Seção 3 — 26/03/2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Passo Fundo/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.

Fabiola Mattos Pereira

Pró-reitora de Ensino

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, campus Visconde da Graça, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

Atendimento Educacional Especializado. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.

Fabiola Mattos Pereira

Pró-Reitora de Ensino

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23725.023076/2022-57.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 39.808.849/0001-21 - R & L SERVICOS E COMERCIOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2023, por mais 12 meses, a partir de 25/03/2026 até 25/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666, de 1993. reajustar em 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento) o valor inicial contratado, com base no índice ipca, conforme a cláusula oitava do contrato original, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.360,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23234.000507/2021-58.

Pregão. Nº 37/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, de forma excepcional, por mais 90 dias, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência e nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/93, com início na data de 12/03/2026 e término em 10/06/2026.. Vigência: 12/03/2026 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927,03. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23234.002175/2024-99.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 41.260.532/0001-45 - RESTAURANTE KIBOM LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 12/2024, contratação de serviços de fornecimento de refeições mediante concessão administrativa de uso de bem público do Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência e nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 27/03/2026 e término em 27/03/2027. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.160,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 09/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO e Marcos Eugênio Gonzaga Pessoa; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto - Campus Gurupi/IFTO; MOTIVO: Por iniciativa do CONTRATANTE, decorrente de conveniência administrativa; DATA DA RESCISÃO: 31/03/2026: ASSINATURA: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora geral, Rescindente, e Marcos Eugênio Gonzaga Pessoa, Rescindido.

Nº Processo: 23065.007542/2026-00.

Dispensa Nº 32/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Projeto "Assistência Acadêmica, Técnica e Cientifica para a Evolução das Soluções Tecnológicas do Ecossistema do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD " - por intermédio do NEES/Instituto de Computação - IC/UFAL - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - TED 992212, coordenado pelo Prof. Dr. Alan Pedro da Silva - IC/UFALl - SIAPE 1766576..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 3.282.585,96. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 372/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): FELIPE CAIO NUNES DE OLIVEIRA LIMA, siape 3493332. Lotação: CAMPUS DE ENGENHARIAS E CIÊNCIAS AGRÁRIAS. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.036165/2025- 27. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 31.12.2026. DATA DE ASSINATURA: 25 DE MARÇO DE 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 406/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DE MORAIS, siape 3494733. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.038659/2025-46. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 31.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 25 DE MARÇO DE 2026.

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23096.022188/2024-14.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG. Contratado: 13.751.395/0001-06 - INFINYT COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 01/2025 por mais 12 meses.. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.654,21. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Termo de Espécie: Contrato nº 21/2026

Processo nº 23852.005886/2025-19.

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT.

CONTRATADA: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto intitulado: Curso de Especialização em Tratamento de Minérios - Turma 2026.

Vigência: a partir da data de sua assinatura até 28/02/2028. Data de Assinatura: 25/03/2026.

Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o art. 189, da Lei nº 14.133/2021.

Número do Contrato: 57/2025.

Nº Processo: 23852.005409/2024-72.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 6 (seis) postos da função de Encarregado(a) Administrativo(a) - 40 horas semanais, a fim de atender as demandas administrativas apresentadas pelas unidades e setores da Universidade Federal de Catalão, o que equivale a 13,05% (treze inteiros e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.875.273,44. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).