Seção 3 — 26/03/2026

Extrato de Contrato. Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.20.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma UBS Tipo 2, Localizado na Avenida João Domingos de Sousa, 805, Bairro Malcozinhado, Distrito Sede no Município de Horizonte/CE. Número do Contrato: 2026.03.24.1. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Suprema Construções e Serviços LTDA. Valor Total: R$ 3.013.000,00 (três milhões e treze mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 24 de março de 2026. Vigência: O Presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Ana Claudia de França Morais e Denis Marcos de Oliveira Filho. Observação: O descritivo do item, valor unitário e total constam da plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.20.1

Termo de Homologação da Adjudicação Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.20.1 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma UBS Tipo 2, Localizado na Avenida João Domingos de Sousa, 805, Bairro Malcozinhado, Distrito Sede no Município de Horizonte/CE. Vencedora: Suprema Construções e Serviços LTDA. Valor: Valor Total de R$ 3.013.000,00 (três milhões e treze mil reais). Data: 24 de Março de 2026. Observação: O Descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no Sitio Eletrônico Oficial: www.horizonte.ce.gov.br.

Horizonte - Ce, 24 de março de 2026

Ana Cláudia de França Morais

Ordenadora de Despesa

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-SAS

A Prefeitura Municipal Ibaretama - Ceará, por meio do (a) Agente de Contratação, ora denominado de Agente de Contratação, designado pela Portaria 007/2024, de 02 de Janeiro de 2025 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 10 de abril de 2026 às 09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, critério de Julgamento Menor Preço Global, tombado sob nº 002/2026-SAS', tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia, para Execução, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Obra de Construção de 25 (Vinte e Cinco) Unidades Habitacionais do Programa Moradia Digna - FNHIS SUB 50, junto ao Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social do Município de Ibaretama, Estado do Ceará, o Edital e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org. br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Ibaretama - CE, 24 de março de 2026

RAFAEL COSTA MARTINS

Agente de Contratação

A Presidente da Comissão de Seleção do Município através da Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que receberá os requerimentos e os documentos do procedimento de Chamada Pública Nº 15.001/2026-CHP, cujo objeto: Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como Organização Social (os), na área de saúde, no âmbito da prefeitura, para habilitação com vistas ao eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da rede municipal, compreendendo a atenção primária à saúde (UBS, ESF, ESB e E-MULTI) e a Rede de Atenção Psicossocial (CAPS AD, CAPS II, CAPS Infantil, Residência Terapêutica e Unidade de Acolhimento Adulto), mediante futura celebração de contrato de gestão, entre os dias 26/03/2026 até 22/04/2026, conforme previsto no edital. Devendo serem protocolados no Local: sede da Controladoria do Município, Departamento de Licitações, no endereço Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º Andar, Gerencia, Icó/CE. O Edital poderá ser obtido através do sítio: PNCP, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://ico.ce.gov.br/ as demais informações poderão ser adquiridas na forma prevista do Edital.

Michelle Roque Guedes.

Concorrência Pública nº 13.001/2026 - CP

A Agente de Contratação, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 13.001/2026 - CP, critério de julgamento Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para conclusão de uma creche criança feliz - Lima Campos MI - Escola de Educação Infantil Tipo B. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 14/04/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 14/04/2026 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Michelle Roque Guedes.

Concorrência Pública nº 13.002/2026 - CP

A Agente de Contratação, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 13.002/2026 - CP, critério de julgamento Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para conclusão de uma creche Meninos do Icó MI - Escola de Educação Infantil Tipo B. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 15/04/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 15/04/2026 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Michelle Roque Guedes.

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 2026.02.02.01-PMI/SMS

Extrato Resumido da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 05.02/2026-PMI/SMS. Contratante: através da Secretaria da Saúde (Participante) - CNPJ nº. 11.979.908/0001-05. Contratada: PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, com sede na Av. Capitão Hugo Bezerra, nº. 181-A, Bairro: Barroso, Cidade: Fortaleza, CE, CEP: 60.862-730, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.383.168/0001-17, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) José Rufino da silva Neto, (Representante Legal). Valor Global: R$ 106.924,95 (cento e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico/SRP n° 2026.02.02.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes odontológicos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, convertido em anexo I deste Edital. Da vigência: até 12 de março de 2027. Data da Assinatura: 12 de março de 2026. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestor participante. Órgão Participante: Secretaria de Saúde - Órgão Gerenciador da ATA: Secretaria de Saúde. Signatário da ATA: João Leonardo de Souza Mendonça. (Secretário da Saúde-SMS). Publique-se. Iguatu-Ce, em 12 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 2026.02.02.01-PMI/SMS

Extrato Resumido da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 05.01/2026-PMI/SMS. Contratante: através da Secretaria da Saúde (Participante) - CNPJ nº. 11.979.908/0001-05. Contratada: CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA, com sede na Rua Domingos Calazans, nº. 274, Bairro: Triangulo, Cidade: Juazeiro do Norte, CE, CEP: 63.041-130, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.632.818/0001-00, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) José Inácio de Oliveira Filho, (Representante Legal). Valor Global: R$ 493.502,95 (quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e dois reais e noventa e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico/SRP n° 2026.02.02.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes odontológicos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, convertido em anexo I deste Edital. Da vigência: até 12 de março de 2027. Data da Assinatura: 12 de março de 2026. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestor participante. Órgão Participante: Secretaria de Saúde - Órgão Gerenciador da ATA: Secretaria de Saúde. Signatária da ATA: João Leonardo de Souza Mendonça. (Secretário da Saúde-SMS). Publique-se. Iguatu-Ce, em 12 de março de 2026.

Aviso de Edital de Credenciamento Nº 2026.03.24.01 - Secretaria de Saúde. O Município de Itapajé torna público o Edital de Credenciamento nº 2026.03.24.01, que tem como objeto o prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta e análise, ao preço da tabela sus, de baixa e média complexidade, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Itapajé CE. Recebimento da Documentação: através do Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, no sítio www.bllcompras.org.br, no período de 26 de março de 2026 ás 17:00 horas até 31 de dezembro de 2026 ás 17:00 horas. Informações: [email protected].

Itapajé/CE, 24 de março de 2026

Luís Carlos do Nascimento

Secretário de Saúde.

Pregão Eletrônico nº 0105.01-2026-PERSRP

Declaro REVOGADO o processo licitatório derivado do certame originado no Edital de Pregão Eletrônico nº 0105.01-2026-PERSRP, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gás liquefeito de petróleo (GLP) e água adicionada de sais para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapiúna, que trata da aquisição do produto "água adicionada de sais e aquisições de gás liquefeito de petróleo (GLP)", com base no art. 71, inciso II da Lei Federal n ^o 14133/2021, Por fim, e não menos importante, ressalta-se que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0105.01/2026 - PESRP encontra REVOGADO, para todos os fins e efeitos de direito, em razão de interesse público devidamente justificado nos autos, nos termos da legislação vigente. Em decorrência da revogação, ficam sem efeito os atos até então praticados no âmbito do certame, devendo ser adotadas as providências administrativas cabíveis para o seu regular encerramento, remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas no TERMO DE REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Assinam o presente termo: MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES, Secretária de Educação; CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES, Secretária de Saúde; TAISLANE COSTA CAMPOS, Secretária do Trabalho e Assistência Social; AURILENE LUCIANO DE ARAUJO, Secretária de Administração; JOSE ROMULO ASSUNÇÃO BARROCAS, Secretário de Desenvolvimento Rural; JACO FERNANDES DA SILVA, Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano; JUNIOR LUZIA DE AQUINO, Secretário de Esporte; FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELOS BARROS NETO, Secretário de Defesa do Meio Ambiente.

Itapiúna - CE, 4 de março de 2026

Madalena Maria Silveira Lopes

Secretária de Educação