Seção 2 — 27/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.010883/2026-22, resolve:

Nomear a servidora CASSIA MARIA DO NASCIMENTO FELIX ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1735582, SIAPECAD nº 01505848, lotado(a) no(a) Departamento de Administração e Pagamento de Pessoal, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Pagamento de Pessoal. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.000171.2026-17, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n° 252/2026 - GAB/RE/IFAP, de 23/1/2026, publicada no DOU n° 17, seção 2, página 24, em 26/1/2026, que reconduziu MARCIO LUIS GÓES DE OLIVEIRA ao Cargo de Administrador, Classe "E", Padrão 11, código de vaga nº 0975508, nos termos a seguir:

Onde se lê: [...] PORTARIA IFAP N° 252, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 [...]

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.000171.2026-17, resolve:

Art. 1º Reconduzir, nos termos do artigo art. 29 da Lei 8.112/90, o servidor MARCIO LUIS GÓES DE OLIVEIRA ao Cargo de Administrador, Classe "E", Padrão 11, código de vaga nº 0975508, em virtude de desistência do estágio probatório no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), a contar de 19/1/2026.

Leia-se: [...] PORTARIA IFAP N° 252, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 [...]

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.000171.2026-17, resolve:

Art. 1º Reconduzir, nos termos do artigo art. 29 da Lei 8.112/90, o servidor MARCIO LUIS GÓES DE OLIVEIRA ao Cargo de Administrador, Classe "E", Padrão 11, código de vaga nº 0976053, em virtude de desistência do estágio probatório no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), a contar de 19/1/2026.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 374 - Exonerar o servidor ROBERTO CARLOS CERQUEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Revisor de Textos Braille, SIAPE nº 3048729, do cargo de Coordenador de Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250592.2026-59).

Nº 375 - Exonerar, a pedido, o servidor CLOVIS COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2745798, do cargo de Coordenador das Unidades Educativas de Campo, Código CD-04, Campus Santa Inês. (Processo n° 23332.250790.2026-63).

Nº 376 - Exonerar, a pedido, o servidor DIÓGENES COELHO MICHELI, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1213633, da substituição do titular do cargo de Coordenador das Unidades Educativas de Campo, Código CD-04, Campus Santa Inês. (Processo n° 23332.250734.2026-29).

Nº 377 - Exonerar o servidor VICTOR ERNESTO SILVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1802009, do cargo de Diretor Acadêmico, Código CD-03, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250512.2026-65).

Nº 378 - Exonerar, a pedido, a servidora DANIELE SILVA DE MATOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2338416, do cargo de Diretora Administrativa, Código CD-03, Campus Santa Inês. (Processo 23332.250796.2026-31).

Nº 379 - Exonerar, a pedido, a servidora THARCILLA BRAZ ALVES PESSÔA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2401905, do cargo de Coordenadora de Ensino, Código CD-04, Campus Santa Inês. (Processo nº 23332.250771.2026-37).

Nº 380 - Exonerar, a pedido, o servidor ANDRÉ LEONARDO VASCONCELOS SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1465957, do cargo de Diretor Acadêmico, Código CD-03, Campus Santa Inês. (Processo n° 23332.250769.2026-68).

Nº 381 - Dispensar a servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3037660, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, Código FG-01, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250584.2026-11).

Nº 382 - Dispensar o servidor JOSE ALEXANDRE DA SILVA, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, Matrícula SIAPE nº 2331460, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação e Eventos, código FG-04, Campus Serrinha. (Processo 23790.250472.2026-03).

Nº 383 - Dispensar o servidor GIVALDO DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 3081828, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Execução Orçamentária Financeiro, código FG-05, Campus Serrinha. (Processo 23790.250472.2026-03).

Nº 384 - Dispensar a servidora ANA RITA CARLOS BRITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1893710, da função de Chefe do Setor de Contratos, Código-FG-03, Campus Serrinha. (Processo 23790.250472.2026-03).

Nº 385 - Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1459296, da função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, Código FG-02, Campus Santa Inês. (Processo 23332.250796.2026-31).

Nº 386 - Nomear a servidora ROMÁRIA PEREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1989273, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino, Código CD-04, Campus Santa Inês. (Processo nº 23332.250771.2026-37).

