Seção 2 — 27/03/2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23390.000366/2026-85, resolve:

Dispensar a servidora DAYANE PATRICIA CUNHA DE FRANCA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2262516, SIAPECAD nº 02029567, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir de 22 de março de 2026.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 1.650/PROGEP/IFNMG, DE 26 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23390.000366/2026-85, resolve:

Designar o servidor ADEILTON SOUSA SANTOS MENEZES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3975430, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006525/2026-15, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor WELLITON PAULO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2334068, SIAPECAD nº 02095145, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Metalurgia do Campus Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de março de 2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.614/REITORIA/IFPA, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.004193/2026-26, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor WESLEY SANTOS DE MATOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3322606, SIAPECAD nº 02418270, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Fundação Cultural Palmares, a fim de exercer suas atividades no(na) Representação Regional na Bahia, com percepção de Função Comissionada Executiva (FCE 4), considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.615/REITORIA/IFPA, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006625/2026-31, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora ANTONIA DORACI GUEDES ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3298534, SIAPECAD nº 02400687, lotada no(a) Reitoria, do encargo de substituto de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento Desenvolvimento de Pessoas da Reitoria, UORG-108.

Art. 2º Efeitos a partir de 27 de março de 2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.616/REITORIA/IFPA, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006625/2026-31, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora JULIANA FACANHA LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2125570, SIAPECAD nº 01906051, lotada no(a) Reitoria, para substituir a função de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento Desenvolvimento de Pessoas da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 27 de março de 2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

O Diretor-Geral Substituto do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 85/2023 - DG/CG/REITORIA/IFPB, de 14 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Katyusco de Farias Santos, Matrícula SIAPE nº 1459711, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT - do ponto focal do IFPB campus Campina Grande, Cód. FUC-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jerônimo Silva Rocha

O DIRETOR GERAL do Campus Cabedelo Centro do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria Nº 1528/2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2023, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de Novembro de 2019, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor José Hermano Almeida Pina, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1866671, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Compras, Contratos e Licitações, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jailson Oliveira da Silva

PORTARIA nº 28 - DCACC/REITORIA/IFPB, de 26 de março de 2026

O DIRETOR GERAL do Campus Cabedelo Centro do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria Nº 1528/2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2023, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de Novembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Jordania de Lucena Cordeiro Accyole, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 2062037, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função gratitificada de Coordenadora de Compras, Contratos e Licitações, no âmbito do IFPB Campus Cabedelo Centro, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jailson Oliveira da Silva

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004857/2026-18, resolve:

Dispensar a servidora SHARON ANDRIOLI NACONEZI, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2114695, SIAPECAD nº 01895648, lotada no(a) Campus Curitiba, e em exercício no(a) Seção de Apoio às Bolsas Estudantis, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.659/IFPR, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004861/2026-78, resolve:

Designar a servidora SHARON ANDRIOLI NACONEZI, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2114695, SIAPECAD nº 01895648, lotada no(a) Campus Curitiba, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Apoio a Programas de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.660/IFPR, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.005115/2026-00, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora VERA LUCIA DOS SANTOS FERBONINK, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1657560, SIAPECAD nº 01423366, lotada no(a) Campus Astorga, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis. Efeitos a partir de 16 de março de 2026.

Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 2607/IFPR, de 24 de março de 2026, publicada no DOU em 25 de março de 2026, Seção 2, Página 23.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.661/IFPR, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004709/2026-95, resolve:

Dispensar a servidora LEIDIANE MELO DA SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2133291, SIAPECAD nº 01913425, lotada no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Execução Orçamentária da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.677/IFPR, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003813/2026-62, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Capanema, na Diretoria de Ensino, FÁBIO MARTINS, habilitado em concurso público homologado em 20 de janeiro de 2025 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 956646, com base no aproveitamento da lista de candidatos aprovados fornecida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC.

Art. 2º Conceder Retribuição por Titulação, por ter concluído curso de Mestrado, em conformidade com o disposto no Art.17 da Lei nº 12.772. Efeitos financeiros a partir da data do exercício

Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.678/IFPR, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004838/2026-83, resolve:

Designar a servidora LEIDIANE MELO DA SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2133291, SIAPECAD nº 01913425, lotada no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Gestão Orçamentária da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.680/IFPR, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.023106/2025-10, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA LUCIA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1786210, SIAPECAD nº 01562243, lotada no(a) Campus Capanema, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa (Inglês Geral), a ser realizado pela Escola de Inglês ILSC Education Group, em Toronto, Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 15 de maio de 2026 a 13 de junho de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.681/IFPR, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003730/2026-73, resolve:

Dispensar o servidor WILLIAM JOSE BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2131847, SIAPECAD nº 01911925, lotado no(a) Campus Pinhais, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Inovação e Empreendedorismo do Campus Pinhais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.682/IFPR, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003736/2026-41, resolve:

Designar o servidor MARCELO ESTEVAM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1858590, SIAPECAD nº 01636724, lotado no(a) Campus Pinhais, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Inovação e Empreendedorismo do Campus Pinhais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.683/IFPR, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.005340/2026-38, resolve:

Dispensar o servidor FERNANDO VILLAVERDE CENDON, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1170048, SIAPECAD nº 02495483, lotado no(a) Campus Pinhais, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria do NAPNE do Campus Pinhais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.684/IFPR, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.005343/2026-71, resolve:

Designar a servidora CELIA REGINA BEIRO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1303283, SIAPECAD nº 02449528, lotada no(a) Campus Pinhais, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do NAPNE do Campus Pinhais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.689/IFPR, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004267/2026-87, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Colombo, na Coordenadoria de Ensino, RAFAEL GABRIEL DA ROSA, habilitado em concurso público homologado em 14 de novembro de 2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Agroindústria, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 967197, com base no aproveitamento da lista de candidatos aprovados fornecida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC.

Art. 2º Conceder Incentivo à Qualificação de 52%, por ter concluído o curso de Mestrado, com fundamento na Lei nº 11.091/2005, artigos 11 e 12-A e no anexo IV. Efeitos financeiros a partir da data do exercício.

Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.691/IFPR, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.004706/2026-51, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MARILDA PONTES LACERDA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2023776, SIAPECAD nº 01807011, lotada no(a) Campus Curitiba, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Gestão de Pessoas do Campus Curitiba, UORG-1367.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR