Seção 3 — 26/03/2026

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23215.003422/2024-01.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: Valor mensal passa de r$ 86.980,58 para r$ 93.352,33 a partir de 01/01/2026 (devido alterações contidas na nova cct 2026/2026, registrado mte sob nº rs000041/2026).. Vigência: 24/11/2024 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.800.569,90. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23242.001156/2023-65.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.033,20. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Espécie: Contrato nº 07/2026 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa, RS. CONTRATADO(A): JOÃO GABRIEL FIORENTIN. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 30/03/2026 A 17/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado(a), mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 25/03/2026; NIDIA HERINGER, pela Contratante, JOÃO GABRIEL FIORENTIN, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Contrato nº 05/2025 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: MARTIÉLI DE SOUZA RODRIGUES. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por iniciativa do contratado, em conformidade com o Art. 12, inciso II, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 24/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. NÍDIA HERINGER, pelo CONTRATANTE e MARTIÉLI DE SOUZA RODRIGUES, pela CONTRATADA.

17 de março de 2026.

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Contrato nº 04/2025 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: MILENA PINHEIRO BRUM. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por iniciativa do contratado, em conformidade com o Art. 12, inciso II, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 20/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. NÍDIA HERINGER, pelo CONTRATANTE e MILENA PINHEIRO BRUM, pela CONTRATADA.

17 de março de 2026.

Nº Processo: 23318.000508/2025-04.

Dispensa Nº 391/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: VAGNER MORAES CARVALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2026. Valor Total: R$ 5.354,16. Data de Assinatura: 05/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23318.000508/2025-04.

Dispensa Nº 391/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: JAILTON ELIAS MIRANDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 5.768,40. Data de Assinatura: 05/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23318.000508/2025-04.

Dispensa Nº 391/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: JORGE LUIZ DOS SANTOS AREIAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 2.030,52. Data de Assinatura: 05/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23318.000508/2025-04.

Dispensa Nº 391/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: LUCICLEY MONTEIRO DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 1.267,02. Data de Assinatura: 13/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 27/2025.

Nº Processo: 23323.001592/2024-15.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 42.932.199/0001-36 - BONJE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de recarga de gás GLP P45 e P13 para atender as demandas do campus Bom Jesus do Itabapoana do IF Fluminense. Vigência: 14/02/2025 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.455,80. Data de Assinatura: 18/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2026).

ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 01/2026 - Processo: 23317.000955.2026-46. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇÃO, CNPJ: 10.779.511/0001-07; CERÂMICA OLHOS D ́ÁGUA, CNPJ: 01.340.549/0001-98, com sede na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ: 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "Otimização de um processo semiautomatizado de paletização para melhoria da secagem de blocos cerâmicos e flexibilidade de produção", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 702.905,46 (setecentos e dois mil, novecentos e cinco reais e quarenta e seis centavos). Data da assinatura: 10/02/2026. Vigência: será vigente pelo prazo de 13 (treze) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação, Juliana Gonçalves Vidigal, Diretora de Gestão de Projetos, José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso, representante da empresa CERÂMICA OLHOS D ́ÁGUA, e Romilda de Fátima Suinka de Campos, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF.

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 23220.000301/2023-49.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO Campus Iporá. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Apostilar o contrato nº 30/2024em atendimento à convenção coletiva de trabalho2026/2027 da categoria de vigilante registrada no ministério do trabalho e emprego com número GO000996/2025. O valor do contrato fica reajustado, a partir de primeiro de janeiro de 2026, passando para o valor mensal de R$ 53.565,01 (cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e um centavo) e o valor anual passando a ser de R$ 642.780,12 (seiscentos e quarenta e dois mil, setecentos e oitenta reais e doze centavos). Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.780,12. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 158124

Nº Processo: 23218001335202561. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de APOIO ADMINISTRATIVO para os cargos de Copeira, Encarregado de Equipe, Jardineiro, Marceneiro, Secretária, Trabalhador Agropecuário em Geral, Trabalhador Volante da Agricultura, Tratador de Animais, Tratorista, Vaqueiro e Zelador para o Instituto Federal Goiano. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sul Goiana Km 01, Zona Rural - Rio Verde/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DA SILVA MOUREIRA

Coord. Compras e Licitações

(SIASGnet - 25/03/2026) 158124-26407-2026NE000001

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 65/2025. PROCESSO: 23218.000166.2025-42. OBJETO: Altera a Cláusula 5ª do Contrato n° 65/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, Artigo 4° da Lei n° 8.745/93, modificada pela Lei n° 9.849/99. VIGÊNCIA: 25.03.2026 a 31.12.2026. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Kelvyn Paterson Sousa de Brito. DATA DA ASSINATURA: 25.03.2026. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Kelvyn Paterson Sousa de Brito, contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 67/2025. PROCESSO: 23218.000166.2025-42. OBJETO: Altera a Cláusula 5ª do Contrato n° 67/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, Artigo 4° da Lei n° 8.745/93, modificada pela Lei n° 9.849/99. VIGÊNCIA: 27.03.2026 a 30.06.2026. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Andreza Alves Vieira Abrahão. DATA DA ASSINATURA: 25.03.2026. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Andreza Alves Vieira Abrahão, contratado.

Nº Processo: 23376.001198/2024-61.

Inexigibilidade Nº 191/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Contratação do serviço público de distribuição de energia elétrica, bem como da compra de energia elétrica no

ambiente de contratação regulada - acr, para atendimento das demandas do instituto federal de educação,

ciência e tecnologia de goiás - câmpus itumbiara..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2026 a . Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 10001/2022.

Nº Processo: 23469.000222/2022-44.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 05/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.079,03. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).