Seção 3 — 26/03/2026

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0032.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu - MA. Processo nº 59580.000126/2026-91. Bens avaliados no valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais): a) 2 (dois) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 342.405-8, 342.406-5. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 53 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de março de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos - prefeita. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 195015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000479/2025-18. OBJETO: Contratação de serviços de construção de espaços multiuso cobertos em diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços - SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90023/2025-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSINATURA: 18/03/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FORNECEDOR, CNPJ, GRUPO E PREÇO GLOBAL: CONSTRUTORA ENGEMAX LTDA, CNPJ nº 19.060.022/0001-75, item 01, no valor global de R$ 15.753.697,40. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site www.codevasf.gov.br. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 195015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000488/2025-09. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços - SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90009/2025-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSINATURA: 18/03/2026, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, FORNECEDOR, CNPJ, ITENS (S) E PREÇO GLOBAL: CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, CNPJ nº 03.785.719/0001-73, item 01, no valor global de R$ 6.498.330,55; BRIMAX ENGENHARIA LTDA / CLPT CONSTRUTORA LTDA (CONSÓRCIO CODEVASF - MARANHÃO), CNPJ nº 39.695.545/0001-03 / 25.165.699/0001-70, itens 02 e 03, no valor global de R$ 20.735.133,20; MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.965.061/0001-96, itens 04 e 05, no valor global de R$ 13.424.970,48. As atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional

PROCESSO Nº 59504.000191/2026-29-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0091.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JANDAIA E INDIARA-GO-STR. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.071-6; e 01 (uma) plantadeira adubadeira, tombamento nº 415.018-1, avaliadas no total de R$ 47.790,00 (quarenta e sete mil e setecentos e noventa reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 477,90 (quatrocentos e setenta e sete reais e noventa centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.001055/2025-75-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0065.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de APARECIDA DE GOIÂNIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 385.426-4, avaliado em R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59501.000785/2025-89-e ESPÉCIE: Contrato nº 15.0060.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NACIONAL PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.014.634/0001-76. OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), item 1, no município de Ipojuca/PE, inserido na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado do Pernambuco. RESOLUÇÃO REGIONAL: Nº 411, de 30 de dezembro de 2025, à peça 14 do Processo nº 59501.000785/2025-89. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total é de R$ 2.387.500,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). RECURSOS: As despesas serão custeadas pela Nota de Empenho 2025NE650189. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Paulo Henrique Lima Galindo Silva, pela Contratada.

PROCESSO Nº 59501.000165/2026-21-e ESPÉCIE: Contrato nº 15.0054.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NACIONAL PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.014.634/0001-76. OBJETO: execução dos serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Recife, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, estado do Pernambuco. RESOLUÇÃO REGIONAL: Nº 115, de 23 de março de 2026, à peça 15 do Processo nº 59501.000165/2026-21. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: R$ 2.865.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil reais). RECURSOS: As despesas serão custeadas pela Nota de Empenho 2025NE650163. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Paulo Henrique Lima Galindo Silva, pela Contratada.

PROCESSO: 59502.000185/2025-19-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1118.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa GA PAVIMENTACOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 41.240.636/0001-98, Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, na estrada vicinal sentido ao povoado de Sossego e na estrada vicinal sentido ao povoado do Muginga, ambas localizadas no município de Piracema, no Estado de Minas Gerais em item único, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital nº 90016/2025; Resoluções nº 128, de 29 de Janeiro de 2026, nº 183, de 5 de Fevereiro de 2026 (rerratifica a 128) e Resolução Regional nº 187 , de 27 de Novembro de 2025; Prazo de vigência contratual: 210 ( duzentos e dez ) dias; Valor: R$ 2.053.250,00 (Dois milhões cinquenta e três mil duzentos e cinquenta reais); Recursos: Nota de Empenho nº 2025NE511549 (EDOC D56AEEA2), emitida em 16/12/2021,Nota de Empenho nº 2025NE511551 (EDOC 065B3E52), emitida em 16/12/2021, Nota de Empenho nº 2025NE511879 (EDOC B146FF56), emitida em 23/12/2021, Nota de Empenho nº 2025NE511955 (EDOC 6860BC5B), emitida em 27/12/2021; data de assinatura: 25/03/2026 Assinam: Thales Fabrício de Assis - Superintendente Regional Substituto da 16ª/SR, Gleison Dumont Mesquita - representante legal da GA PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA e André Luis Rosário Cruz- representante legal da GA PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.

PROCESSO: 59502.000275/2025-00-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0137.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Processo nº 59502.000275/2025-00-e. OBJETO: a) A Prorrogação do prazo de vigência da Ordem de Fornecimento nº 0.0137.00/2025-01 (peça 32) do Contrato n.° 0.0137.00/2025 (peça 24) por mais 37 (trinta e sete) dias, a partir de 24/03/2026, com reflexo nos demais prazos contratuais, b) A aprovação do novo cronograma físico-financeiro para a execução dos serviços (peça 32). Conforme autorizado através da Resolução nº 047/2026, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada de 18 de Março de 2026. DATA DE ASSINATURA: 24 de Março de 2026. ASSINAM: THALES FABRÍCIO DE ASSIS, Superintendente Regional Substituto da 16ª SR - CODEVASF e PAULO ALFEU BRIGAGÃO NASSER - Representante legal da CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, E A ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 1/2023, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, e a Allcare Administradora de Benefícios em Saúde LTDA. PROCESSO N° 08007.006566/2019-13. OBJETO: O Termo Aditivo, mantendo no todo e irretocável as cláusulas e condições do instrumento principal de Parceria e do Projeto Básico, tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 28 de março de 2026, o Acordo de Parceria nº 1/2023 celebrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 28 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026. REPRESENTANTES: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, e Alexandra Lacerda Ferreira Rios, Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos Substituta, ambas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e FARIAS PEREIRA DE SOUSA, Diretor Presidente, e IVAN NASSIF SOUZA, Diretor Financeiro, ambos da Allcare Administradora de Benefícios em Saúde LTDA.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, E A SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE SIMPLES. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 2/2023, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, e a Servix Administradora de Benefícios Sociedade Simples. PROCESSO N° 08007.006566/2019-13. OBJETO: O Termo Aditivo, mantendo no todo e irretocável as cláusulas e condições do instrumento principal de Parceria e do Projeto Básico, tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 5 de abril de 2026, o Acordo de Parceria nº 2/2023 celebrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 5 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026. REPRESENTANTES: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, e Alexandra Lacerda Ferreira Rios, Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos Substituta, ambas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e IVONETE PIRES DE MORAIS ALECRIM, Sócia Administradora, da Servix Administradora de Benefícios Sociedade Simples.

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 08200.004928/2025-85.

Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2025 por até 06 (seis) meses, de 02/04/2026 a 01/10/2026, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/04/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.243,60. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 33/2025.

Nº Processo: 08059.001310/2025-44.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2026. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.239,88. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).