Seção 2 — 27/03/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI 0004503-74.2025.6.24.8000, resolve:

Art. 1º Nomear RAFAEL COTIAS BITTENCOURT, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei 11.202/2005, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Roberto Luz, nos termos da Portaria P 130 de 8.10.2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10.10.2025.

Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso IV do § 1º do art. 1º da Portaria TSE 69, de 10.2.2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI 0004503-74.2025.6.24.8000, resolve:

Art. 1º Nomear SANDRA MARA SOARES DE LIMA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei 10.842/2004, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Hildo Zamban, nos termos da Portaria P 100 de 15.8.2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 18.8.2025.

Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso IV do § 1º do art. 1º da Portaria TSE 69, de 10.2.2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI 0004503-74.2025.6.24.8000, resolve:

Art. 1º Nomear WELLINGTON GERALDO DOS SANTOS, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, em vaga reservada à pessoa negra, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei 7.645/1987, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Nádia Issa Musse, nos termos da Portaria P 39 de 30.4.2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 5.5.2025.

Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso IV do § 1º do art. 1º da Portaria TSE 69, de 10.2.2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI 0004503-74.2025.6.24.8000, resolve:

Art. 1º Nomear ALEXANDRE MARTINI, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei 6.082/1974, vago em decorrência de aposentadoria do servidor José Luiz Viana, nos termos da Portaria P 25 de 19.3.2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 1.4.2025.

Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso IV do § 1º do art. 1º da Portaria TSE 69, de 10.2.2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI 0004503-74.2025.6.24.8000, resolve:

Art. 1º Nomear SIMONE DE ESPINDOLA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, em vaga reservada à pessoa com deficiência, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei 6.082/1974, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Maria Cristina da Silva Berkenbrock, nos termos da Portaria P 115 de 1.8.2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22.8.2024.

Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso IV do § 1º do art. 1º da Portaria TSE 69, de 10.2.2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI 0004503-74.2025.6.24.8000, resolve:

Art. 1º Nomear EDUARDO BORTOLI MARIANO, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei 6.082/1974, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Telçon Pedro Vieira, nos termos da Portaria P 81 de 23.5.2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 27.5.2024.

Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso IV do § 1º do art. 1º da Portaria TSE 69, de 10.2.2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Des.CARLOS ROBERTO DA SILVA

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com base no disposto no artigo 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, no Acórdão TCU 3447/2012 - Plenário e na Portaria GPR 166/2023, bem como no Processo SEI 0021953/2025, resolve:

Redistribuir o cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, em reciprocidade com cargo de igual denominação ocupado por Ana Cláudia Lamounier Marques do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0007112/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar ANA AUGUSTA IGLESIAS PIMENTEL DE ULHOA, matrícula N. 318.424, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Núcleo da Central Judicial da Pessoa Idosa-CJI.

Art. 2º Dispensar ANA PAULA DE SOUZA FELIX, matrícula N. 317.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-06, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Demandas Estruturais, Complexas e de Segundo Grau - CEJUSCSEG.

Art. 3º Dispensar ALESSANDRA CRISTINE DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA VELUDO, matrícula N. 318.003, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Demandas Estruturais, Complexas e de Segundo Grau - CEJUSCSEG.

Art. 4º Dispensar ELCIMARA AUGUSTO DE SOUZA, matrícula N. 315.889, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual do Núcleo da Central Judicial da Pessoa Idosa - e-CEJUSC-PI.

Art. 5º Dispensar ANTONIO RICELLE MUNIZ FERREIRA, matrícula N. 315.458, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Centro Especializado da Justiça Comunitária da Pessoa Idosa - CECOPI.

Art. 6º Dispensar LUCIANA FERRER DE CARVALHO, matrícula N. 319.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro de Acolhimento à Pessoa Idosa - CEAPI.

Art. 7º Dispensar MARCELO CAMPOS BRITO, matrícula N. 320.346, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Técnica de Sistemas e Estatística da Segunda Vice-presidência - ATSVP.

Art. 8º Dispensar ALESSANDRA CRISTINE DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA VELUDO, matrícula N. 318.003, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-06, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Demandas Estruturais, Complexas e de Segundo Grau, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 9º Dispensar LUCIANA FERRER DE CARVALHO, matrícula 319.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-06, de Supervisor do Núcleo da Central Judicial da Pessoa Idosa, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 10 Nomear ANA AUGUSTA IGLESIAS PIMENTEL DE ULHOA, matrícula N. 318.424, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente da Pessoa Idosa - NUPI.

Art. 11 Designar ANA PAULA DE SOUZA FELIX, matrícula N. 317.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-06, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Demandas Estruturantes, Complexas e de Segundo Grau - CEJUSC-DECS.

Art. 12 Designar ALESSANDRA CRISTINE DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA VELUDO, matrícula N. 318.003, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Demandas Estruturantes, Complexas e de Segundo Grau - CEJUSC-DECS.

Art. 13 Designar ELCIMARA AUGUSTO DE SOUZA, matrícula N. 315.889, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro de Acolhimento à Pessoa Idosa - CEAPI.

Art. 14 Designar ANTONIO RICELLE MUNIZ FERREIRA, matrícula N. 315.458, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual da Pessoa Idosa - e-CEJUSC-NUPI.

Art. 15 Designar LUCIANA FERRER DE CARVALHO, matrícula N. 319.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Centro de Acolhimento à Pessoa Idosa - CEAPI.

Art. 16 Designar MARCELO CAMPOS BRITO, matrícula N. 320.346, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Assessoria Técnica de Sistemas e Estatísticas da Segunda Vice-Presidência - ATSVP.

Art. 17 Designar ALESSANDRA CRISTINE DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA VELUDO, matrícula N. 318.003, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-06, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Demandas Estruturantes, Complexas e de Segundo Grau - CEJUSC-DECS.

Art. 18 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1009325/2026, resolve:

Art. 1º Designar MAYARA INÊS CUNHA DA SILVA RODRIGUES, matrícula N. 321.765, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada ALINE RAFAELLE GALENO DOS SANTOS, matrícula N. 316.787, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO