Seção 2 — 26/03/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 1.785 - Art. 1º Dispensar KARINE VASCO DOS SANTOS, Matrícula nº 3368991/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Projetos de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1.

Art. 2º Designar FERNANDA BARROS, Matrícula nº 2898272/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora de Projetos de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.013915/2026-02)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 1.789 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, GUSTAVO CHAVES MACHADO, como Professor Substituto, Mestre, aprovado conforme Edital nº 16/2026, publicado no D.O.U. de 12/02/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Artes Visuais, área: Ensino de Artes Visuais - modalidades presencial e a distância, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.006407/2026-60)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 1.796 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de RAISSA DOS SANTOS VIEIRA, candidata negra, efetuada pela Portaria nº 866/2026, publicada no D.O.U. de 18/02/2026, seção 2, página 30, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Inovação em Gestão, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.032012/2025-31)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.005581/2026-58, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2026, o servidor JEDSON CORREA LEITE, Técnico em Edificações, SIAPE 2141171, da função de Chefe da Seção de Fiscalização de Obras, código FG-03, designado pela Portaria nº 151/2024/GR, publicada no DOU nº 68, de 9 de abril de 2024, s. 2, p. 24.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 98, DE 25 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.005581/2026-58, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 1º de abril de 2026, o servidor EDMUNDO SAHD NETO, Engenheiro - Área, SIAPE 2164051, para exercer a função de Chefe da Seção de Fiscalização de Obras, código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da professora MICHELLE SIMÕES REBOITA, pelo período de 09/05/2026 a 17/05/2026, para participar como speaker no evento CORDEX International Workshop on Coordinated Regional Projection Research and Synthesis, em Trieste, na Itália, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.006514/2026-07.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.209952/2026-96, resolve:

Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Flavio de Lemos Carsalade, matrícula SIAPE n.° 323887, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, lotado na Escola de Arquitetura, com proventos integrais, por ter provado contar 45 (quarenta e cinco) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 2.730 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Haniel Moreira Barbosa, matrícula SIAPE nº 1970923, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "TACAS 2026: 32nd International Conference on Tools and Algorithms for the Construction and Analysis of Systems", na Universidade de Turim, em Turim/Itália, no período de 11/04/2026 a 19/04/2026.

Nº 2.776 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Mauro Lucio Leitao Conde, matrícula SIAPE nº 1176269, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realizar Cooperação Internacional - Curso para a maestria de Filosofia e conferência para acadêmicos e o público em geral, na Universidade da República do Uruguai, em Montevidéu/Uruguai, no período de 12/04/2026 a 19/04/2026.

Nº 2.777 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Wanessa Trindade Clemente, matrícula SIAPE nº 1209970, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "36th Congress of the European Society of Clinical Microbiology and Infectious Disease", em Munique/Alemanha, no período de 16/04/2026 a 22/04/2026.

Nº 2.778 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto Rolim Andres, matrícula SIAPE nº 1736722, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar de Cooperação Internacional "The Big Shift", em Istambul/Turquia, no período de 22/03/2026 a 29/03/2026.

Nº 2.798 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Adriana Silva Franca, matrícula SIAPE nº 1204759, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar da "19th Baltic Conference on Food Science and Technology", na Latvia University of Life Sciences and Technologies, em Jelgava/Letonia, no período de 11/05/2026 a 17/052026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.211582/2026-57, resolve:

Declarar vago, a partir de 25/03/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por Renan Vaz Machry, matrícula SIAPE nº 1151273, lotado na Faculdade de Odontologia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 11.091/2005 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016, em cumprimento de medida de urgência, conforme Parecer de Força Executória nº 00008/2026/PRIO-ESP/EADM6/PGF/AGU, resolve:

Reintegrar, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, o servidor Clayton Ferreira Ribeiro, Matrícula Siape nº 2993116, no cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, utilizando o código de vaga nº 0247304.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 2.853 - Designar a servidora Vera Lúcia dos Santos, matrícula SIAPE nº 1549291, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação do Curso de Mestrado Profissional em Microbiologia Aplicada, do Instituto de Ciências Biológicas - FCC, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 2.857 - Dispensar o servidor Renato Ribeiro Dias, matrícula SIAPE nº 1315568, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Secretaria, da Secretaria do Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária, código FG-05, da Escola de Veterinária da UFMG, a partir de 05/01/2026.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, a candidata abaixo relacionada, habilitada em concurso público habilitado normatizado pelo Edital 01/2025, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, páginas 58 a 69, e suas alterações, com homologação publicada no DOU em 25/08/2025, Seção 3, página 66.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamentos no art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11.12.90, as candidatas abaixo relacionadas, habilitadas em concurso público normatizado pelo Edital UFSB nº 01/2025, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, páginas 58 a 69, e suas alterações, com homologação publicada no DOU em 25/08/2025, Seção 3, página 66, conforme processo de APROVEITAMENTO de concurso nº 23520.012063/2025-00.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA