Seção 3 — 26/03/2026

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG: 158512

PROCESSO SIPAC Nº 23051.014652/2023-09

Para fins de publicidade dos atos, o Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Industrial Marabá - IFPA/CMI, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, que ocorreu em 24 de março de 2026

O certame teve como objeto a concessão de espaço público para fins comerciais com prestação de serviços especializados de cantina/lanchonete, por maior desconto no cardápio, visando atender o campus Conceição do Araguaia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - CDA/IFPA, concomitante com o Centro Experimental Agroecológico do Araguaia - CEAGRO.

Foi Adjudicado e Homologado em favor da empresa NARA NUBIA NASCIMENTO, CNPJ: 65.121.046/0001-04, pelo melhor lance R$ 61,77 (sessenta e um reais setenta e sete centavos).

Para acesso a informações adicionais, acesse o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Sítio Eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras e https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp

Marabá-PA, 24 de março de 2026.

Everaldo Afonso Fernandes

Diretor Geral

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 23168.001060/2025-07.

Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 51.993.664/0001-30 - B & A TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Considerando o disposto na lei nº 14.133/2021, in/seges/me nº 05/2017 e condições estabelecidas no contrato nº 17/2025, o diretor geral do campus patos do instituto federal de educação, ciência e

tecnologia da paraíba - ifpb, prof. José ronaldo de lima, determina como mera execução contratual, em cumprimento à legislação aplicável e ao ajuste em tela, firmado entre a empresa b&a terceirização e serviços ltda, cnpj nº 51.993.664/0001-30 e esta instituição, na prestação de serviços continuados de jardineiro, eletricista e pedreiro, que se proceda à repactuação do preço

mensal de r$ 23.416,64 (vinte e três mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos) para r$ 24.776,75 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e cinco

centavos), a partir de 1º de janeiro de 2026 (data-base da categoria), fato gerador da repactuação, valor este apurado em conformidade com a cct/mte pb 000032/2026 de 28/01/2026, que majorou os custos contratuais e benefícios do contrato celebrado, consoante processo nº 23168.000273.2026-94.a presente repactuação refere-se ao período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, e data base da categoria em 1º de janeiro.. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.321,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PDI Nº 132/2023

Processo nº 23411.009238/2023-69

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ e ASSOCIAÇÃO MARBRASIL

Objeto: Para execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros, no valor total de R$ 258.080,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e oitenta reais) que serão repassados conforme o cronograma físico-financeiro constante do Plano de Trabalho. O valor original do Convênio de R$ 216.080,00 (duzentos e dezesseis mil e oitenta reais) é acrescido de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), a fim de implementar o reajuste conforme Ato 047/2023.

Data da Assinatura: 11/11/2024.

Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor

Assina pela Fundação Araucária: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças.

Assina pela Associação Marbrasil: Frederico Pereira Brandini

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PDI Nº 487/2024

Processo nº 23411.008197/2024-74

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ.

Objeto: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 15 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 30 de abril de 2026. O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: período de execução do projeto até a data de 30/04/2026, período de prestação de contas da Convenente até a data de 30/05/2026, período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 30/07/2026 e período de vigência do convênio até a data de 30/07/2026.

Data da Assinatura: 11/02/2026.

Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor

Assina pela Fundação Araucária: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças.

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23411.006693/2023-11.

Pregão. Nº 12/2023.

Contratante: Intituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná / Campus Irati.

Contratado: Segville Serviços Especializados Ltda. - CNPJ: 01.567.432/0001-41

Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 17 de abril de 2025, encerrando-se em 17 de abril de 2027.

Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2027.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.879,04.

Data de Assinatura: 25/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23411.006693/2023-11.

Pregão. Nº 12/2023.

Contratante: Intituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná / Campus Irati.

Contratado: Segville Serviços Especializados Ltda. - CNPJ: 01.567.432/0001-41

Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 17 de abril de 2025, encerrando-se em 17 de abril de 2027.

Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2027.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.879,04.

Data de Assinatura: 25/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).

HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 234 de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 25/2026, publicado no DOU de 19/02/2026, Seção 3, página 24, retificado pelo Edital nº 32/2026, publicado no DOU de 05/03/2026, Seção 3, página 80, a seguir discriminado:

CAMPUS PARANAGUÁ

Área do conhecimento: INFORMÁTICA

Número de vagas: 1(uma) vaga

Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais

Hugo Alberto Perlin

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23411.008829/2022-38.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base em Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028, Número de Registro no MTE: PR000063/2026, Data de Registro no MTE: 16/01/2026 - Número da Solicitação: MR001796/2026 - Número do Processo: 13068.200252/2026-41 - Data do Protocolo: 16/01/2026, com efeitos a partir de 01/02/2026, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.496,65. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23411.003859/2026-81.

Dispensa Nº 153/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA.

Contratado: 00.579.954/0001-09 - BITUR TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte eventual para atender demandas do campus união da vitória.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/03/2026 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 37.200,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026

Nº DO PROCESSO: 23518.001108/2026-25. Objeto: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO, OBRIGATÓRIO OU NÃO, DE ALUNOS DO IFPE NA PARTE CONCEDENTE. Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/ME nº 10.767.239/0011-17) e FRANCISCO L P DA SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ/ME nº 44.182.356/0001-69). Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2031. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor-Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e FRANCISCO LEONARDO PEREIRA DA SILVA - Sócio Administrador. Data de Assinatura: 23/01/2026.

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2026 - UASG 154849

Nº DO PROCESSO: 23518.004772/2026-37. Objeto: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO, OBRIGATÓRIO OU NÃO, DE ALUNOS DO IFPE NA PARTE CONCEDENTE. Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/ME nº 10.767.239/0011-17) e AMERICA ENGENHARIA LTDA (CNPJ/ME nº 08.668.001/0001-10). Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2031. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor-Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e MAURELI SILVEIRA DE LIMA - Sócio Administradora. Data de Assinatura: 01/03/2026.

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2025 - UASG 154849

Nº DO PROCESSO: 23518.033823/2025-05. Objeto: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO, OBRIGATÓRIO OU NÃO, DE ALUNOS DO IFPE NA PARTE CONCEDENTE. Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/ME nº 10.767.239/0011-17) e EVO ESTAGIOS CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ/ME nº 35.998.623/0001-80). Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2031. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor-Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e Alexandre Loureiro de Andrade e Vinicius de Almeida Carneiro - Sócios Proprietários. Data de Assinatura: 23/01/2026.

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