Seção 2 — 26/03/2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002730/2024-86, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 26 de março de 2026, JULIANA MOTA LOUREIRO, matrícula Siape nº 2924193, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.12, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001430/2025-05, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JOILMA FARIAS DE SOUZA e a servidora ANDREIA GALLETTI LOSS para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do cargo em comissão do Coordenador de inovação em formação e avaliação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão das Diretrizes de Aprendizagem e Ensino, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 131, de 19 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 20 de maio de 2025, seção 2, página 37.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR

O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000735/2020-87, resolve:

Art. 1º Designar o servidor AREDIL APARECIDO DE MELO para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Secretaria Escolar, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Corporativa desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar RODRIGO RAFAEL GONZAGA, do cargo de Coordenador da Coordenação de Gabinete do Gabinete da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o disposto no Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 90799.000397/2026-31, resolve:

DISPENSAR, a pedido, TAINA PRATA DE ARAUJO do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, deste Ministério.

MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o disposto no Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 90799.000397/2026-31, resolve:

DESIGNAR PAULO ALVARES BABILONIA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.003203/2026-48, resolve:

DESIGNAR CARLA OLIVEIRA SERRA ZANETTI para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Procedimentos Correcionais da Corregedoria, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.003729/2026-28, resolve:

DESIGNAR ANDREA MOTA SILVA para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Legislação de Pessoal da Divisão de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.002934/2026-76, resolve:

DISPENSAR SERGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Políticas de Ordenamento do Território do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério, a contar de 15 de março de 2026.

VALDER RIBEIRO DE MOURA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.002329/2026-03, resolve:

DESIGNAR MANOEL JUNIOR FERREIRA VELOSO para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fortalecimento de Capacidades dos Entes Federados do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 366 - Dispensar GETÚLIO MONTEIRO DE CASTRO TEIXEIRA do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Operações Integradas da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13.

Nº 367 - Designar JANETE APARECIDA ROQUE DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Operações Integradas da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 368 - Dispensar, a pedido, ISABELA SABINO DE FREITAS FONSECA do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.

Nº 369 - Designar MARIA CAROLINA BRAZ PASCOAL FARINHA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar ALISSON NAVA NUNES para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 3.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio do Anexo I da Portaria STN/MF nº 599, de 5 de março de 2026, do Ministério da Fazenda, resolve:

Nº 373 - Art. 1º Excluir a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal, do servidor em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio do Anexo II da Portaria SEGES/MGI nº 2.291, de 18 de março de 2026, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, resolve:

Nº 374 - Art. 1º Conceder as Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar, aos servidores em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, a seguir relacionados:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 375 - Exonerar LUCAS SOUZA CONCEIÇÃO CRUZ do cargo de Assistente do Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 2.07, a partir de 20 de março de 2026.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio do Anexo I da Portaria STN/MF nº 599, de 5 de março de 2026, do Ministério da Fazenda, resolve:

Nº 376 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal, à servidora em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, a seguir relacionada:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI