Seção 2 — 27/03/2026

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Retificar a Portaria 130/2026/DAP, de 13 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2026, que aposentou UBIRATAN CUNHA BARBOSA, matrícula SIAPE 1159656. Onde se lê "código de vaga 688694", leia-se código de vaga 687522" (Processo nº 23080.023850/2020-91).

Florianópolis, SC 26/03/2026

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

JOAO BAPTISTA DOS SANTOS MARTINS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, de 24 de abril de 2026 à 09 de maio de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Semicon Southeast Asia 2026, em Kuala Lumpur/Malásia com ônus para SOFTEX - PROJETO CI INOVADOR (Diárias) 24/04/2026 - 09/05/2026; com ônus para SOFTEX - Projeto Microeletrônica 1A (Passagens) 24/04/2026 - 09/05/2026; (Processo Nº 23081.041542/2026-22).

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 664, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, e o que consta do Processo N. 23081.036863/2026-13, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, VIRGÍNIA BERGER TOMASINI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 215/2024, classificada em 1º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciência da Saúde/ Medicina/ Clínica Médica, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Clínica Médica/Centro de Ciências da Saúde, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Especialização, em regime de 40 horas semanais, no código de vaga 0295365, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio, nomeada pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, e tendo em vista o que consta no Memorando 001/2026 - PPGEF de 24/03/2026 resolve:

Nº 41-DISPENSAR Jorge Antonio de Farias, Matrícula SIAPE 1861343, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.027, para a qual foi designado pela Portaria N. 152/CCR, de 20/08/2027.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 43-DESIGNAR Cristiane Pedrazzi, Matrícula SIAPE 2376275, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.027, com mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.

ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO.

RETIFICAÇÃO

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-03-12, referente ao afastamento do país, do servidor ERICH DAVID RODRIGUEZ MARTINEZ, Matrícula SIAPE n. 2997652, Com relação as despesas,

Onde se lê: Afastamento com ônus para: Outro (Diárias) 10/04/2026 - 19/04/2026; Outro (Passagens) 10/04/2026 - 19/04/2026; Outro (Taxa de Inscrição) 10/04/2026 - 19/04/2026;

Leia-se: Afastamento com ônus para: FAURGS (Diárias) 13/04/2026 - 18/04/2026; FAPESC (Passagens) 10/04/2026 - 19/04/2026; FAPESC (Taxa de Inscrição) 10/04/2026 - 19/04/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 686 - Art. 1º Dispensar WÁRLISSON WARLEI SILVA NOGUEIRA - Assistente em Administração, da Função Gratificada de ASSESSOR DA PROCURADORIA FEDERAL DE MINAS GERAIS JUNTO À UFVJM - FG 2, a partir de 27 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 687 - Art. 1º Designar WÁRLISSON WARLEI SILVA NOGUEIRA - Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Jurídico da Procuradoria Federal de Minas Gerais junto à UFVJM, a partir de 27 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.003621/2026-79, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor CARLOS HENRIQUE LOPES PINHEIRO, SIAPE nº 2079646, SIAPECAD nº 01866592, para exercer o cargo de Superintendente, código CD - 03, da Superintendência de Comunicação.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 320/REITORIA/UNILAB, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.003621/2026-79, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ARISTIDES DA ROCHA BARBOSA, SIAPE nº 2219723, SIAPECAD nº 01989900, para exercer o cargo de Coordenador, código CD - 04, da Coordenação de Comunicação Institucional, Assessoria de Imprensa e Relações Públicas.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 321/REITORIA/UNILAB, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.003621/2026-79, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARCIA MARIA BEZERRA GOMES CABRAL, SIAPE nº 2220039, SIAPECAD nº 01990278, para exercer a função de Chefe, código FG - 02, da Seção de Apoio Administrativo, UORG-365.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 322/REITORIA/UNILAB, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.003621/2026-79, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor CARLOS HENRIQUE LOPES PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2079646, SIAPECAD nº 01866592, lotado no(a) Instituto de Humanidades, e em exercício no(a) Secretaria de Comunicação Institucional, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Secretaria de Comunicação Institucional, UORG-129.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 323/REITORIA/UNILAB, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.003621/2026-79, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ARISTIDES DA ROCHA BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2219723, SIAPECAD nº 01989900, lotado no(a) Secretaria de Comunicação Institucional, e em exercício no(a) Seção de Apoio Administrativo-Secom, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Apoio Administrativo-Secom, UORG-365.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 324/REITORIA/UNILAB, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.003621/2026-79, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARCIA MARIA BEZERRA GOMES CABRAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2220039, SIAPECAD nº 01990278, lotada no(a) Secretaria de Comunicação Institucional, e em exercício no(a) Seção de Comunicação e Audiovisual, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Comunicação e Audiovisual, UORG-366.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 325/REITORIA/UNILAB, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.003621/2026-79, resolve:

Art. 1º Designar o servidor KALLYL WELTON PINHEIRO BARROSO, ocupante do cargo de Programador Visual, SIAPE nº 2167220, SIAPECAD nº 01946758, lotado no(a) Secretaria de Comunicação Institucional, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Comunicação e Audiovisual, UORG-366.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE