Seção 3 — 26/03/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 10/2026. Pregão Eletrônico nº 04/2026. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de fórmulas nutricionais e suplementos alimentares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Coari - AM. Assinatura da Ata: 20/03/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Fornecedor adjudicatário: Conforme Abaixo: Fornecedor Beneficiário: AVANZZO TRADE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 26.725.535/0001-13, estabelecida na AV ARQUITETO JOSE HENRIQUES BENTO RODRIGUES, n.º 461, ANDAR TERREO, Bairro: MONTE DAS OLIVEIRAS, Cidade: MANAUS/AM, CEP: 69.093-149. Vencedor Dos Itens: 1, preço unitário R$ 112,90 (cento e doze reais e noventa centavos); 2, preço unitário R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta centavos); 3, preço unitário R$ 103,90 (cento e três reais e noventa centavos); 4, preço unitário R$ 63,90 (sessenta e três reais e noventa centavos); 5, preço unitário R$ 95,90 (noventa e cinco reais e noventa centavos); 6, preço unitário R$ 106,90 (cento e seis reais e noventa centavos); 7, preço unitário R$ 18,90 (dezoito reais e noventa centavos); 8, preço unitário R$ 61,90 (sessenta e um reais e noventa centavos); 9, preço unitário R$ 61,90 (sessenta e um reais e noventa centavos); 10, preço unitário R$ 91,90 (noventa e um reais e noventa centavos); 11, preço unitário R$ 191,98 (cento e noventa e um reais e noventa e oito centavos); 12, preço unitário R$ 23,90 (vinte e três reais e noventa centavos); 13, preço unitário R$ 39,00 (trinta e nove reais); 14, preço unitário R$ 69,59 (sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos); 15, preço unitário R$ 33,90 (trinta e três reais e noventa centavos). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Fazenda, Órgão Gerenciador, localizada na Rua Cinco (05) de setembro, nº 1000, Bairro: Centro - Coari/AM, CEP: 69.460-000. Gabinete Do Secretário Municipal De Saúde, em Coari/AM, 20 de março de 2026. HELBER CÂMARA VIANA Secretário Municipal de Saúde -Decreto Municipal de 27 de junho de 2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 11/2026. Pregão Eletrônico nº 06/2026. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo e vasilhames, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coari-AM, Amazonas. Assinatura da Ata: 24/03/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Fornecedor adjudicatário: Conforme Abaixo: Fornecedor Beneficiário: NAVERIO NAVEGAÇÃO DO RIO AMAZONAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 84.477.215/0010-89, estabelecida na R GONÇALVES LÊDO, N° 555, Bairro: Centro, Cidade: Coari/AM, CEP: 69.460-000. Vencedor Dos Itens: 1, preço unitário R$ 161,80 (cento e sessenta e um reais e oitenta centavos); 5, preço unitário R$ 615,00 (seiscentos e quinze reais). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Fazenda, Órgão Gerenciador, localizada na na Rua Cinco (05) de setembro, nº 1000, Bairro: Centro - Coari/AM, CEP: 69.460-000. Gabinete Da Secretária Municipal Da Casa Civil, em Coari/AM, 24 de março de 2026. Fabíola de Freitas Rebelo Secretária Municipal da Casa Civil Decreto Municipal de 15 de setembro de 2025.

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - CCC

O Município De Coari, por meio da Secretaria Municipal De Saúde, com sede na Rua Genival Guerra, nº 09, Bairro: Duque de Caxias, CEP: 69.460-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.510.924/0001-54, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. HELBER CÂMARA VIANA, nomeado pelo DECRETO municipal de 27 de junho de 2025, publicado no dia 02 de julho de 2025, e considerando o julgamento do CREDENCIAMENTO nº 002/2026- CCC, Resolve: Homologar, nos termos da legislação vigente, o Credenciamento Nº 002/2026 oriundo do Processo Administrativo nº 7010/2025 - SEMSA, cujo objeto é o Credenciamento de laboratórios via chamamento público para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clinicas, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coari-AM. Após a análise da documentação apresentada, foi considerada CREDENCIADA os seguintes interessados: BIOGAMA SOLUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 31.552.075/0001-09, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 002/2026 - CCC, para os seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117. R B PADILHA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ nº 24.740.641/0001-40, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 002/2026 - CCC, para os seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117. Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial da União e Jornal de Circulação Diária On Jornal, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Portal Transparência.

Coari/AM, 20 de março de 2026.

HELBER CÂMARA VIANA

Secretário Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico Nº 4/2026 - CCC

A Secretaria Municipal De Saúde, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o teor da Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações apresentado pela Pregoeira, para o Registro de preço para eventual aquisição de fórmulas nutricionais e suplementos alimentares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Coari - AM, oriundo do Processo Administrativo nº 5417/2025 - SEMSA. Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; Resolve: Homologar, a decisão do Agente de Contratação de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em favor da empresa vencedora: AVANZZO TRADE LTDA - CNPJ 26.725.535/0001-13 p/ o Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. III- Publique-Se, o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete Do Secretário Municipal De Saúde,

Coari/AM, 20 de março de 2026.

HELBER CÂMARA VIANA

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-CCC

A Secretaria Municipal Da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o teor da Ata De Recebimento E Julgamento Da Documentação apresentado pelo Pregoeiro, para o Registro de Preços para eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo e vasilhames, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coari-AM, oriundo do Processo Administrativo nº 173/2026-SMCC. Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; Resolve: Homologar, a decisão do Agente de Contratação de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em favor da empresa vencedora: NAVERIO NAVEGACAO DO RIO AMAZONAS LTDA - CNPJ N° 84.477.215/0010-89 para os Itens: 1 e 5, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. III- Publique-Se, o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete da Secretária Municipal da Casa Civil,

Coari/AM, 24 de março de 2026.

FABÍOLA DE FREITAS REBELO

Secretária Municipal da Casa Civil

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - CCC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7677/2026/SEMSA

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Pregão Eletrônico Nº. 15/2026 - CCC Processo Administrativo: 7677/2026/SEMSA OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de serviços gráficos com fornecimento de material, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coari/AM. Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 23/03/2026 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 09/04/2026 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 09/04/2026 às 09h30min; -Data do Pregão/Disputa de Preços: 09/04/2026 às 09h30min;-Será sempre considerado o horário de Brasília-DF Local: www.licitacoari.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).

Coari/Am, 20 de março de 2026.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - CCC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7009/2025 - SEMSA

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2026 - CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7009/2025 - SEMSA OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Coari/AM. - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 25/03/2026 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 13/04/2026 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 13/04/2026 às 09h30min; -Data do Pregão/Disputa de Preços: 13/04/2026 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: www.licitacoari.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).

Coari/Am, 24 de março de 2026.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação

Espécie: Termo de Contrato nº 034/2026. Objeto: Reforma e adequação da cozinha e área dietética do Hospital Regional Vinicios de Conrado, localizado no município de Eirunepé/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: CONSTRUTORA CIPRIANO LTDA (CNPJ nº: 33.359.152/0001-34). Valor do Contrato: R$ 124.835,79 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade orçamentária: 03.02.01 Fundo Municipal de Saúde. Programa de Trabalho: 10.301.0150.1027.0000 - Construção, Reforma e Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação 004/2026. Vigência da contratação: 16/03/2026 a 16/12/2026.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, desta Prefeitura de Eirunepé; CONSIDERANDO que o referido procedimento transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento, resolve: l. HOMOLOGAR a deliberação do procedimento através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 realizado por esta Prefeitura Municipal de Eirunepé; ll. ADJUDICAR à empresa CONSTRUTORA CIPRIANO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.359.152/0001-34, para reforma e adequação da cozinha e área dietética do hospital regional Vinicios Conrado, localizado no município de Eirunepé/AM, com um custo global de R$ 124.835,79 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos).

Eirunepé/AM, 16 de março de 2026.

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita

Concorrência Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Ipixuna/Am, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21 e suas alterações legais, os seguintes procedimentos licitatórios:

Concorrência Nº 002/2026, tipo menor preço global, tendo como objeto: Serviço de reforma, adequação e ampliação da escola municipal Maria Marques: Data da entrega das Propostas de Preços: 14/04/2026 às 09:00 horas.

Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão de Licitação, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected] e www.ipixuna.am.gov.br.

Ipixuna/AM, 25 de março de 2026.

Igor Monteiro Farias

Subsecretario de Administração