Seção 3 — 26/03/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.649/2026 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FRANCICLEI DA COSTA ROCHA, CPF 774.***.***-15.

É objeto desta contratação o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE e o PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, no municipio de AFUÁ. O valor total da Contratação é de R$ 19.975,00 (Dezenove mil novecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 27/02/2026 à 31/12/2026. Ordenadora de despesas: JANAÍNA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação.

1º ADITIVO DE PRAZO - CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: NORTE AMBIENTAL GESTÃO E SSRVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.944.348/0001-90. Ata de Registro de Preços nº 2025.001.001-CP - Objeto prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2025.001.001-CP, que tem por finalidade o registro de preços para Contratação de serviços de infraestrutura na malha viária, bem como conservação e manutenção e outros serviços pertinentes, visando a melhoria da mobilidade das vias urbanas do município de Altamira/PA, conforme Art. 84º da Lei nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 23/03/2026

PE-SRP Nº. 060/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA, CNPJ/MF nº 53.623.243/0001-42, contrato nº. 26-0311-003, valor R$ 109.930,00. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de uniformes e demais produtos em malharia. Ass.: Altamira/PA, 11/03/2026

PE-SRP Nº. 060/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: MRM ANANIN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 29.366.508/0001-90, contrato nº. 26-0311-004, valor R$ 7.175,00. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de uniformes e demais produtos em malharia. Ass.: Altamira/PA, 11/03/2026

PE-SRP Nº. 056/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: J K FERREIRA LTDA- CNPJ: 11.366.600/0001-94., contrato nº. 26-0303-002, valor R$ 994.213,77. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de corretivos e preventivos para manutenção de centrais de ar e refrigeradores, incluindo instalações e substituição de peças e materiais conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas secretarias vinculadas e dos distritos de Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Ass.: Altamira/Pá, 03/03/2026

PE-SRP Nº. 054/2025 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: HS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 40.682.634/0001-96. OBJETO: Contratação de serviços de lavagem e higienização de veículos para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. VALOR R$ 170.780,88. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, Ass.: 05/02/2026

PE-SRP Nº. 060/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: A C ZANELA, CNPJ/MF nº 15.505.193/0001-00, contrato nº. 26-0311-002, valor R$ 821.998,80. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de uniformes e demais produtos em malharia. Ass.: Altamira/PA, 11/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.054 SEMED/PMA

Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua/Pa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Insumos (Café, Açúcar, Leite Em Pó e Biscoitos), Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua/Pa. Data da Abertura: 08 DE ABRIL DE 2026. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompras publicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua-PA, 25 de Março de 2026.

LUCAS MARTINS BATISTELA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026.

O Município de Anapu, Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Avenida Getúlio Vargas, nº 98, Centro, CEP 68.365-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.613.194/0001-63, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Aguiar Leite, torna público, para conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, referente ao Processo Licitatório nº 001/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de obra para construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso no município de Anapu - PA, Empresa vencedora: G LÍDER CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.093.095/0001-64, com sede na Rodovia Transamazônica, BR-230, Km 02, nº 123, Bairro Liberdade, Altamira/PA, CEP 68.375-343. Representante legal: Sr. Nicolau Barata Rodrigues, CPF nº ***.146.***-34. Valor homologado: R$ 6.699.393,17 (seis milhões, seiscentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e três reais e dezessete centavos). Data da homologação: 13 de março de 2026. Anapu/PA, 13 de março de 2026.

LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2026

Origem: Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Processo Licitatório nº 001/2026. Contratante: Município de Anapu/PA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63. Contratada: G LÍDER CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.093.095/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de obra para construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso no município de Anapu - PA.

Valor Global: R$ 6.699.393,17 (seis milhões, seiscentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e três reais e dezessete centavos). Dotação Orçamentária: Dotação alocada no orçamento do Repassador, Unidade Gestora (UG) 560018, assegurada pela Nota de Empenho nº 2025NE000357, vinculada ao Programa de Trabalho nº 16482232000TI0000, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Natureza da Despesa 4.4.40.42. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços. Data da Assinatura: 13 de março de 2026. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito Municipal

2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 004/2024- IPMB. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviço De Locação E Manutenção De Softwares Para Gestão De Folha De Pagamento E Controle De Pessoal Para O Instituto De Previdência Do Município De Baião - Pa. Contratante: Instituto De Previdência Do Município De Baião - Pa. Contratado: G D J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, CNPJ: 17.343.923/0001-49, com o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Fundamento legal: Art. 74, inciso Ill "c" da Lei Federal nº. 14.133/21. Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026: Data de Assinatura 16/12/2025. Data: 24/03/2025. Assinatura: Instituto de Previdência do Município de Baião - PA/Presidente.

Tipo: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001/2024- IPMB. Objeto: contratação de pessoa física para execução de serviços técnicos em assessoria e consultoria jurídica integral ao instituto de previdência do município de Baião Pará. Contratante: Instituto De Previdência Do Município De Baião - PA. Contratado: Raimundo Lira De Farias, CPF: ***.925.***-**, com o valor total de R$ 92.640,00 (noventa e dois mil seiscentos e quarenta reais). Fundamento legal: Art. 74, inciso Ill "E" da Lei Federal nº. 14.133/21. Vigência: 02/01/2025 a 30/04/2026: Data de Assinatura 15/12/2025. Data: 24/03/ 2026. Assinatura: Instituto de Previdência do Município de Baião - PA/Presidente.

Tipo: Dispensa de Licitação 0002/2026-IPMB. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestar Serviços Especializados De Apoio Administrativo, Na Edição E Cadastro De Dados Nos Sistemas: Sysprev, Siap E Tiprev, A Fim De Atender As Necessidades Do Instituto De Previdência Do Município De Baião. Contratado Empresa 41.715.755 VITORIA GABRYELLA FURTADO DOS REMÉDIOS DA PONTE. CNPJ: 71.715.755/0001-50, localizada na Av. Antônio Baião, nº.168, CEP: 68.465-000, com o valor total de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 75 inciso II. Data da ratificação: 02/02/2026. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 0002/2026-IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 02.02.2026. Data: 24 de março 2026. Assinatura: Benedito Nunes Batista Filho/Presidente do Instituto de Previdência do Município de Baião Pará.

Tipo: Dispensa De Licitação 0001/2025-Ipmb. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestar Serviço De Fornecimento De Acesso À Internet Com 1800 Mb, Mensais, Através De Cabo De Fibra Óptica, Para Atender As Necessidades Do Instituto De Previdência Do Município De Baião - PA. Contratado: VITORIA A B DOS SANTOS ESTUMANO LTDA inscrita no CNPJ: 41.945.074/0001-88, localizada na Rua Tome Lopes de Castro, n° 38, Bairro; Santa Maria do Icatu, Igarape-Miri- Pará, com o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 75 inciso II. Data da ratificação: 07/01/2026. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 0001/2026-IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 07.01.2026. Data: 24 de março 2026. Assinatura: Benedito Nunes Batista Filho/Presidente do Instituto de Previdência do Município de Baião Pará

RESCISÃO DE CONTRATO 350/2025, oriundo de PREGÃO ELETRÔNICO SRP 07/2025. Celebrado com a empresa CRISTALFARMA COM. IMP, EXP. LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.003.408/0001-30. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a rescisão amigável do Contrato nº 350/2025, a pedido do contratado, firmado entre as partes em 18/08/2025, cujo objeto consiste no Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, fica rescindido o contrato a partir da data de 09 de março de 2026.

RESCISÃO DE CONTRATO 301/2025, oriundo de PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08/2025. Celebrado com a empresa CRISTALFARMA COM. IMP, EXP. LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.003.408/0001-30. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a rescisão amigável do Contrato nº 301/2025, a pedido do contratado, firmado entre as partes em 09/07/2025, cujo objeto consiste no Registro de preço para futura e eventual aquisição de material técnico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, fica rescindido o contrato a partir da data de 09 de março de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 9.2026-011

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Motocicleta, para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Bragança/PA, suas Secretarias Municipais e Fundos Através da (SEGGOV, SEFIN, DEMUTRAN, GCM, SECOM, SINFRA, SADER, SECULT E SETUR). Data 13/04/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança-PA, 25 de março de 2026

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro

No aviso de Concorrência Eletrônica, publicado no dia 02/03/2026, D.O.U, Pag. 323, ONDE SE LÊ: Sessão Pública: 27/03/2026 às 10:00h. LEIA-SE: Sessão Pública: 30/04/2026 às 10:00h. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 25 de março de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230498. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazon Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230498 por 06 (Seis) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2.2022-013. Período: 10/03/2026 a 09/09/2026. Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.