Seção 2 — 26/03/2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 254, DE 25 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

LINCOLN FERNANDES DE SOUZA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, na Divisão de Administração de Pessoal da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 255, DE 25 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

HELMA GOMES DE LIMA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, na Divisão de Documentação da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 256, DE 25 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

EDMAR DIAS RODRIGUES para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, na Divisão de Serviços Gerais da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 257, DE 25 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

FRANCISCO HELIO DE BARROS para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, na Divisão de Serviços Gerais da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 258, DE 25 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

VANESSA DOS ANJOS MAGALHÃES para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, na Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 259, DE 25 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

JULIANA GONDIM DE ALBUQUERQUE LIMA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, na Coordenação de Publicação do Diário Oficial da União da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 260, DE 25 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

VÂNIA MARIA RAMOS DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, na Divisão de Análise e Liberação de Matérias da Coordenação de Publicação do Diário Oficial da União da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 261, DE 25 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

GEOVANE NASCIMENTO DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, na Divisão de Análise e Liberação de Matérias da Coordenação de Publicação do Diário Oficial da União da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 262, DE 25 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

REINALDO SILVA SERRA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, na Coordenação de Produção Gráfica da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR

DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor matrícula nº 911481 da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº Ofício nº 10/2026/101000/ABIN/CC/PR, de 18 de março de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00262.001946/2026-50.

MIRIAM BELCHIOR

DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País do Conselheiro BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS, Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, para participação como palestrante no I Seminário Internacional Brasil-Itália: Justiça Global, Estado Ecossocial e Ultratecnologização, a realizar-se no período de 11 a 16 de abril de 2026, na cidade de Roma, República Italiana, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00191.000237/2026-38.

MIRIAM BELCHIOR

RETIFICAÇÃO

. Na Portaria nº 8, de 24 de março de 2026, publicada no DOU em 25/03/2026, Edição nº 57, Seção 2, Página 1,onde se lê: "PORTARIA Nº 8, DE 24 DE MARÇO DE 2026",leia-se: "PORTARIA Nº 9, de 24 DE MARÇO DE 2026".

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000543/2026-61, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria AGU nº 90, que autorizou o afastamento do País de CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS e a Portaria AGU nº de 91, que autorizou o afastamento do País de CLAUDIO SALVINO BRAGA, ambas de 9 de março de 2026, publicadas no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março de 2026, seção 2, página 1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.011153/2025-04, resolve:

DISPENSAR

ELAINE CRISTINA GUEDES MARTINS DELLA NINA, matrícula Siape nº 1714868, Analista Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21014956), da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.011153/2025-04, resolve:

DESIGNAR

ELAINE CRISTINA GUEDES MARTINS DELLA NINA, matrícula Siape nº 1714868, Analista Técnico Administrativo, DANILO DE FREITAS QUEIROZ, matrícula Siape nº 1823519, Administrador, sucessivamente e nesta ordem, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21014956), da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo 00400.000671/2026-13, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do País do Advogado da União AGENOR CALAZANS DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 3412944, lotado e em exercício na Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, para participação em 9ª Reunião do Fórum dos Países da América Latina e Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável (Foro LAC) em Santiago, Região Metropolitana, Chile, no período de 12 a 17 de abril de 2026, incluindo o deslocamento, com ônus para Advocacia-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS