Seção 3 — 26/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Pregão Eletrônico nº 010/2026 - Aquisição de gases medicinais. Sessão: 14/04/2026 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected].

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026

Proc. 000066/26 AVISO Nº 66/26 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - nº 5/2026 - Tipo: Menor Preco Global. - Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. Abertura dia 01/07/2026 às 09:00hs. Obs. Retirada do Edital no PNCP ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br

Em 25 de março de 2026

Rodrigo Alves de Oliveira

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2026

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Concorrência Pública n.º 013/2026 e no compras.gov.br n.º 90013/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação e serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para a Obra de Implantação do Canil e Pronto Atendimento Veterinário Municipal - FINANCIAMENTO BDMG, torna público, para conhecimento dos interessados que, à vista dos fatos superveniente mencionados nos autos do procedimento licitatório, decide REVOGAR a licitação em epígrafe, com fundamento no disposto no artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Campo Belo, 25 de Março de 2026

Adalberto Ribeiro Lopes

Prefeito

Cujo objeto é: "Adesão a ata de registro de preços nº 243/2025, referente ao processo administrativo n° 019/2025, pregão eletrônico-srp n° 017/2025, do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP., objetivando registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de micro-ônibus urbano e rural de transporte sanitário (primeiro emplacamento), em atendimento à solicitação das secretarias municipais de educação e saúde de Capitão Enéas/MG.". Informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: ITALBUS CARROCERIAS DE ONIBUS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 16.557.958/0001-18. Data da assinatura: 23/12/2025 - vigência: 22/12/2026.

Concorrência Eletrônica Nº. 01/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção, revitalização e reforma de espaço público de lazer e prática esportiva denominado "Prainha", localizado na Rua Dez - s/n, Bairro São Luiz, Município de Carmo do Cajuru, no âmbito do Contrato de Repasse nº 951473/2023/MCIDADES/CAIXA, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo/ cálculo e projeto anexos ao edital. Empresa Vencedora: HABITART ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.620.330/0001-97, no valor de R$ 2.705.000,00.

Pregão Nº. 02/2026

Objeto: Aquisição de insumos específicos destinados à execução de procedimentos de curativos especiais no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Empresas Vencedoras: Contrato nº 49/2026 - Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor de R$ 4.500,00. Contrato nº 50/2026 - Soma MG Produtos Hospitalares Lda, no valor de R$ 8.094,00. Contrato nº 51/2026 - Goldmed Importação de Produtos Hospitalares Ltda, no valor de R$ 5.075,00. Contrato nº 52/2026 - DML Distribuição Ltda, no valor de R$ 22.263,50. Contrato nº 53/2026 - Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Eireli, no valor de R$ 10.220,00. Contrato nº 54/2026 - Imperium Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares, no valor de R$ 12.550,00. Contrato nº 55/2026 - F V P Coelho, no valor de R$ 8.383,00. Vigência 12 (doze) meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 26/03/2026 até as 09h00min do dia 09/04/2026, cujo objeto é a aquisição de implementos agrícolas (carreta metálica e colhedora de forragens), para atender a Secretaria M. de Agricultura e Abastecimento, do Município de Chalé/MG. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected].

CHALÉ, MG, 24 de março de 2026

KÁTIA DA SILVA SCHIMTH

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 26/03/2026 até as 09h00min do dia 10/04/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças originais e/ou genuínas novas (mecânicas, elétricas e acessórias), com maior percentual de desconto Tabela Traz Valor. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected]. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.

CHALÉ, MG, 24 de março de 2026

KÁTIA DA SILVA SCHIMTH

Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Aviso de Suspensão de Licitação. Pregão Eletrônico nº 10/2026, Processo Administrativo nº 45/2026. O Município de Comendador Gomes/MG, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica aos interessados a suspensão da sessão pública do certame supracitado, que seria realizada em 27/03/2026. Motivo: Necessidade de retificação de quantitativos e adequação da minuta contratual, visando o interesse público e a legalidade. Uma nova data será publicada oportunamente, com a devida reabertura do prazo legal para formulação de propostas (Art. 55, § 1º da Lei 14.133/21).

Comendador Gomes-MG, 25 de março de 2026

DIME-CLIFFER GARCIA MAZUCATO

Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 6/2025

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público no que se refere ao Processo Licitatório nº 271/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de melhorias e pavimentação no Distrito de Beco, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos, anexos ao edital, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos, do município de Conceição do Mato/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 271/2025 e seus anexos. Na publicação realizada nos jornais oficiais, ONDE SE LÊ: O encaminhamento da proposta poderá ocorrer a partir do dia 13/03/2026 até o dia 30/03/2026 às 09h59min; LEIA-SE: O encaminhamento da proposta poderá ocorrer a partir do dia 13/03/2026 até o dia 30/03/2026 às 08h59min.". Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br.

Alexandre Ganem de Carvalho Leal

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 49/2026, oriundo do Processo nº 20/2026, modalidade Inexigibilidade - Credenciamento, tendo como objeto a prestação de serviços de despachante para atendimento às demandas da Administração Municipal. Contratado: Marcos Venicius Oliveira Valor total: R$ 13.000,00. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Data da celebração: 04/03/2026.

Inexigibilidade - Credenciamento, tendo como objeto a prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado para atendimento às demandas da Administração Municipal. Contratado: Eduardo Calabrez Tirado Junior, inscrito no CNPJ Nº 61.264.492/0001-17. Valor total: R$ 58.183,10. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Data da celebração: 02/03/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2025. Processo nº 027/2025, Inexigibilidade - Credenciamento. Contratada: Ane Caroline Antônio Batista. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Data da assinatura: 18/03/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/21.

CONTRATO N° 026/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica para as vias urbanas, avenida João Siqueira, rua Agenor de Andrade, rua Nilo de Moraes Pinheiro, avenida José Maurício Vasconcelos, localizadas no município de Conselheiro Pena/MG, incluindo os serviços complementares necessários à adequada implantação da infraestrutura viária, bem como a execução de canteiro central, conforme contrato de repasse 951981/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratada: IVA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, Cnpj: 30.104.393/0001-44 Valor 1.439,899,97.

Conselheiro Pena, MG 25 de março de 2026

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2026

Torna público o edital de licitação 016/2026, Pregão Eletrônico-SRP 006/2026, compreendendo a registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de rolo compactador, novo, em atendimento às demandas da secretaria de agricultura, pecuária e meio ambiente. o objeto a ser adquirido faz parte da celebração do convênio federal nº 980263/2025, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 26/03/2026, às 08:59h do dia 14/04/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 14/04/2026. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3463-0661/3463-0662 e no e-mail: [email protected].

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2026

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 10/03/2026, Pág. 276. Comunica que retificação do Pregão Eletrônico SRP Nº. 006/2026, para Material Permanente e Informática. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 10/04/2026 às 09h00m, pela plataforma Licitar Digital. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com

MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO

Agente de Contratação.