECAD nº 01645957, lotado no(a) Campus Piumhi, da função de Chefe, FG - 02, da Seção de Administração e Infraestrutura do Campus Piumhi, UORG-392.

Art. 2º Efeitos a partir de 5 de abril de 2026.

HUMBERTO COELHO DE MELO

PORTARIA Nº 1.290/IFMG, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCELA SOARES MACHADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2069749, lotado no(a) Campus Piumhi, para exercer a função de Chefe, FG - 02, da Seção de Planejamento e Orçamento do Campus Piumhi.

Art. 2º Efeitos a partir da data de 06/04/2026.

HUMBERTO COELHO DE MELO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23212.000594/2023-63, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FABIO JOSE GENEROSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1260605, SIAPECAD nº 02027820, lotado no(a) Campus Governador Valadares, da função de Coordenador de Curso Técnico em Edificações, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Governador Valadares, UORG-38.

Art. 2º Efeitos a partir de 25 de março de 2026.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 3789/IFMG, de 01 de julho de 2025, publicada no DOU em 3 de julho de 2025, Seção 2, Página 24.

TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23833.000370/2026-97, resolve:

Dispensar a servidora MARCIENE LOURENCO TORRES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1150125, SIAPECAD nº 02319430, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Gabinete, FG - 01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir de 25 de março de 2026.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001416/2026-24, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor BRENO RODRIGO DE OLIVEIRA ALENCAR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1844550, SIAPECAD nº 01886067, lotado(a) no(a) Campus Belém, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Programa de Pós-doutorado em Filosofía e Letras, oferecido pela Universidade de Buenos Aires (UBA), na Argentina, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 25/03/2026 a 28/02/2027.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.586/REITORIA/IFPA, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006765/2026-34, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor TERLYS DE ARAUJO SILVA, ocupante do cargo de Professor doe Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1115691, SIAPECAD nº 02147738, lotado no(a) Campus Tucuruí, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Extensão do Campus Tucuruí, UORG-374.

Art. 2º Efeitos a partir de 26 de março de 2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.587/REITORIA/IFPA, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006765/2026-34, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ZALINE DO CARMO DOS SANTOS WANZELER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3005520, SIAPECAD nº 02192908, lotada no(a) Campus Tucuruí, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Extensão do Campus Tucuruí. Efeitos a partir da publicação no DOU.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.588/REITORIA/IFPA, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006765/2026-34, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor DENILSO IBIAPINO FONTES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3002484, SIAPECAD nº 02189719, lotado no(a) Campus Tucuruí, do encargo de substituto de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Extensão do Campus Tucuruí, UORG-374.

Art. 2º Efeitos a partir de 26 de março de 2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.589/REITORIA/IFPA, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006765/2026-34, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor KLEIBER TENORIO DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1144448, SIAPECAD nº 02481355, lotado no(a) Campus Tucuruí, para substituir a função de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Extensão do Campus Tucuruí, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 26 de março de 2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23169.000420.2026-16, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) Jordania de Lucena Cordeiro Accyole, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Diretora Geral do Campus Princesa Isabel, código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Mary Roberta Meira Marinho