Seção 3 — 27/03/2026

Nº Processo: 64020.003291/2025-07.

Dispensa Nº 90040/2025. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO.

Contratado: 41.000.870/0001-48 - ALL CONTROL CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviço de readequação do espaço da capela ecumenica. Os serviços incluem a mão de obra e o fornecimento de material para a readequação do telhamento, tamponamento de frestas contra entrada de pragas e morcegos, instalação de forro interno, troca de pisos e instalação elétrica, dentre outros itens, conforme descritos no apêndice 01 descrição dos serviços..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 59.499,90. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90029/2025 - UASG 160171

Nº Processo: 64046.000258/2026. Objeto: Aquisição de fluidos, óleos lubrificantes e insumos de oficina. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAKSON MOURA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2026) 160171-00001-2026NE002061

EXTRATO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2026 Contratante: CRO/12

Contratado: MELYSSA DE SOUZA PINHEIRO

Função: Arquiteta Civil Nível Pleno

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/12.

Escolaridade: Superior Pleno

Remuneração Mensal: R$ 9.376,61

Contrato: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 001/2026-CRO/12, de 16 MAR 26, vinculado ao Edital nº 02/2025-PCTD/CRO12, de 17 OUT 25, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93.

Vigência: 16 de março de 2026 a 14 de junho de 2026 (90 dias).

Data da Assinatura: 16 de março de 2026.

Signatários: Heron Alves dos Santos- Coronel- Chefe da CRO/12 e Melyssa de Souza Pinheiro. HERON ALVES DOS SANTOS - Cel Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 002/2026 Contratante: CRO/12

Contratado: ANA CRISTINA TAVARES CAMPELO

Função: Engenheiro(a) Civil Nível Pleno

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/12.

Escolaridade: Superior Pleno

Remuneração Mensal: R$ 9.376,61

Contrato: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 002/2026-CRO/12, de 16 MAR 26, vinculado ao Edital nº 02/2025-PCTD/CRO12, de 17 OUT 25, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93.

Vigência: 16 de março de 2026 a 14 de junho de 2026 (90 dias).

Data da Assinatura: 16 de março de 2026.

Signatários: Heron Alves dos Santos- Coronel- Chefe da CRO/12 e Ana Cristina Tavares Campelo. HERON ALVES DOS SANTOS - Cel Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 003/2026 Contratante: CRO/12

Contratado: FRANCISCO THIAGO ROCHA BARROS

Função: Engenheiro(a) Civil Nível Pleno

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/12.

Escolaridade: Superior Pleno

Remuneração Mensal: R$ 9.376,61

Contrato: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 003/2026-CRO/12, de 16 MAR 26, vinculado ao Edital nº 02/2025-PCTD/CRO12, de 17 OUT 25, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93.

Vigência: 16 de março de 2026 a 14 de junho de 2026 (90 dias).

Data da Assinatura: 16 de março de 2026.

Signatários: Heron Alves dos Santos- Coronel- Chefe da CRO/12 e Francisco Thiago Rocha Barros. HERON ALVES DOS SANTOS - Cel Ordenador de Despesas

O Hospital de Guarnição de Porto Velho (UASG 160351) torna pública a realização do Chamamento Público n° 02/2026, com a finalidade de credenciamento de instituições de ensino, públicas ou privadas, interessadas na celebração de Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e da Instrução Normativa ME nº 213, de 17 de dezembro de 2019 e da Portaria - C Ex nº 1.448, de 10 de setembro de 2018. O credenciamento destina-se à formação de cadastro de instituições aptas à futura celebração de convênios para concessão de estágio obrigatório, não remunerado, a alunos regularmente matriculados nos cursos e níveis de ensino indicados no Edital, conforme legislação vigente. O Edital encontra-se disponível no sítio https://hgupv.eb.mil.br, https://12rm.eb.mil.br e no endereço situado na Rua Rui Barbosa, 409 - Centro, Porto Velho - RO, CEP 76801-010. Esclarecimentos complementares, bem como o recebimento da documentação, poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos - HGuPV, no horário das 9h30min às 12h e 13h30 às 15h (de segunda à quinta) e de 9h às 12 (sexta-feira).

Em 19 de março de 2026.

TC NÁDIA VERISSIMO GOIS MANTUAN

Diretora do HGuPV

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160545

Nº Processo: 64598.000619/2026. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais, insumos, calibradores e controles destinados ao Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira, para utilização em equipamento automatizado de propriedade do hospital.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabaru - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO AURELIO VIANELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2026) 160545-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64581.002390/2025-16.

Pregão Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 44.417.994/0001-11 - F. F. MYRRIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 222.830,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 64581.002415/2025-73).

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 04.626.218/0001-07 - LABORATORIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo geral (reagentes e insumos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total: R$ 2.775,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 64581.002390/2025-16.

Pregão Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 28.215.470/0001-91 - GOLDMED IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 9.680,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 64581.004545/2025-41.

Pregão Nº 90020/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 07.484.373/0001-24 - UNI HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares e medicamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/03/2026 a 22/03/2027. Valor Total: R$ 221.072,20. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 65475.005361/2024-97.

Pregão. Nº 90045/2025. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado: 54.594.484/0001-73 - JING SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 009/2025, por mais 12 (doze) meses, com início em 10 de julho de 2026 e término em 09 de julho de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 10/07/2026 a 09/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.832,40. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64037.000061/2022-56.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2026 a 23/03/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 24/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.025,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 160322

Nº Processo: 64574012856202653. Objeto: Aquisicão de material OPME PARA OTORRINOLARINGOLOGIA. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS RODRIGUES DE SOUZA

Adjunto da Seção de Planejamento e Integração da Contratação

(SIASGnet - 25/03/2026) 160322-00001-2026NE000001