Seção 3 — 26/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Avenida 15 de Novembro, S/N - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Alagoa Grande - PB, 25 de março de 2026

Jose Gilberto Rodrigues Silva

Presidente da Comissão

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA (Pavimentação da Projetada 01 + Trecho 02), CONFORME OPERAÇÃO Nº 1077091-96, CONVÊNIO Nº 914761, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra e: CT Nº 00026/2025 - Ghos Empreendimentos Slu Ltda - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 40.766,53. ASSINATURA: 25.03.26

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de cestas básicas destinadas à distribuição para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Barra de Santa Rosa. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 10 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 25 de Março de 2026

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro

OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Para A Construção de Unidades Habitacionais do Programa FNHIS SUB 50, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME OPERAÇÃO NR 040309/2025 - TRANSFERE GOV Nº 040309/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CONFORME OPERAÇÃO NR 040309/2025 - TRANSFERE GOV Nº 040309/2025 - 02.070 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 16 482 1004 1016 CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES - 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 03/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 10701/2025 - 03.02.26 - GOTT SERVIÇOS LTDA - CNPJ 42.912.376/0001-12 - R$ 2.707.029,49.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025

OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Para A Construção de Unidades Habitacionais do Programa FNHIS SUB 50, no Municipio de Barra de Santana, Conforme Operação NR 040309/2025 - TRANSFERE GOV Nº 040309/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CONFORME OPERAÇÃO NR 040309/2025 - TRANSFERE GOV Nº 040309/2025 - 02.070 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 16 482 1004 1016 CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES - 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 03/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 10701/2025 - 03.02.26 - GOTT SERVIÇOS LTDA - CNPJ 42.912.376/0001-12 - R$ 2.707.029,49.

OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo de Construção Civil Para A Pavimentação Em Paralelepípedo Em Diversas Localidades do Município de Barra de Santana-PB, CONFORME TRANSFEREGOV Nº 27140005. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00010/2025. DOTAÇÃO: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS: 02.120 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE 27 812 1004 1028 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 03/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 12701/2025 - 03.02.2026 - CONSTRUTORA SALES LTDA - CNPJ 27.450.326/0001-77 - R$ 665.998,97.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00010/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA-PB, CONFORME TRANSFEREGOV Nº 27140005; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA SALES LTDA - CNPJ: 27.450.326/0001-77 - R$ 665.998,97.

Barra de Santana - PB, 02 de Fevereiro de 2026

CLEOCELIO NAZARENO BARRETO

Prefeito

OBJETO: Aquisição de Forma Parcelada de Material de Construção Para Atender As Necessidades da Administração Municipal de Belem - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: CONFORME ORÇAMENTO VIGENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00131/2026 - 18.03.26 - TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 1.223.881,83; CT Nº 00132/2026 - 18.03.26 - TARCISIO TRAJANO COMERCIO E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA - R$ 463.380,98; CT Nº 00133/2026 - 18.03.26 - ROAMA CELLY PESSOA URBANO 71144520479 - R$ 43.250,00; CT Nº 00134/2026 - 18.03.26 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 53.702,00.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos Odontológicos, Destinados Ao Atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. DOTAÇÃO: Conforme Orçamento Vigente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00122/2026 - 11.03.26 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 118.190,00; CT Nº 00123/2026 - 11.03.26 - ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 3.050,00; CT Nº 00124/2026 - 11.03.26 - PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 3.800,00; CT Nº 00125/2026 - 11.03.26 - ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 5.386,78; CT Nº 00126/2026 - 11.03.26 - AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 14.429,42; CT Nº 00127/2026 - 11.03.26 - ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 5.762,00; CT Nº 00128/2026 - 11.03.26 - ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.563,62.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empregador Rural, Destinados Ao Atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB, EXERCÍCIO 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2026. DOTAÇÃO: 04.01 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12.361.0188.2021 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 552 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.305.0185.2025 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA EM CRECHES 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 552 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00110/2026 - 11.03.26 - EVANDRO SOARES DA SILVA - R$ 39.996,15; CT Nº 00111/2026 - 11.03.26 - JOÃO MARCELO GONÇALVES DE MELO - R$ 39.992,82; CT Nº 00112/2026 - 11.03.26 - SOLANGE SILVA DO NASCIMENTO - R$ 10.260,00; CT Nº 00113/2026 - 11.03.26 - JOSE EDMILSON DO CARMO FEITOSA - R$ 10.260,00; CT Nº 00114/2026 - 11.03.26 - ROBERTO GALDINO DE OLIVEIRA - R$ 31.530,00; CT Nº 00115/2026 - 11.03.26 - ANDREA DE LUCENA SILVA PONTES - R$ 18.290,00; CT Nº 00116/2026 - 11.03.26 - MARIA JOSIELMA DE LIMA - R$ 32.072,00; CT Nº 00117/2026 - 11.03.26 - MARIA RAIMUNDA DE LUCENA SILVA - R$ 18.290,00; CT Nº 00118/2026 - 11.03.26 - LUIS ANTONIO DOS SANTOS - R$ 33.667,00; CT Nº 00119/2026 - 11.03.26 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA DO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES - R$ 259.303,28; CT Nº 00120/2026 - 11.03.26 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BANANEIRAS/PB - COOPAFAB - R$ 560.555,71; CT Nº 00121/2026 - 11.03.26 - COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - COAPRODES - R$ 481.044,30.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ALUNOS E PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00087/2025 - 17.554.670 Alexandre Soares da Silva - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 189.500,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00088/2025 - 18.536.943 Raimundo Bernadino de Oliveira - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 101.500,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00089/2025 - 18.779.932 Rogerio Alves da Rocha - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 197.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00090/2025 - Severino Amarante 58240179487 - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 165.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00091/2025 - João Paulo Araújo dos Santos - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 214.320,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00092/2025 - Maciel Augusto de Lima 05740687403 - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 210.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00094/2025 - 23.589.871 Francisco Clemente - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 199.500,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00095/2025 - Antonio Marcio Soares da Silva 04511781494 - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 146.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00096/2025 - Larisse Leonia de Pontes Neri - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 805.620,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00097/2025 - 40.510.725 Wallef Jose Dias Costa - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 150.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00098/2025 - 43.839.945 Vagner Luis da Costa Silva - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 81.600,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00099/2025 - Waldiberto Xavier dos Santos 02335812432 - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 84.720,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00100/2025 - 49.015.252 Ezequiel Evangelista da Silva - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 129.780,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00101/2025 - Josenildo Gomes Cardoso Tour Ltda - 2º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 415.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00102/2025 - 49.894.653 Mario Ferreira Soares Silva - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 145.600,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00103/2025 - 50.779.161 Claudia Cristina Amarante Viana - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 83.760,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00104/2025 - 51.398.018 Henrique Benny Figueiredo Montenegro Oliveira - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 185.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 10.03.26

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALD E BELÉM/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2025. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00001/2026 - Rayssa Marques Leite Meireles & Cia Ltda - ME - 1º Aditivo - acréscimo médio de 13,6%. ASSINATURA: 19.03.26

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2026, que objetiva: AQUISIÇÂO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREGADOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB, EXERCÍCIO 2026; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ANDREA DE LUCENA SILVA PONTES - R$ 18.290,00; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA DO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES - R$ 259.303,28; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BANANEIRAS/PB - COOPAFAB - R$ 560.555,71; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - COAPRODES - R$ 481.044,30; EVANDRO SOARES DA SILVA - R$ 39.996,15; JOÃO MARCELO GONÇALVES DE MELO - R$ 39.992,82; JOSE EDMILSON DO CARMO FEITOSA - R$ 10.260,00; LUIS ANTONIO DOS SANTOS - R$ 33.667,00; MARIA JOSIELMA DE LIMA - R$ 32.072,00; MARIA RAIMUNDA DE LUCENA SILVA - R$ 18.290,00; ROBERTO GALDINO DE OLIVEIRA - R$ 31.530,00; SOLANGE SILVA DO NASCIMENTO - R$ 10.260,00.

Belém - PB, 25 de Fevereiro de 2026.

ALINE BARBOSA DE LIMA

Prefeita