Seção 3 — 26/03/2026

Espécie - Termo de Novação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Patrícia Regina Soares de Souza, CPF: ***.206.526-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.006520/2021-47, processo PICC nº 238277/2012-7 - GDE. Título do Projeto: Papel do receptor GPR40 na artrite reumatoide. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Gilberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências - CPF: ***.247.921-** e Patrícia Regina Soares de Souza - ex-bolsista, CPF: ***.206.526-**.

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 01300.001735/2022-52.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 033/2022, por 9 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2026 a 27/12/2026, nos termos do art. 57, iv, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/03/2026 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 832.807,08. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

PREGÃO Nº 90019/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 53500.097170/2024. , publicada no D.O.U de 25/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de suporte técnico especializado de apoio ao processo de segurança da informação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl. h 5º Andar - Ala Norte BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIDEC - 25/03/2026) 413001-04231-2025NE800001

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 53532.002348/2024-75.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato GR06 nº 24/2025, cujo objeto é a aquisição de água mineral para a Unidade Operacional no Estado da Paraíba (UO062), pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir de 04 de março de 2025, no montante de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), referente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de janeiro/2025 a janeiro/2026. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.133,20. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Rádio do Cidadão(PX). A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES

Gerente Regional no Estado de Minas Gerais

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 413006

Nº Processo: 53528.003538/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos, equipamentos e mão de obra dedicada para prestação do serviço de limpeza e conservação para atender as necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado do Rio Grande do Sul - GR05.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Princesa Isabel, 778 Bairro Santana, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/413006-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prazo de Vigência 24 meses; valor referencial de R$ 625.906,56.

MAURICIO PERONI

Gerente Regional

(SIASGnet - 23/03/2026) 413006-41231-2026NE000001

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE RADIODIFUSÃO ESTAÇÃO, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº 29.478.040/0001-25, interessado no processo nº 53528.003237/2025-26, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Gerência Regional da Anatel no Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, nos seguintes endereços: Avenida Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.170-192; Avenida Universitária, 750, Ed. Diamond Center, salas 1901 a 1909, 19º andar, Fátima, Teresina-PI, CEP 64.049-494; Avenida Rodrigues Alves, 1187, Tirol, Natal-RN, CEP 59020-200, ou em qualquer outra representação da Anatel no território nacional. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Gilberto Studart Gurgel Neto

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, sendo Acre-ACR, Amapá-AP, Rio Grande do Norte-RN e São Paulo-SP-Metropolitana. Início de acolhimento da documentação: 13/04/2026, às 9h. Obtenção do Edital: http://www.correios.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (51) 3220-4613, no horário de 8h às 17h.

ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA

Gerente de Licitações SE/RS

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. 55.780.633 VILSON KRULL FIGUEIREDO, CNPJ: 55.780.633/0001-51. Endereço: R DINAMARCA, 186 - PARAISO - DIVINOPOLIS/MG. Assinado em: 24/03/2026.

19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º9912269129, empresa: OLEGÁRIO MACIEL SERVIÇOS POSTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº12.533.181/0001-09. Objeto: Alterar o endereço da AGF Caetés, para AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, nº 125, CENTRO - BELO HORIZONTE/MG, junto ao Contrato de Franquia Postal. Data de vigência: 19/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000097 SE/MG

Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na Superintendência Estadual de Minas Gerais (ID 1088884). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 22/04/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected].

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS

Chamamento público para selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis habilitadas a realizar a coleta seletiva dos resíduos sólidos segregados e disponibilizados adequadamente nas unidades geradoras, da ECT, no âmbito da Superintendência Estadual do Rio Janeiro; Conforme disposto no Edital e seus anexos disponíveis no endereço www.correios.com.br

Flávia dos Santos de Oliveira Teixeira

Gerente de Patrimônio e Serviços Gerais SE/RJ