Seção 2 — 27/03/2026

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023, 4437/2025 e 6218/2025, resolve:

Nomear o candidato Gustavo Eiji Pinheiro Moriguti, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 1º lugar da lista de candidatos de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo servidor Edimar Batista Garbino de Castro, que se tornou vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria TRT/GP/DG 146/2025.

Des.. Cesar Palumbo Fernandes

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023, 4437/2025 e 6218/2025; resolve:

Nomear o candidato Rafael Aparacido Carneiro Verao, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 2º lugar da lista de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo servidor Paulo Augusto Arantes Vilela, que se tornou vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria TRT/GP/DG 63/2025.

Des. Cesar Palumbo Fernandes

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023, 4437/2025 e 6218/2025; resolve:

Nomear o candidato Roberto Vieira Machado Junior, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 1º lugar da lista de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo servidor Gabriel Pereira de Oliveira Alencar, que se tornou vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria TRT/GP/DG 255/2024.

Des. Cesar Palumbo Fernandes

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023, 4437/2025 e 6218/2025; CONSIDERANDO a autorização para provimento concedida pelo Conselho Superior da Justiça do trabalho, conforme Ofício Circular CSJT. GP.SG.SGPES Nº 28/2025 (PROAD nº 1916/2024), resolve:

Nomear o candidato Ícaro Sabbath da Silva Leal, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 2º lugar da lista de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa - Sem Especialidade, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pela servidora Veronica Barrêto de Almeida, que se tornou vago em decorrência de aposentadoria, conforme Portaria TRT/GP/DG 32/2024.

Des. Cesar Palumbo Fernandes

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023, 4437/2025 e 6218/2025; resolve:

Nomear a candidata Fernanda Santos Bandarra, aprovada em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 1º lugar da lista de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa - Sem Especialidade, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pela servidora Aparecida Andréia de Oliveira, que se tornou vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria TRT/GP/DG 196/2024.

Des. Cesar Palumbo Fernandes

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023, 4437/2025 e 6218/2025; resolve:

Nomear o candidato Laerte Souza Costa Neto, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 1º lugar da lista de candidatos da lista de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo servidor Rodrigo Gonçalves de Branco, que se tornou vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria TRT/GP/DG 124/2024.

Des. Cesar Palumbo Fernandes

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR o servidor THIAGO GARCIA NUNES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, lotado no NÚCLEO DE APOIO À COORDENADORIA DE CADASTRO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL, da Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (173), símbolo FC-3, com efeitos a contar de 6/4/2026. DISPENSAR a servidora MARIA CECÍLIA DOS SANTOS QUEIROZ, TÉCNICA JUDICIÁRIA, lotada no SETOR DE ESTÁGIO E FREQUÊNCIA, da Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (318), símbolo FC-3, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (173), símbolo FC-3, tudo com efeitos a contar de 6/4/2026. DESIGNAR a servidora IAMARA DE OLIVEIRA SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, lotada na COORDENADORIA DE CADASTRO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL, para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (318), símbolo FC-3, com efeitos a contar de 6/4/2026.

EDROALDO FERNANDES DE AQUINO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DESIGNAR a servidora CRISTIANE RODRIGUES GOMES, CEDIDA, lotada na Vara do Trabalho de Corumbá para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU (331), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 27/3/2026.

EDROALDO FERNANDES DE AQUINO

A JUÍZA FEDERAL VICE-DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0004671-89.2026.4.03.8001, e

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 33 (12943340), de 10 de março de 2026, da Diretora da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de São Paulo;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º e o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 87/2020-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (12948491);

CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (12943468), resolve:

NOMEAR o servidor CARLOS DE OLIVEIRA MENDES, RF 5787, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o cargo em comissão de Diretor (CJ-1) da Divisão de Planejamento Orçamentário, a partir de 31/03/2026.

TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL

A JUÍZA FEDERAL VICE-DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0004240-55.2026.4.03.8001, e

CONSIDERANDO os termos do Ofício 31 (12915358), de 10 de março de 2026, do MM. Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo;

CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 87/2020-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc. 12948422), resolve:

EXONERAR o servidor RICARDO CINALI, RF 2259, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Licitações e Contratos da Diretoria do Foro, a partir 06/04/2026.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 21ª REGIÃO - CREF21, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Jorge Luis Lima Sousa, Paulo Vinicius Moreira e Silva e Elizabete Alves Lima para comporem a Comissão Especial de Concurso Público, responsável pelo acompanhamento, fiscalização e apoio à execução do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e formação de cadastro reserva no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região - CREF21.

Art. 2º A Comissão Especial de Concurso Público terá as seguintes atribuições:

I - estruturar a fase interna da contratação;

II - acompanhar e fiscalizar a execução do contrato firmado com a instituição organizadora do concurso público;

III - auxiliar na elaboração e revisão do edital e demais atos normativos relacionados ao certame;

IV - analisar e deliberar sobre questões administrativas relacionadas à realização do concurso;

V - prestar apoio técnico e administrativo durante todas as etapas do certame;

VI - encaminhar à Presidência do Conselho relatórios e informações necessárias ao regular andamento do concurso público.

Art. 3º A Comissão poderá solicitar informações, documentos e esclarecimentos à instituição organizadora sempre que necessário ao adequado acompanhamento da execução do certame.

Art. 4º Os membros da Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sandow de Jesus Goiabeira Feques

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22;

CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;

CONSIDERANDO o deliberado pela Diretoria em reunião realizada em 24 de fevereiro de 2026;

CONSIDERANDO o deliberado na 305ª Reunião Plenária Ordinária do CREF4/SP, realizada em 28 de fevereiro de 2026;

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Resolução CREF4/SP nº 115/2019, resolve:

Art.1º - Reconduzir os Profissionais Delegados do CREF4/SP a seguir para exercer as atividades de forma honorífica, pelo prazo de (01) um ano a partir de 16.02.2026:

1)Ademir Testa Junior - CREF 048313-G/SP

2)Adilson Torres Alexandre - CREF 128083-G/SP

3)Adriano José Rosseto Junior - CREF 007834-G/SP

4)Aide Angelica de Oliveira Nessi - CREF 046982-G/SP

5)Alexandre Arante Vieira - CREF 003123-G/SP

6)Alexandre Janotta Drigo - CREF 000839-G/SP

7)Alexandre Lopes Evangelista - CREF 010726-G/SP

8)Alexsander Jose Guedes - CREF 027992-G/SP

9)Americo Valdanha Netto - CREF 061389-G/SP

10)Ana Claudia Garcia de Oliveira Duarte - CREF 000838-G/SP

11)Anderson Dias de Lima - CREF 008597-G/SP

12)Anderson Rodrigues Freitas - CREF 043103-G/SP

13)Andrea Ferreira Barros Vidal - CREF 002619-G/SP

14)Antônio Miranda Gonçalves Junior - CREF 000436-G/SP

15)Aylton José Figueira Junior - CREF 000150-G/SP

16)Bianca Trovello Ramallo - CREF 056331-G/SP

17)Carla Giuliano de Sá Pinto Montenegro - CREF 077198-G/SP

18)Carlos Eduardo Mazzucco Fontes - CREF 004948-G/SP

19)Carlos José dos Santos - CREF 025055-G/SP

20)Cássio Henrique Rodrigues dos Santos - CREF 101436-G/SP

21)Cibele Calvi Anic Ribeiro - CREF 001689-G/SP

22)Claudio Roberto de Araújo - CREF 015914-G/SP

23)Donizeti de Jesus P. Domingues Junior - CREF 113380-G/SP

24)Ednei Fernando dos Santos - CREF 052883-G/SP

25)Edson Andrade da Silva - CREF 120049-G/SP

26)Elder Paulo Pazzelli Francelino - CREF 010672-G/SP

27)Emerson Serrano Sanches - CREF 139502-G/SP

28)Erik Bueno de Ávila - CREF 063046-G/SP

29)Fabio Pereira da Silva - CREF 053064-G/SP

30)Flavio Delmanto - CREF 000002-G/SP

31)Flavio Henrique Correa - CREF 006284-G/SP

32)Floriano Camargo de Arruda Brasil Neto - CREF 082389-G/SP

33)Flory Nunes dos Santos - CREF 034233-G/SP

34)Francisco Carlos Kerbej - CREF 001676-G/SP

35)Gilson Cardoso Arnaou de Paula - CREF 010238-G/SP

36)Guilherme Trementoza Gonzalez - CREF 005215-G/SP

37)Henrique Stelzer Nogueira - CREF 080569-G/SP

38)Ismael Forte Freitas Junior - CREF 029776-G/SP

39)Jessica Cavalcante - CREF 165116-G/SP

40)João Fernando Brinkmann dos Santos - CREF 024613-G/SP

41)Johnny Clay Forlani - CREF 088129-G/SP

42)Jose Roberto Vanini - CREF 038178-G/SP

43)Juliana Cesana - CREF 012035-G/SP

44)Lucas Rodrigues Lopes - CREF 176729-G/SP

45)Lucas Severino Morallis - CREF 143711-G/SP

46)Lucas Zanon Pina - CREF 086371-G/SP

47)Luis Claudio Paolinetti Bossi - CREF 004247-G/SP

48)Manuel Lopes Dias Junior - CREF 040219-G/SP

49)Marcelo Jaime Vieira - CREF 002652-G/SP

50)Marcelo Oliveira da Silva - CREF 049954-G/SP

51)Marcelo Siqueira - CREF 039757-G/SP

52)Marcio Pereira - CREF 015288-G/SP

53)Marcio Rogerio da Silva - CREF 016283-G/SP

54)Marcos Oliveira Santos - CREF 009947-G/SP

55)Maria Helena Aita Kerbej - 006089-G/SP

56)Mauricio Leonel Galdino - 002039-G/SP

57)Monica Benvenutri Bindel Marques - CREF 003323-G/SP

58)Osvaldo José de Assis Pinheiro - CREF 012152-G/SP

59)Paulo Fernando Moraes - CREF005540-G/SP

60)Raul Thame de Toledo Almeida - CREF 059781-G/SP

61)Regina Célia David Galvani - CREF 043368-G/SP

62)Roberto Francine Junior - CREF- 001858-G/SP

63)Rodrigo Henrique Escudeiro - CREF 099618-G/SP

64)Rubens Pinheiro Filho - CREF 019913-G/SP

65)Ruy Barbosa Martins Calheiros Netto - CREF 003552-G/SP

66)Silas Artur de Souza - CREF 029950-G/SP

67)Solival José de Almeida Santos Filho - CREF 133964-G/SP

68)Timóteo Leandro de Araújo - CREF 006432-G/SP

69)Valéria Felipe Olivatto - CREF 028613-G/SP

70)Valquíria Aparecida de Lima - CREF 000089-G/SP

71)Vania Hernandes de Souza - CREF 016382-G/SP

72)Zuleika de Albuquerque - CREF 002714-G/SP

Art. 2º - Indicar os Profissionais de Educação Física a seguir para comporem o quadro de Profissionais Delegados do CREF4/SP para exercer as atividades de forma honorífica, pelo prazo de (01) um ano a partir de 28/03/2026:

1)Anderson Fonseca Aoki - CREF 066239-G/SP

2)Calebe Mark Siqueira - CREF 100573-G/SP

3)Canuto Meira Leite Neto - CREF 03661-G/SP

4)Carla Cristina Martins da Silva - CREF 141827-G/SP

5)Ciro Winckler de Oliveira Filho - CREF 064931-G/SP

6)Daniel José Polidoro - CREF 008279-G/SP

7)Edison Andrade - CREF 059156-G/SP

8)Emmanuel Gomes Ciolac - CREF 003588-G/SP

9)Fábio Henrique de Matos - CREF 067005-G/SP

10)Gabriel Rodrigues Dias Taamy - CREF 103867-G/SP

11)Giuseppe Maurício Fernandez - CREF 030976-P/SP

12)Marcelo Bandiera Salvio - CREF 008095-G/SP

13)Marcelo Luiz Mendes dos Santos - CREF 035602-G/SP

14)Marcio Marega - CREF 166328-G/SP

15)Mario André Sigoli - CREF 005565-G/SP

16)Michel Cardoso - CREF 157781-G/SP

17)Naura Rosani Oliveira de Nadai - CREF 017682-G/SP

18)Rafael Alves Brito - CREF 069570-G/SP

19)Robson Schiavo - CREF 004718-G/SP

20)Romulo Luppe Dias - CREF 168673-G/SP

21)Silvia Cristiana Queriquelli de Agostini - CREF 012593-G/SP

22)Silvio Luiz Pecoraro - CREF 033196-G/SP

23)Teófilo Antonio Maximo Pimenta - CREF 043709-G/SP

24)Tiago Gorgati - CREF 010190-G/SP

25)Tiago Leoni Capel - CREF 029025-G/SP

26)Tiago Volpi Braz - CREF 096274-G/SP

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 para os indicados no artigo 1º desta Portaria.

RIALDO TAVARES