Seção 3 — 26/03/2026

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250281

Errata de EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250281 publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 80, terça-feira, 29 de abril de 2025.

ONDE SE LÊ:

DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025.

LEIA-SE:

VIGÊNCIA: 28 de abril de 2025 a 28 de abril de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025

Gersilon Silva da Gama - Prefeito

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-020301-PMDE

Errata de EXTRATO DE CONTRATO nº 20260275, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 56, página 250, terça-feira, 24 de março de 2026.

ONDE SE LÊ: Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 19 de novembro de 2025;

LEIA-SE: Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de março de 2026.

Gersilon Silva da Gama - Prefeito

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação: Nº 08/2026. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Pa. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Empresas Para Prestação de Serviços de Organização de Eventos e Serviços Correlatos. Referência à base legal: art. 17, parágrafo 2º, art. 28, inc. I e art. 82 da Lei 14.133/2021. Data, hora e local da sessão pública. 09/04/2026 - 10:00HS.

Garrafão do Norte-PA, 25 de março de 2026.

Edson Lopes Torres

Agente de Contratação

PRORROGAÇÃO DE ARP 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250183 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20250217-01

PREGÃO/PRESCRIÇÃO Nº: 8.2025-007-SRP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ nº 83.211.433/0001-13, com sede Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N - Colegial - Goianésia do Pará, CEP: 68639000, neste ato representado por NAGELA QUEIROS DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 20250183 cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

1.2. A vigência é prorrogada por mais 12 meses, a partir de 18/03/2026 até 31/12/2026.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO SALDO REMANESCENTE

2.1. A prorrogação abrange apenas o saldo remanescente dos itens registrados, conforme justificativa técnica constante no Processo 8.2025-007-SRP.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. Incumbirá à Administração Pública providenciar a publicação do extrato deste instrumento, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Goianésia do Pará, 25 de março de 2026. Nagela Queiros dos Santos - Secretária Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Tipo menor preço, com abertura no dia 10 de abril de 2026 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de unidades habitacionais, com infraestrutura urbana, no município de Gurupá/PA, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: Portal da Transparência da Prefeitura de Gurupá (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa. gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: setor.licitacao [email protected].

Deborah Saboia Pereira

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Gurupá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através de grupos formais e informais, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Gurupá. Data de recebimento da documentação e Proposta do dia 26/03/2026 até 13/04/2026 às 10:00hrs. Local: Casa Civil, na av. São Benedito, centro, Gurupá-PA. Condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: Portal da Transparência da Prefeitura de Gurupá (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de Licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

Deborah Saboia Pereira

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 CRED

A Prefeitura Municipal de Gurupá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos (Consultas, Exames e Procedimentos) para atender as necessidades do município de Gurupá/Pa. Data de recebimento da documentação e Proposta do dia 26/03/2026 até 14/04/2026 às 15:00hrs. Condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: Portal da Transparência da Prefeitura de Gurupá (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de Licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

Deborah Saboia Pereira

Agente de Contratação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025-003, referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2025-003 - SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - Glp (Gás de Cozinha) para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu, em Favor da Empresa Vencedora: G M de S Duarte Leo Gas Ltda, CNPJ: 36.500.154/0001-90, ficando o preço global no valor de R$ 242.260,74 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses, Assinatura: 25/03/2026. Igarapé-Açu/PA, 25 de março de 2026. Marcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Locação Imóvel Para Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "Professora Iracy Bezerra Duarte", no Município de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Inexigibilidade nº 6/2026-002, Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Assinatura: 10/03/2026. CONTRATO Nº 20260179 Locatário: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF, nº 20.265.587/0001-78. Locador: Regina Lucia da Costa Coelho, CPF XXX.XXX.142-00. Valor Global R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Igarapé-Açu/PA, 25 de março de 2026. Anderson Benito Oliveira do Amaral - Secretário Municipal de Educação.

Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Óleos Lubrificantes, Hidráulicos e Outros. Vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 13 de março de 2026. Ata de SRP nº 2026001.3. Empresa/CNPJ/Itens: Lube Pack Comercial Ltda, CNPJ N° 46.310.289/0001-46, ITENS: 0004-R$20,33, 0006-R$301,46, 0007-R$301,46, 0012-R$223,30, 0013-R$223,30, 0014-R$363,95, 0015-R$363,95, 0016-R$347,13, 0017-R$333,50, 0019-R$354,03, 0020-R$279,85, 0021-R$279,85 e 0023-R$350,90. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.

Origem: ADESÃO N° 003.2024/2026-SEMAS da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2024018.2. Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2024, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de instalação/desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado do tipo menor preço por item, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.1.2024/2026-ADESÃO/SEMAS. Empresa Leão dos Santos Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 15.022.630/0001-34, Valor Global: R$ 216.066,25. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 19/03/2026 a 19/03/2027, Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Ordenador: Jader Fernandes lobo.

CONTRATO Nº 202603230001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0027- PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): PRINT ARTS STORE LTDA; VALOR TOTAL: R$ 22.462,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais); VIGÊNCIA: 23/03/2026 à 30/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026.

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA torna público a todos os interessados ao processo de Dispensa Eletrônica de Licitação, que tem como objeto: contratação de empresa especializada em serviço artístico e cultural de produção; adaptações de cenários; confecção; e adaptações de figurinos, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de cultura, turismo, esporte e lazer, na realização do espetáculo da paixão de cristo. A abertura será no dia 31/03/2026, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito

CARONA Nº A.2025-00016 Objeto: Contratação de Serviço Para Locação de Caminhão e Máquinas Pesadas, Objetivando Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Itupiranga/Pa, Por Meio de Adesão A Ata de Registro de Preço nº 002/2024 Oriunda do Pregão Eletrônico 039-2023 do Municipio de São Miguel do Guamá/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal Contrato nº: 20250271 Contratada: Bosco Distribuicao e Servicos Ltda, Cnpj 01.668.343/0001-91 Valor: R$ 609.520,00 (Seiscentos e Nove Mil, Quinhentos e Vinte Reais). Vigência: 03/02/2025 A 28/01/2025. Wagno da Silva Godoi Prefeito Municipal de Itupiranga/PA.

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA N° A/2025-00016, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA, torna público Adesão de ATA SRP N° A/2025-00016, oriunda do pregão eletrônico n° 039/2023 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, que tem por objeto: Contratação de Serviços Para Locação de Caminhão e Máquinas Pesadas, Objetivando Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Itupiranga/Pa, Por Meio A Adesão A Ata de Registro de Preços nº 002/2024 Oriunda do Pregão Eletrônico nº 039/2023 do Município de São Miguel do Guamá/Pa. Empresa Contratada: Bosco Distribuicao e Servicos LTDA, CNPJ 01.668.343/0001-91 VALOR DA ADESÃO: R$ 609.520,00 (seiscentos e nove mil, quinhentos e vinte reais). DATA DE ADESÃO: 27/01/2025 Wagno da Silva Godoi Prefeito Municipal de Itupiranga/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - PE- SRP

Processo Administrativo nº 093/2025-SEMAD/PMLA. A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, Através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, comunica que adjudicou/homologou no dia 02/03/2026, o Pregão Eletronico nº 023/2025-PE-SRP, Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente Diversos, Destinados ao uso Consumo da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa e Unidades Atreladas, em favor das empresas: J de Freitas Ltda, CNPJ 13.264.603/0001-42, Sigma Comercio & Representacao de Produtos em Geral Ltda, CNPJ 20.329.307/0001-48.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - PE- SRP

Processo Administrativo nº 059/2025-SEMAD/PMLA. A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, Através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, comunica que adjudicou/homologou no dia 25/03/2026, o Pregão Eletronico nº 018/2025-PE-SRP, Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos, Materiais de Insumos de Informática Destinados ao Atendimento da Rede Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa, em Favor das Empresas: Francisco de Assis P. Portilho Comercio, CNPJ 05.797.900/0001-25, Licita Shop Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 50.958.011/0001-57, Pimentel e Pereira Solucoes Ltda, CNPJ 61.693.699/0001-07, R. da Silva Nascimento Acougue Eireli, CNPJ 38.176.587/0001-67.

Limoeiro do Ajuru-PA, 25 de março de 2026

Charles Cezar Tocantins de Souza

Secretário Municipal de Saúde