Seção 3 — 26/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 600/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos, brinquedos e materiais diversos para atender a demanda do Núcleo de Atendimento Municipal Infantil - NAMI, Programa Melhor em Casa, Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti) e Policlínica Municipal Dr. Edilson Pontes, deste município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global lote. Sessão de abertura: 09/04/2026 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. Antônio Matteus Martins Braga-Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 599/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - BA, e suas Secretarias Municipais. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global lote. Sessão de abertura: 09/04/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

ANTÔNIO MATTEUS MARTINS BRAGA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de copos descartáveis, abraçadeiras plásticas, pilhas e baterias visando atender às necessidades operacionais das diversas Secretarias Municipais e demais órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 10/04/2026. Data da sessão: 10/04/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 25 de março de 2026.

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ torna público o aviso de publicação do PROCESSO LICITATÓRIO 010/2026, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 005/2026, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Leves, Em Caráter Continuado e Eventual, Para Suprir As Necessidades de Todas As Secretarias do Município de Macururé-BA Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 1.278.612,00 (Um milhão, duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e doze reais) data de Abertura: 10/04/2026 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

José Ronildo Rodrigues Araújo

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-4

AVISO DE ADIAMENTO e NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

A publicação do Diário Oficial da União, datado de segunda-feira, 16/03/2026. Sessão 3, ISSN 1677-7069 nº 50, passa a ter a seguinte redação: A Prefeitura Municipal de Madre de Deus torna público para conhecimento dos interessados que a sessão de abertura da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 4-2026-4. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, sob sistema de registro de preços, para futuras e eventuais contratações que ocorreria no dia 31/03/2026 às 09hs foi ADIADA. A nova data para realização da sessão pública de abertura do PE4-2026-4 fica designada para o dia 10/04/2026 às 9hs, na mesma Plataforma anteriormente informada, qual seja: www.bll.org.br. O adiamento se deu em razão de pedido de esclarecimento de participante, conforme consta em campo próprio da plataforma BLL. Os novos arquivos: Edital; TR e ETP estão disponibilizados no Portal Diário Oficial do Município no site https://diario.madrededeus.ba.gov.br/ na aba cadernos, referente ao PE4-2026-4, bem como no site www.bll.org.br.

Madre de Deus-BA, 25 de Março de 2026.

Helton Almeida Souza

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026- SRP

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026- SRP, tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos e locação de estruturas diversas, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender aos eventos festivos que serão promovidos pela Prefeitura Municipal de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 26/03/2026, às 09:00 horas, até as 08:00 horas do dia 13/04/2026. As propostas recebidas serão abertas às 08:00 horas do dia 13/04/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:30 horas do dia 13/04/2026. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. 25/03/2026.

Hebert Pessoa Novais Silva

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica nº 007/2026, em 13/04/2026, às 10:30h, Objeto: Contratação de Empresa Para Ampliação e Reforma da Escola Municipal Jorge Vaz, Com Reforma da Quadra Poliesportiva. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.

Carina Oliveira Santos

Setor de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2026

Processo Administrativo nº 044/2026 Concorrência Eletrônica nº 004/2026

O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação da Licitação Concorrência Eletrônica nº 004/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada, para construção de uma praça no Povoado Pedra Vermelha, no Município de Monte Santo - Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos anexos que integram o Edital. Sessão Pública: Início da disputa às 08h:00min do dia 10 de abril de 2026. Local da Sessão: Plataforma Eletrônica www.licitanet.com.br. Disponibilidade do Edital e Anexos: Na plataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município ou mediante solicitação ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e informações: esc.inf.imp.rec@[email protected].

Monte Santo-BA, 25 de março de 2026.

Danilo Rabello Costa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo odontológico, devidamente registrados e/ou regularizados junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, destinados a suprir as necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mucugê, garantindo o pleno funcionamento dos serviços de saúde bucal e a continuidade do atendimento à população, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br.

O Edital completo estará disponível a partir do dia 27/03/2026, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 27/03/2026 às 15:00hs. Limite para impugnação: 07/04/2026 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:10/04/2026 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 10/04/2026 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê-BA, 25 de março de 2026.

Danielle Carolinte Santos Souza

Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Tenda Desmontável, Tipo Piramidal (Chapéu de Bruxa), Medindo 4,00 M X 4,00 M, Com Estrutura Metálica, Destinada à Cobertura de Eventos, Ações Institucionais e Atividades Diversas No Município de Muritiba - Bahia. Data e Horário Limite Para Envio da Proposta de Preço e Documentos de Habilitação: de 26/03/2026 às 09h00min Até 30/03/2026 às 16:00hs. Valor Estimado da Contratação: R$ 63.566,40 (Sessenta e Três Mil, Quinhentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta Centavos). Base Legal: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos nos sites: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected].

Muritiba - BA, 25 de março de 2026.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações

Extrato Primeiro Termo de Prorrogação do Contrato Nº 097/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. Contratado: ANTONIO CARLOS DA SILVA EIRELI, CNPJ: 34.391.953/0001-40. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO. Objeto: Prorrogação do Contrato Inicial Nº 097/2025. Data de Assinatura do Contrato: 24/03/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. Vigencia do Aditivo: 24/03/2026 - 24/03/2027. Fundamento Legal: ART. 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.Nordestina - Bahia, 24 de Março de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2026, Objeto: aquisição de material escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino de Nordestina, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 94/2025, aprovada em 03/10/2025, e demais legislações pertinentes, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Nordestina/BA. Data da sessão: 14/04/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA, 24 de março de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2026, objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes escolares, destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino de Nordestina/BA, para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Nordestina/BA. Data da sessão: 13/04/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA, 24 de março de 2026.

Eliete de Andrade Araújo

Prefeita