Seção 2 — 26/03/2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.001603/2026-19, resolve:

Dispensar, a contar de 23 de março de 2026, Raissa Fabiana de Queiroz e Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1664124, da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Comunicação Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10.

NATHALIA BAENA OHANA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.006625/2025-94, resolve:

Dispensar, a contar de 20 de março de 2026, Fabio dos Santos Barbosa, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1135292, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral do Tesouro Direto, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13.

NATHALIA BAENA OHANA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.006625/2025-94, resolve:

Designar Jorge Lenardt Quadrado, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2268725 para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral do Tesouro Direto, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

NATHALIA BAENA OHANA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.102310/2023-13, resolve:

Dispensar Jose Sebastiao Chaves dos Santos, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 133616, do encargo de substituto eventual do Chefe, do Núcleo de Conformidade, da Coordenação de Conformidade, da Assessoria de Riscos Controles e Conformidade, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05.

NATHALIA BAENA OHANA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.102310/2023-13, resolve:

Designar Marcos Vinicius Alves Fraga, Técnico Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1097368 para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, do Núcleo de Conformidade, da Coordenação de Conformidade, da Assessoria de Riscos Controles e Conformidade, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

NATHALIA BAENA OHANA

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 42 do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025, e o art. 14 da Portaria Susep nº 8.336, de 20 de setembro de 2024, considerando o disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e demais informações constantes do processo nº 15414.622840/2022-57, resolve:

Art. 1º  Prorrogar a autorização concedida à servidora GABRIELA SILVA RHODE, Analista Técnico da Susep, matrícula SIAPE nº 1818413, para a aderir à modalidade de teletrabalho integral do Programa de Gestão de Desempenho da Susep com residência no exterior, a partir de 25 de abril de 2026, pelo tempo de duração do fato que justifica a residência no exterior, limitado ao período de três anos, com fundamento na hipótese prevista no inciso II do art. 14, da portaria SUSEP 8.336, de 20 de setembro de 2024.

Art. 2º  Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de Luiz Felipe Figueiredo de Andrade, Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal, a fim de participar do curso "INSEAD - Strategic Management in Banking", em Fontainebleau, na França, no período de 11 a 19 de abril de 2026, incluindo o trânsito, com ônus.

CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de ALBERTO JORGE FAUSTINO ALVES JUNIOR, Auditor Sênior e ROBERTO SOEIRO SIMÕES, Auditor Sênior, no período de 18 a 29 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de realizarem auditoria no BB Tóquio, localizado em Tóquio, no Japão.

ANA CRISTINA ROSA GARCIA

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de CARLOS CESAR DE CAMARGO NUNES, Gerente Executivo UE, no período de 21 a 30 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de realizar encontros de trabalho com a Gerência de Auditoria em Tóquio, com gestores das agências do Banco do Brasil em Tóquio, no Japão e Xangai, na China, com a Gerência de Tecnologia da Informação no Exterior (Getin) e com reguladores locais.

ANA CRISTINA ROSA GARCIA

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de CRISTIANE FONTENELE KOLLER, Especialista III UE, no período de 06 a 11 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de realizar visita técnica institucional à organização internacional Corporate Knights, referência global em pesquisa, rankings e análise de desempenho em sustentabilidade corporativa e finanças sustentáveis, a realizar-se em Toronto, no Canadá.

JOSE RICARDO SASSERON

A VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de MARCEL PEREIRA FIGUEIREDO, Superintendente Nacional - DIVAR, no período de 06 a 11 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Convenção Latino-americana de Vendas Principal 2026, parceira Brasilprev. Na cidade da Patagônia no Chile.

CARLA NESI

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e o art. 31, § 7º, da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, resolve:

Art. 1º A Portaria SE/MGI nº 4.169, de 29 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2025, Seção 2, Página 42, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...........................................................................................................

.........................................................................................................................

II - ...................................................................................................................

.........................................................................................................................

c) Silmara Ribeiro dos Santos (suplente);

....................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 9 de março de 2023, e da Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.000819/2026-71, resolve:

Art. 1º Designar THAÍS COELHO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1766021, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva da Coordenação de Articulação de Projetos Institucionais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Articulação de Projetos e Internacionalização do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria de pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 9 de março de 2023, e da Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 18001.000695/2026-22, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1554336, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior.

Art. 2º Esta portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 9 de março de 2023, e da Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.000868/2026-12, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIA JULIA FAISSAL CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1552061, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Acervo, Código FCE 1.13, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º. Esta Portaria de pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO