Seção 2 — 27/03/2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.012696/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar POLLIANA NUNES DA SILVA, CPF ***.043.751-**, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Modalidades de Jogos, de Competições Eletrônicas e Eventos, código CCE 1.13, da Diretoria de e-Sport, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.004274/2026-98, resolve:

Art. 1º Designar THAYSSA MENDES TAVARES PENA, matrícula SIAPE nº 1993547, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, código CCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MF nº 586, de 4 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2026, Seção 2, página 40.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GROTTERA