Seção 2 — 26/03/2026

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382034, resolve:

exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 1990, GIODILSON PINHEIRO BORGES, matrícula n° 153828, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.

Ilana Trombka

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381355, resolve:

N° 789 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei n° 8.112, de 1990, PAULO GOMES SANTIAGO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381623, resolve:

N° 790 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei n° 8.112, de 1990, ANA CLAUDIA BENVINDA FERNANDES DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381986, resolve:

N° 791 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei n° 8.112, de 1990, DAIANA RICELLY DE ALMEIDA MENDONÇA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381622, resolve:

N° 792 - exonerar KEILIANE NUNES DE MELO CORDEIRO, matrícula n° 442413, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382015, resolve:

N° 793 - exonerar JOÃO ADALBERTO CARDOSO DE SOUZA, matrícula n° 399696, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1378756, resolve:

N° 795 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei n° 8.112, de 1990, DANIEL CARNEIRO DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381968, resolve:

N° 796 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei n° 8.112, de 1990, ARTUR ALFREDO SCHWERENDT para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

Marcio Tancredi

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 011127/2026, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Delcio Campos de Faria, matrícula S022238, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Agente da Polícia Judicial, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, incisos III e VII, c/c os §§ 1º-C e 5º, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei n. 15.292, de 19 de dezembro de 2025.

Min.HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno, bem como o que consta no Processo STJ n. 008436/2026, resolve:

Art. 1º Convocar, com efeitos a partir de 4 de março de 2026, a Juíza Federal Daniela Pereira Madeira, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 208 de 21 de março de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 008644/2025, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias, do Tribunal Regional Federal da 2º Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 5 de abril de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 249 de 7 de abril de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 008566/2025, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Tiago Dias da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 9 de abril de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 699 de 26 de setembro de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 2.7740/2019, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza de Direito Melina Frantz Becker, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 26 de abril de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar CLEIDIANE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula S079396, para substituir o Chefe da Seção de Planejamento de Serviços de Engenharia, código FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6012670/2025-00, resolve:

Conceder pensão temporária, com efeitos financeiros a contar de 16/6/2025, data do requerimento, ao Sr. PAULO HENRIQUE ALVES CARVALHO, na condição de pessoa equiparada a filho inválido da ex-servidora deste Tribunal NAIR SOARES DE CARVALHO, código 6120, aposentada no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e nos arts. 16, inciso I, § 2º, 74, inciso II, e 77, § 2º, incisos I, II e IV, da Lei nº 8.213/1991, cabendo ao beneficiário o valor calculado na forma estabelecida pelo art. 23, § 2º da citada EC nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004.

Min. VIEIRA DE MELO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6005649/2026-00, resolve:

Ceder ao Supremo Tribunal Federal o servidor PAULO MATHEUS SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, pelo prazo de 1 (um) ano, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e nos arts. 3º e 4º do ATO DILEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 324/2019.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3572 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/03/2026, resolve:

Dispensar o servidor HELDJOLFSSON CARVALHO TENFUSS CAMPBELL, código 41916, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3568 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/03/2026, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINA RIBEIRO NASCIMENTO, código 41952, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.

2 - Designar o servidor HELDJOLFSSON CARVALHO TENFUSS CAMPBELL, código 41916, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO