Seção 3 — 27/03/2026

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 65315.001872/2023-91.

Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 15.113.467/0001-15 - CHAVES PUBLICIDADE LIMITADA. Objeto: Arrendamento de uma área encravada no imóvel medindo 81 m².. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.527,68. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 65315.001872/2023-91.

Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 14.560.155/0001-97 - IMPACTO EXIBIDORA DE CARTAZES LTDA. Objeto: Arrendamento de uma área encravada no imóvel medindo 81 m².. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.603,92. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 65315.001872/2023-91.

Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 21.153.230/0001-60 - WAY MIDIA LTDA. Objeto: Arrendamento de uma área encravada no imóvel medindo 81 m².. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.109,80. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 65315.001872/2023-91.

Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 12.780.538/0001-45 - PONTO KA NORDESTE VEICULACAO PUBLICITARIA LTDA. Objeto: Arrendamento de uma área encravada no imóvel medindo 54 m².. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.603,44. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 64318.036677/2025-51.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 249.485,94. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 64329001762202499.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 03.539.154/0001-44 - MULTISET ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da rede elétrica de baixa tensão do laboratório do hospital militar de área do recife. Vigência: 03/04/2026 a 18/05/2026. Acréscimo: R$ 32.166,73 que corresponde a 7,31% e Supressão: R$ 24.266,34 que corresponde a 5,51%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.304,26. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 64329000999202533.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação do serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais. Vigência: 04/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,01. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/3/2026).

Nº Processo: 6431.8036.677/2025-51.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 285.326,98. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 6431.8036.677/2025-51.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total: R$ 1.496.600,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 64329.001371/2024-74.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Adequação da rede elétrica de baixa tensão 4ª e 8ª ui do hospital militar de área do recife.. Vigência: 26/02/2026 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Espécie: Acordo de Cooperação nº 25 7ª RM-12-00 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e o MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, inscrito no CNPJ 08.948.697/0001-39. Objeto: Funcionamento do Tiro de Guerra (TG) nº 07-021. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 30 de setembro de 2025. Signatários: ANDRELUCIO RICARDO COUTO, Comandante da 7ª RM e CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA, Prefeito Municipal de POMBAL-PB. Recife, PE, 26 de março de 2026. Signatários: ANDRELUCIO RICARDO COUTO, Comandante da 7ª RM.

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de material de consumo odontológico.

ALEXSSANDRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/03/2026) 160139-00001-2026NE111111

PREGÃO Nº 90005/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pigmentos e insumos de pintura

JABIS PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/03/2026) 160200-00001-2026NE000001

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-03-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. . Leia-se: Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 89/2025.

Nº Processo: 64076009486202515.

Inexigibilidade. Nº 42/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Reajustar, a contar de 17/12/2025, o valor contratual referente ao contrato nº 89/2025 firmado entre as partes, com fundamento no art. 124. I, b), da lei nº 14.133, de 2021;

retificar o número de parcelas de 12 (doze) para 60 (meses) referente a vigência contratual de 5 (cinco) anos.. Vigência: 17/12/2025 a 31/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.842.555,60. Data de Assinatura: 17/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).

Nº Processo: 64330001468/2024-48. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 24.923.126/0001-04 - ESTILLO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato está sendo encerrado por motivo das partes acima identificadas resolverem registrar o encerramento do contrato em epígrafe, cujo a vigência seguiu do período de 24/09/2024 a 19/09/2025, e ressaltar o que segue: o contrato encerra-se por ter alcançado o término de sua vigência, não havendo necessidade de sua prorrogação ou renovação. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Data de Rescisão: 19/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ARRENDAMENTO Nr 03/2026 AO CONTRATO Nr 03/2023 - FAZENDA MORRO DA RITA - UASG 167145 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 167145 Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64055.007737/2021-33. Contratante: No extrato do Termo de Apostilamento nº 3/2026, publicado no DOU nº 53, de 19/03/2026, Seção 3, pag 21. Onde se lê: R$ 2.972.355,60 (dois milhões, novecentos e setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Leia-se: R$ 2.945.238,00 (dois milhões novecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais). Data de Assinatura: 05/03/2026. Corumbá, MS 25/03/2026 Ten Cel Édyno Marques Alves Branco Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 64066.001854/2025-98.

Dispensa. Nº 90010/2025. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 44.118.252/0001-95 - 44.118.252 ALEXANDRE DE CARVALHO BARRETO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.155,60. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).