Seção 3 — 26/03/2026

Espécie e Data: O Pregoeiro Oficial torna público que decide SUSPENDER a Licitação Pregão Eletrônico n° 007/2026. A sessão pública que seria às 16h00 horas do dia 09 de abril de 2026, Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais de informática, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Motivo: Para alteração do Termo de Referência e Edital. Informações no e-mail: [email protected], Setor de Licitações, Portal da Transparência e Portal Licitações-e.

Campo Alegre de Lourdes-BA, 25 de março de 2026.

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro

Espécie e Data: Dispensa nº 009/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de topografia no município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Contratada: DRGEO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.170.538/0001-36. Valor do Contrato: R$ 58.980,00 (cinquenta e oito mil novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 24/03/2026 a 31/12/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SRP Nº 097/2026 -

A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026 no dia 08/04/2026 às 09h00min. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas administrativas, pedagógicas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SRP Nº 098/2026 -

A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 no dia 08/04/2026 às 10h30min. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo alimentos em geral, hortifrutigranjeiros e carnes, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Saúde. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected].

Antas-BA, 25 de março de 2026.

MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS

Pregoeiro

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 10-2026-PE, no dia 09/04/2026, Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para a manutenção da frota de veículos do Município de Banzaê/Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

GLAUCE DA CRUZ SILVA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Barra, Estado da Bahia, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia necessários à construção de creche tipo 2, padrão FNDE, no Residencial Rio Grande, na sede do Município de Barra, Estado da Bahia, conforme Termo de Compromisso nº 978012/2025/FNDE/CAIXA. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/03/2026 - 08h00min LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/04/2026 - 08h00min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 15/04/2026 - 08h00min LOCAL: Plataforma Eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC / Endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis: No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; No endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ e https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/licitacoes/;

Barra-BA, 25 de março de 2026.

Reginaldo de Amaral Martins

Agente de Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 16/04/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Construção de uma Praça na Comunidade das Piranhas - Zona Rural do Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 16/04/2026 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Construção de uma Praça no Setro 4 - Projeto Formoso - Zona Rural do Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

Em 25 de março de 2026.

JOSÉ PEREIRA DE SOUZA

Agente de Contratação

Extrato do Contrato nº 042/2026. Processo Administrativo n° 021/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra de engenharia visando a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Pé do Morro, no município de Botuporã/BA, conforme proposta nº 11352.8890001/25-003, celebrado com o Fundo Nacional de Saúde - FNS, por empreitada do tipo menor preço global, em conformidade com as especificações constantes no projeto básico, na descrição dos serviços, memorial descritivo, na forma da lei. Contratante: Prefeitura Municipal de Botuporã/BA, CNPJ: nº 13.674.817/0001-97. Contratada: OFS PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ: 21.340.588/0001-00. Valor do Contrato: R$ 1.655.202,25 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e dois reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura: 25/03/2026. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 012/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistemas web integrados e licenciamento de software de gestão pública, nativos de plataforma web, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brumado, seus Fundos, Secretarias e da Câmara Municipal, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 13 de abril de 2026 às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Brumado-BA, 25 de março de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PA 16/26. Menor preço global. Objeto: construção de 25 unidades habitacionais, destinadas a famílias de baixa renda, Termo de Compromisso 974288/2025. Sessão: às 9:30h do dia 14/04/26.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PA 18/26. Menor preço global. Objeto: locação de software integrado de gestão pública, em ambiente web, sem limitação de usuários, incluindo serviços de implantação, instalação, migração e conversão de dados, testes, customização, treinamento e manutenção mensal, com atualizações legais permanentes. Sessão: às 9:30h do dia 15/04/26. Local: https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Informações e edital: www.buerarema.ba.gov.br ou na sede. Informações: [email protected].

Buerarema-BA, 20 de março de 2026.

Marcella Costa de Souza Lins

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90016/26

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 13/04/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para planejamento e execução do recadastramento imobiliário do município, elaboração de Planta Genérica de Valores (PGV), mapas e demais documentos necessários ao processo que visa o recadastramento completo do município, incluindo organização de bairros, ruas, números, código postal, mapeamento de áreas públicas e registro em cartório, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 26/03/2026 Maria Eduarda Santana de Castro - Pregoeira Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/26

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 13/04/2026 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos ou químicos de serviços de saúde (lixo hospitalar), destinado a atender as necessidades do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 25 de março de 2026.

Maria Eduarda Santana de Castro

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP

Retificação da matéria publicada no dia 11/03/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 47 e página 292. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSO DE USO MÉDICO-HOSPITALARES, INSUMOS E EQUIPAMENTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE- BAHIA - PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPAL, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve; ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal de Licitações 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, Pregão Eletrônico nº 02PE/2026, conforme segue: Em virtude de erro material constante no despacho de homologação do processo acima referenciado datado em 06 de março de 2026, retifica-se informações referente A especificação dos itens, onde passará a vigorar conforme a seguir: ONDE LÊ-SE: As Empresas: 1 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT.IMPORTAÇÕES EXPOR - venceu 9 itens (1, 49, 50, 110, 173, 305, 344, 347, 517) com o valor total de R$ 232.328,00 ( duzentos e trinta e dois mil e trezentos e vinte e oito reais) 2 - DOC COMERCIODE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - venceu 132 itens (5, 13, 14, 18, 23, 36, 37, 38, 41, 43, 44, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 66, 73, 74, 75, 76, 77, 84, 88, 89, 90, 99, 106, 107, 122, 123, 1234, 125, 126,127, 135, 137, 139, 142, 150, 152, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 169, 171, 172, 181, 182, 185, 186, 188, 190, 191, 192, 202, 203, 204, 205, 207, 208, 209, 210, 211, 216, 217, 218, 225, 226, 227, 229, 231, 233, 239, 243, 270, 282, 297, 303, 304, 306, 307, 308, 309, 314, 322, 323, 333, 351, 352, 353, 354, 355, 361, 372, 377, 379, 380, 381, 386, 387, 391, 395, 397, 399, 400, 403, 406, 410, 416, 421, 430, 438, 441, 444, 445, 481, 482, 483, 484, 488, 494, 502, 516, 529, 530) com o valor total de R$ 1.125.503,17 ( um milhão, cento e vinte e cinco mil, quinhentos e três reais e dezessete centavos) 3 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - venceu 18 itens (6, 7, 22, 32, 95, 167, 195, 284, 285, 332, 378, 437, 439, 485, 487, 491, 493, 533) com o valor total de R$ 149.915,00 ( cento e quarenta e nove mil e novecentos e quinze reais) 4 - C F MED LTDA - venceu 162 itens (8, 9, 35, 39, 42, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 67, 79, 111, 112, 113, 114, 115,116, 117, 118, 119, 121, 136, 149, 179, 193, 194, 206, 212, 213, 215, 219, 220, 221, 222, 223, 224,228, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 255, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 272,273, 275, 276, 277, 278, 288, 289, 291, 292, 293, 321, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 343, 345, 348, 349, 356, 357, 358, 359, 360, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 373, 396, 407, 408, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 431, 432, 433, 435, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 486, 495, 496, 497, 498, 499, 503, 512, 513, 514, 515, 518, 520, 521, 522, 527, 528, 531, 534, 535, 536, 537) com o valor total de R$ 988.325,25 ( novecentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) 5 - PENNAMED DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA - venceu 58 itens (17, 19, 26, 27, 29, 69, 86, 91, 97, 100, 141, 163, 164, 165, 166, 168, 174, 176, 177, 196, 197, 214, 236, 241, 242, 245, 280, 281, 294, 295, 296, 301, 315, 335, 374, 375, 382, 383, 385, 389, 392, 394, 401, 402, 409, 412, 414, 415, 417, 436, 447, 504, 505, 506, 519, 525, 526, 532) com o valor total de R$ 110.090,00 ( cento e dez mil e noventa reais) 6 - RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - venceu 26 itens (20, 31, 62, 65, 155, 170, 237, 240, 283, 286, 287, 299, 302, 310, 320, 326, 328, 346, 350, 388, 411, 422, 490, 492, 524, 539) com o valor total de R$ 30.148,41 ( trinta mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos) . O valor total licitado dos itens foi de: 2.636.309,83 ( dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e nove reais e oitenta e três centavos). LEIA-SE: As Empresas: 1 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES EXPOR - venceu 9 itens (1, 49, 50, 110, 173, 305, 344, 347, 517) com o valor total de R$ 232.328,00 ( duzentos e trinta e dois mil e trezentos e vinte e oito reais) 2 - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - venceu 123 itens (5, 13, 14, 18, 23, 36, 37, 38, 41, 43, 44, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 66, 73, 74, 75, 76, 77, 84, 88, 89, 90, 99, 106, 107, 122, 123, 1234, 125, 126, 127, 135, 137, 139, 142, 150, 152, 154, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 169, 171, 181, 182, 185, 186, 188, 190, 191, 192, 202, 203, 204, 207, 208, 209, 210, 211, 216, 217, 218, 225, 226, 227, 229, 231, 233, 239, 270, 282, 297, 303, 304, 306, 307, 308, 314, 322, 323, 333, 351, 352, 353, 354, 361, 372, 377, 379, 380, 381, 386, 387, 391, 397, 399, 403, 406, 410, 416, 421, 430, 438, 441, 444, 445, 481, 482, 483, 484, 488, 494, 502, 529, 530) com o valor total de R$ 1.112.419,22 ( um milhão, cento e doze mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e dois centavos) 3 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - venceu 18 itens (6, 7, 22, 32, 95, 167, 195, 284, 285, 332, 378, 437, 439, 485, 487, 491, 493, 533) com o valor total de R$ 149.915,00 ( cento e quarenta e nove mil e novecentos e quinze reais) 4 - C F MED LTDA - venceu 153 itens (8, 9, 35, 39, 42, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 67, 79, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 136, 149, 179, 193, 194, 206, 212, 215, 220, 221, 222, 223, 224, 228, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 255, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 272, 273, 275, 276, 277, 288, 289, 291, 292, 321, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 343, 348, 349, 356, 357, 358, 359, 360, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 373, 396, 407, 408, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 431, 432, 435, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 486, 495, 496, 497, 498, 499, 512, 513, 514, 515, 520, 522, 527, 528, 531, 534, 535, 536, 537) com o valor total de R$ 982.559,60 ( novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) 5 - PENNAMED DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA - venceu 58 itens (17, 19, 26, 27, 29, 69, 86, 91, 97, 100, 141, 163, 164, 165, 166, 168, 174, 176, 177, 196, 197, 214, 236, 241, 242, 245, 280, 281, 294, 295, 296, 301, 315, 335, 374, 375, 382, 383, 385, 389, 392, 394, 401, 402, 409, 412, 414, 415, 417, 436, 447, 504, 505, 506, 519, 525, 526, 532) com o valor total de R$ 110.090,00 ( cento e dez mil e noventa reais) 6 - RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - venceu 04 itens (240, 299,524, 539) com o valor total de R$ 13.505,56 ( treze mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos) . O valor total licitado dos itens foi de: 2.600.817,38 ( dois milhões, seiscentos mil, oitocentos e dezesete reais e trinta e oito centavos). Registra-se que a alteração acima mencionada, foi realizada na errata e alteração dos itens das empresas, 2 - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA /4 - C F MED LTDA / 6 - RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA datada em 25/03/2016, que se encontra nos autos do processo em questão, Permanecem inalteradas as demais disposições. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Caldeirão Grande-BA, 25 de março de 2026.

PEDRO HENRIQUE ARAUJO BEZERRA

Prefeito