Seção 3 — 27/03/2026

Nº Processo: 23771.002053/2026-87.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.

Contratado: 40.786.519/0001-61 - PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para obras de construção, ampliações e reformas, com o objetivo de atender às necessidades do hospital universitário júlio bandeira..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 237.709,67. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Processo n° 23539.006046/2026-15

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa EXPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, já qualificada como Contratada, através pregão nº 90078/2025, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90078/2025, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.017588/2025-24.

João Pessoa-PB, 26 de março de 2026.

Alexandre Medeiros de Figueiredo

Superintendente

Pregão Eletrônico Nº 90094/2025 - UASG 155023

Nº Processo: 23539013948202519. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e evolutiva para a solução de Container Data Center (CDC) do Hospital Universitário Lauro Wanderley.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90094-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Ordenador de Despesas - Subdelegação

(SIASGnet - 26/03/2026) 155023-26433-2026NE800011

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 155124

Nº Processo: 23538001333202631. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Insumos de Gastroenterologia, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - HUMAP/UFMS.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 27/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DUARTE DE LIMA

Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício

(SIASGnet - 26/03/2026) 155124-26443-2026NE800090

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 155124

Nº Processo: 23538003475202632. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Papel Sulfite A4, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/03/2026) 155124-26443-2026NE800090

contrato do Estudo Clinico celebrado entre ELI LILLY DO BRASIL LTDA, HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e FUNDAÇAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL FUNDMED. Objeto J2A-MC-GZPW denominado Estudo de Fase 3, Randomizado, Duplo-Cego, Controlado por Placebo, Orientado por Eventos para Investigar o Efeito de Orforgliprona na Incidencia de Eventos Adversos Cardiovasculares Maiores em Participantes com Doenca Cardiovascular Aterosclerotica Estabelecida e ou Doenca Renal Cronica ATTAIN-Outcomes. Data de assinatura: 05/03/2026. Signatarios: Andrea de Siqueira Campos Lindenberg Superintendente Humap UFMS EBSERH, Oleci Pereira Frota, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS EBSERH. Delcio Gonçalves da Silva jr Pesquisador Principal do projeto, Claudia Maria Sombini e Camila Luvizotto Paschoalato da ELI LILLY DO BRASIL LTDA Ricardo Machado Xavier presidente da FUNDMED. Processo SEI HUMAP 23538.025493/2025-94 Andrea de Siqueira Campos Lindenberg Superintendente HUMAP UFMS/EBSERH Campo Grande MS,27/03/2026.

EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 39/2025 - UASG 155013

Número do Termo de Compromisso: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n° 39/2025. Processo n° 23526.007915/2025-89. Chamamento Público n° 01/2025. Credenciada: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO RIO GRANDE DO NORTE - COOCAMAR, (CNPJ n°08.605.219/0001-26). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) alteração qualitativa mediante acréscimo de recolhimento e a destinação ambientalmente adequada de óleo vegetal de cozinha usado, conforme especificações abaixo: I-Ponto de coleta e condições de acondicionamento. a) Local(is) de coleta/armazenamento: Setor de Hotelaria Hospitalar, armazenado na área de nutrição e produção de alimentos (cozinha geral).b)Tipo de recipiente: O óleo usado é armazenado em bombona de 20 litros em material resistente, fabricado em polietileno de alta densidade, reutilizável. c)Requisitos de vedação: Bombona de 20 litros, composta de tampa com sistema rosqueado de alta vedação, sem risco de vazamento ou liberação de odor. d)Forma de identificação/rotulagem do recipiente: O recipiente possui identificação com o nome do produto descartado, setor responsável, instrução indicando a proibição de descarte em pia ou ralo, data de início de uso e espaço para anotação da última coleta. e) Procedimento de segregação, se for o caso: Os funcionários do setor de produção de alimentos são orientados sobre o descarto correto do óleo usado, que não podem ser misturados com água, resíduos sólidos e produtos químicos de qualquer natureza, bem como medidas de higiene e segurança. II-Periodicidade de recolhimento e/ou por volumea. a) Definir o critério operacional: O óleo é recolhido sempre que alcançar a capacidade limite do recipiente.b) Periodicidade fixa: Trimestral. c) Gatilho por volume: Alcançando a capacidade de 80% de volume do recipiente, a empresa de coleta é acionada através de contato telefônico ou e-mail.III-Estimativa mensal (para fins de planejamento). a) Informar a estimativa de geração/volume mensal: 6 (litros) mês .b) Setores geradores: Cozinha geral - área de produção de alimentos. c)Base de cálculo: Nos últimos 12 (doze) meses foram coletados 120 litros de óleo usado, que representa uma média estimada de 5 litros/mês, com frequência de troca a cada três meses. d)Se há variação sazonal: Sim, a produção de óleo usado pode sofrer picos de aumento em situações de eventos ou escala, a depender do tipo de preparação e cardápio do dia. Fundamento Legal: Decreto n° 10.936/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 2.0. Vigência: 07/03/2026 a 08/10/2026. Data da Assinatura: 07/10/2026 ANGÉLICA FELIPE DA SILVA Assistente Administrativa da Unidade de Contratos

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23526.014660/2023-49.

Pregão. Nº 103/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 01/04/2026 e encerramento em 01/07/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;

As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o a necessidade ao qual se destinou esse instrumento. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 01/04/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.800,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526032888202582. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial para a Unidade de Anatomia Patológica.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 26/03/2026) 155013-26443-2025NE800132

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23540.009785/2020-26.

Pregão. Nº 78/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 02/04/2026 e encerramento em 02/10/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1, e nos arts. 20 e 22 da lei de introdução às normas do direito brasileiro (decreto-lei n.º 4.657/1942), bem como no ofício - sei 7 à dai (57576726), no despacho - sei 58341415 e na declaração - sei 59277342.. Vigência: 02/04/2026 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.869.570,64. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 23534.003563/2026-74.

Pregão Nº 90032/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1,2,3,4, (grupo1) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

1.1.1. Sistema de gerenciamento de temperatura cgh actiwarm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 2.267,24. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

PREGÃO Nº 90045/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde (RSS) do Grupo A (biológicos), B (químicos) e E (perfurocortantes), visando atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES-UFBA/EBSERH).

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIDEC - 26/03/2026) 155907-26443-2026NE999999