Nº 387 - Nomear a servidora FLÁVIA SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2023583, para exercer o cargo de Diretora Acadêmica, Código CD-03, Campus Santa Inês. (Processo 23332.250795.2026-96).

Nº 388 - Nomear o servidor ANTONIO SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1459296, para exercer o cargo de Diretor Administrativo, Código CD-03, Campus Santa Inês. (Processo 23332.250796.2026-31).

Nº 389 - Nomear a servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3037660, para exercer o cargo de Diretora Acadêmica, Código CD-03, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250588.2026-91).

Nº 390 - Nomear a servidora FERNANDA CAROLINE CERQUEIRA PALMEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1742902, para exercer o cargo de Coordenadora de Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250592.2026-59).

Nº 391 - Nomear o servidor DIÓGENES COELHO MICHELI, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1213633, para exercer o cargo de Coordenador das Unidades Educativas de Campo, Código CD-04, Campus Santa Inês. (Processo n° 23332.250734.2026-29).

Nº 392 - Designar a servidora THYALA DO NASCIMENTO PINHEIRO, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1284937, para exercer a função de Chefe do Setor de Contratos, código FG-04, Campus Serrinha.

Nº 393 - Designar o servidor GIVALDO DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 3081828, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contabilidade, código FG-05, Campus Serrinha.

Nº 394 - Designar a servidora ANA RITA CARLOS BRITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1893710, para exercer a função de Coordenador(a) do Núcleo de Execução Orçamentária Financeiro, Código-FG-03, Campus Serrinha.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188/2019, de 19/07/2019, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora NATASSIA BRATTI DA SILVA NUERNBERG, ocupante do cargo de Técnica em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 17XXX15, para o cargo de Diretora de Infraestrutura e Produção Substituta, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO ANTONIO POCHMANN

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000298/2026-52, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D014, Código de Vaga nº 0812195, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora LAURISMAR BEZERRA DE PINHO, SIAPE nº 2313071, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 3 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.145/GABR/REITORIA, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.005541/2021-71, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor GLAUBER DANTAS MORAIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3133197, SIAPECAD nº 02302288, lotado(a) no(a) Campus Avançado Jaguaruana, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA-JGA, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 6878/GABR/REITORIA, DE 10 DE JULHO DE 2025 (DOU Nº 131, de 15/07/2025, Seção. 2, Pág. 24). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 812 - Processo 23153.000759/2026-91 - Dispensar, a partir de 27.03.2026, NATALIA RAMALHO SOUZA LIMA, matrícula SIAPE 3285474, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 715, de 14.03.2024, publicada no DOU em 15.03.2024.

Nº 813 - Processo 23153.000760/2026-16 - Art. 1º Designar NATALIA RAMALHO SOUZA LIMA, matrícula SIAPE 3285474, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.Processo

Nº 814 - Processo 23155.000443/2026-80 - Dispensar, a partir de 20.03.2026, TIAGO DRAGO VENTURINI, matrícula SIAPE 1917395, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 3752, de 24.11.2025, publicada no DOU em 26.11.2025.

Nº 815 - Processo 23155.000444/2026-24 - Art. 1º Designar VILMA ANA FORNACIARI, matrícula SIAPE 1699689, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes.

Nº 816 - Processo 23147.001713/2026-79 - Dispensar, a partir de 27.03.2026, ALBENIZ DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE 2410094, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1414, de 23.05.2025, publicada no DOU em 26.05.2025.

Nº 817 - Processo 23147.001710/2026-35 - Art. 1º Designar RUBIA CARLA PEREIRA, matrícula SIAPE 1433498, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes.

Nº 818 - Processo 23147.001681/2026-10 - Dispensar, a partir de 27.03.2026, ALBA JANES SANTOS LIMA, matrícula SIAPE 1443672, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2268, de 19.10.2023, publicada no DOU em 20.10.2023.

Nº 819 - Processo 23147.001680/2026-67 - Art. 1º Designar SAMMYA SATHLER SILVA MOTA, matrícula SIAPE 3005772, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes.

Nº 822 - Processo 23187.000246/2026-93 - Dispensar, a partir de 01.04.2026, FILICIO MULINARI E SILVA, matrícula SIAPE 1122047, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico de Biotecnologia Integrado ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 267, de 31.01.2025, publicada no DOU em 03.02.2025.

Adriana Pionttkovsky Barcellos