Seção 3 — 26/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 00509001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-050901.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedoras do certame as empresas: RT MULTI SERVICOS EIRELI, CNPJ 23.188.924/0001-69, tendo como vencedora dos itens: 0001-R$ 1.050,000, 0002-R$ 1.750,000, 0003-R$ 850,000, 0005-R$ 1.200,000, COM O VALOR TOTAL R$ 2.043.000,000 (dois milhões e quarenta e três mil reais), e MULTIX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 51.726.449/0001-72, tendo como vencedora dos itens: 0004-R$ 1.395,000. COM O VALOR TOTAL R$ R$ 167.400,000 (cento e sessenta e sete mil e quatrocentos reais).

Em 22 de janeiro de 2026.

THIAGO REIS PIMENTEL

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 00509001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-050901.

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 21/11/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL as empresas: RT MULTI SERVICOS EIRELI, CNPJ 23.188.924/0001-69, tendo como vencedora dos itens: 0001-R$ 1.050,000, 0002-R$ 1.750,000, 0003-R$ 850,000, 0005-R$ 1.200,000, COM O VALOR TOTAL R$ 2.043.000,000 (dois milhões e quarenta e três mil reais), e MULTIX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 51.726.449/0001-72, tendo como vencedora dos itens: 0004-R$ 1.395,000. COM O VALOR TOTAL R$ R$ 167.400,000 (cento e sessenta e sete mil e quatrocentos reais).

Thaymo Pires do Nascimento.

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 00509001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-050901.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado na Lei nº 14.133/21 Validade da ata: 20/02/2026 a 20/02/2027. Autoridade: THIAGO REIS PIMENTEL, Prefeito Municipal de Santarém Novo. Ata Registro de Preços nº 11/2025-PMSN, publicado dia 20/02/2026 no quadro de avisos da Prefeitura, com os Vencedores: RT MULTI SERVICOS EIRELI, CNPJ 23.188.924/0001-69, tendo como vencedora dos itens: 0001-R$ 1.050,000, 0002-R$ 1.750,000, 0003-R$ 850,000, 0005-R$ 1.200,000, COM O VALOR TOTAL R$ 2.043.000,000 (dois milhões e quarenta e três mil reais), e MULTIX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 51.726.449/0001-72, tendo como vencedora dos itens: 0004-R$ 1.395,000. COM O VALOR TOTAL R$ R$ 167.400,000 (cento e sessenta e sete mil e quatrocentos reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-001 - Proc. Administrativo Nº 00512001/25.

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 07 de janeiro de 2026.

OBJETO: Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Leves, Utilitários, Pesados E Fluviais, Destinados A Suprir As Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados A Prefeitura Municipal De São Caetano De Odivelas-PA.

. Exercício 2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.082.788/0001-01

CONTRATADO(A): V. L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 35.442.329/0001-97

CONTRATO: Nº 2026070101.

VALOR TOTAL: R$ 839.802,13 (oitocentos e trinta e nove mil, oitocentos e dois reais e treze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2.122, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.129, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.135, Classificação econômica 3.3.90.39.00

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ-MF, Nº 05.351.614/0001-31

CONTRATADO(A): V. L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 35.442.329/0001-97

CONTRATO: Nº 2026070102.

VALOR TOTAL: R$ 1.508.053,40 (um milhão, quinhentos e oito mil, cinquenta e três reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2.013, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.039, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.043, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.061, Classificação econômica 3.3.90.39.00

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 18.465.460/0001-50

CONTRATADO(A): V. L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 35.442.329/0001-97

CONTRATO: Nº 2026070103.

VALOR TOTAL: R$ 263.413,50 (duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2.085, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.100, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.102, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.113, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.093, Classificação econômica 3.3.90.39.00

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ-MF, Nº 31.328.672/0001-54

CONTRATADO(A): V. L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 35.442.329/0001-97

CONTRATO: Nº 2026070104.

VALOR TOTAL: R$ 610.756,40 (seiscentos e dez mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2.188, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.163, Classificação econômica 3.3.90.39.00

CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ-MF, Nº 31.328.653/0001-28

CONTRATADO(A): V. L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 35.442.329/0001-97

CONTRATO: Nº 2026070105.

VALOR TOTAL: R$ 200.915,40 (duzentos mil, novecentos e quinze reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2.229, Classificação econômica 3.3.90.39.00

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ-MF, Nº 33.088.478/0001-74

CONTRATADO(A): V. L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 35.442.329/0001-97

CONTRATO: Nº 2026070106.

VALOR TOTAL: R$ 68.672,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2.252, Classificação econômica 3.3.90.39.00

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CNPJ-MF, Nº 35.956.902/0001-80

CONTRATADO(A): V. L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 35.442.329/0001-97

CONTRATO: Nº 2026070107

VALOR TOTAL: R$ 23.014,40 (vinte e três mil, quatorze reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2.264, Classificação econômica 3.3.90.39.00

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, CNPJ-MF, Nº 38.016.369/0001-65

CONTRATADO(A): V. L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 35.442.329/0001-97

CONTRATO: Nº 2026070108.

VALOR TOTAL: R$ 288.112,80 (duzentos e oitenta e oito mil, cento e doze reais e oitenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2.272, Classificação econômica 3.3.90.39.00

VIGÊNCIA: 07 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2026.

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02001001/26

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-004, com o objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar (Terrestre e Fluvial), com Condutor, incluindo Combustível, para atender aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de São Caetano de Odivelas-PA, resultado da homologação, publicado dia 25/03/2026, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: V. L. COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.442.329/0001-97, vencedora dos itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, totalizando o valor de R$ 4.446.840,00 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e quarenta reais) e a empresa ALMIR FERNANDES DA PAIXAO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.913.804/0001-42, vencedora dos itens nº 13, 14, 15, 16, 17, totalizando o valor de R$ 1.555.650,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais).

Em 25 de março de 2026.

FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-003/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2001002/26

O Município de São Caetano de Odivelas, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-003, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIF PROFESSORA EUGENIA ALBUQUERQUE, NA LOCALIDADE DE MARABITANAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 10/04/2026 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos sites www.bnc.org.br, www.tcm.pa.gov.br/portal-dojurisdicionado/sistema/geo-obras, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected].

Em 25 de março de 2026.

Brenda da Silva Barbosa

Agente de Contratação

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n° 20260205 - Carona Nº 018-2026 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: Albatroz Serviços em Geral Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens de veículos automotor, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED, através da Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 20250509, oriundo do Pregão Eletrônico PE054/2025-SRP, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu-Pá. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027 - Valor Global: R$ 66.505,00 (Sessenta e seis mil, quinhentos e cinco reais) - Data da Assinatura: 24/03/2026.

Contrato n° 20260206 - Carona Nº 018-2026 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: Albatroz Serviços em Geral Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens de veículos automotor, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED, através da Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 20250509, oriundo do Pregão Eletrônico PE054/2025-SRP, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu-Pá. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027 - Valor Global: R$ 28.007,00 (Vinte e oito mil e sete reais) - Data da Assinatura: 24/03/2026.