Seção 3 — 26/03/2026

Número do Contrato: 427/2025.

Nº Processo: 23037.001431/2024-57.

Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 17.620.703/0001-15 - CONSTRUTORA APODI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do contrato de prestação de serviços nº 427/2025-PROAD/IFRN, em observância a nota nº 00046/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu, por um período adicional de 60 (sessenta) dias. Vigência: 07/04/2026 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.869,16. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 23421.000583/2022-37.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo prorrogar o contrato de prestação de serviço nº 057/2022-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.158,32. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 296/2025.

Nº Processo: 23515.001355/2025-88.

Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 28.175.158/0001-11 - NFF SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 296/2025-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000013/2026.. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.714,90. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158374

Nº Processo: 23137001193202532. Objeto: Concessão onerosa de uso, mediante locação de área física localizada no IFRN Campus Pau dos Ferros, para a exploração de atividade comercial de lanchonete balcão e autosserviço.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 405, Km 154 - Bairro Chico Cajá, - Pau dos Ferros/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158374-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 25/03/2026) 158374-26435-2026NE800001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 10.637.926/0001-46

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 134 (cento e trinta e quatro) diplomas no período de 25/02/2026 a 17/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro IFRS_ GRAD001 - registros nº 10.375 a 10.508.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:

https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/

Bento Gonçalves, 25 de março de 2026.

Júlio Xandro Heck

Reitor

Número do Contrato: 42/2024.

Nº Processo: 23419.001394/2024-92.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 42/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 26/03/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.042,88. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Daniela de Conto Bellaver. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/03/2026 a 10/09/2026. Data de Assinatura: 10/03/2026.

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Carolina Maciel Suzin. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 12/03/2026 a 12/09/2026. Data de Assinatura: 10/03/2026.

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23364.000259/2021-60.

Pregão. Nº 41/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 24.033.611/0001-02 - BR CONTROL IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 12 meses,

na forma do disposto no art. 57, inciso iv, da lei 8.666/93. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.437,84. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23419.003050/2022-56.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de zelador, pelo período de 12 meses, de acordo com o artigo 57, inciso ii, da lei no 8.666/93.. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.601,76. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 92/2023.

Nº Processo: 23739.000535/2023-56.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra, com fundamento na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2026, nos termos do artigo 135 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.800,40. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Dispensa nº 28/2024. Contratante: INST. FED. RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO IF. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2025, no período de 25/03/2026 a 23/08/2026. Vigência: 25/03/2026 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025)

No Extrato de termo aditivo de contrato 70-2026- Professor Substituto Alessandra Back - CPF: XXX.389.619-15 - publicado no D.O.U em 25/03/2026 - N. 57 Pág. 60:

Onde se lê:

Vigência: 26/03/2026 a 10/07/2026

Leia-se: 30/03/2026 a 10/07/2026

Contrato Nº 71/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Fernanda de Jesus Martins da Silva Moreira CPF: XXX.308.559-29 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC- Vigência: 01/04/2026 a 15/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/03/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Fernanda de Jesus Martins da Silva Moreira - Professor Substituto.