Seção 3 — 27/03/2026

Número do Contrato: 22/2015.

Nº Processo: 35001.000143/2015-81.

Dispensa. Nº 3/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.364.220/0001-02 - LOPES FARIAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato por 36 (tinta e seis) meses, com início em 22/06/2024 e término em 22/06/2027.. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.980.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2024).

Número do Contrato: 01/2026. Nº Processo: 35014.024846/2026-16. Pregão nº 90006/2025 (UASG 512006). Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I (UASG 510178). Contratado: 12.467.682/0001-26 - MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição de material permanente, do tipo ares condicionados portáteis, para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades subordinadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 02/03/2026 à 02/07/2026. Valor total: R$ 203.832,00. Data da assinatura: 02/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 510178

Número do Contrato: 02/2026. Nº Processo: 35014.024846/2026-16. Pregão nº 90006/2025 (UASG 512006). Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I (UASG 510178). Contratado: 48.207.859/0001-00 - EAGLE CLIMATIZAÇÃO LTDA.. Objeto: Aquisição de material permanente, do tipo ares condicionados portáteis, para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades subordinadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 24/02/2026 à 24/06/2026. Valor total: R$ 154.175,00. Data da assinatura: 24/02/2026.

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 35014.063369/2022-72.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 31/2023, na forma do art. 4º do decreto 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa segex/mgi n.º 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 30/03/2026 a 20/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.194.205,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 510178

Processo nº 35014.013330/2024-76. Pregão Eletrônico nº 90003/2025. Número do Contrato: 41/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ: 29.979.036/1160-17. Contratado: RODRIGO JOSE DE ATAYDE BEBIDAS ME CNPJ: 05.415.277/0001-07. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato 41/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/03/2026 até 25/03/2027, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 10 (dez) anos, na forma do Artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e conforme Cláusula Segunda do contrato. Fica retificada a identificação do item do objeto constante do Contrato nº 41/2025, onde se lê "Item 03", passa-se a ler "Item 04", por ter ocorrido erro material na redação do instrumento contratual. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.784,60 (trinta e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 25/03/2026.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Saúde, e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT.

OBJETO: Repasse pela SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI/MS) do Ministério da Saúde, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), sem ônus, dos Projetos Executivos, e demais documentação afim, bem como apoiar a fiscalização, objetivando a Implantação de Infraestruturas para Abastecimento de Água em 29 (vinte e nove) Aldeias da Terra Indígena Parakanã, localizadas nos munícipios de Novo Repartimento/PA e Itupiranga/PA, em atendimento ao Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (CI-PBA) referente ao processo de licenciamento ambiental da rodovia BR-230/PA.

VIGÊNCIA: Será de 1.500 (um mil e quinhentos) dias a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, precedido da manifestação expressa dos partícipes e prévia análise jurídica das partes

DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026

SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, Ministro de Estado da Saúde - LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO, Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura De Transportes.

Nº Processo: 25000.201718/2025-17.

Pregão Nº 90127/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 48.791.685/0001-68 - C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA LTDA. Objeto: Contratação de Luva para procedimento não cirúrgico, látex natural íntegro e uniforme, grande, médio e pequeno.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 500.358,60. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 25000.202469/2025-79.

Pregão Nº 90118/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 17.159.229/0001-76 - LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Objeto: Contratação de Cefalexina dosagem: 50 mg/ml, forma farmacêutica: pó p/ suspensão oral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 25000.013033/2025-15.

Pregão Nº 90146/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 05.333.542/0008-76 - TEVA FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Dasatinibe 20 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 2.066.475,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 91/2025.

Nº Processo: 25000.034663/2025-15.

Pregão. Nº 90036/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 41.500.407/0001-65 - HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em 7.500 comprimidos, o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato e prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.069791/2025. Objeto: Aquisição de SILDENAFILA, SAL CITRATO, NAS CONCENTRAÇÕES 20 MG E 25 MG, COMPRIMIDO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 16h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 26/03/2026) 250110-00001-2026NE800000

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 929895. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO PADRE ALBINO - CNPJ nº 47.074.851/0008-19. Vigência: 15/06/2022 a 31/03/2027. Data de Assinatura: 25/03/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - CAROLINA ENDO OUGO TAVARES - DIRETORA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Espécie: Termo de Parcelamento nº 007/2026 - Processo nº 25000.200265/2025-01, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e Sr. Anier Garce Martínez - CPF: ***.040.991**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1701/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.978,71 (três mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos), atualizado até o mês de setembro de 2025, no total de 7 (sete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema INVESTSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25026.000002/2022-55.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM TOCANTINS. Contratado: 17.689.036/0001-27 - ROCHA E SANTOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor do contrato nº 05/2022, firmado entre a empresa rocha e santos ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 17.689.036/0001-27 e a superintendência do ministério da saúde em tocantins-smsa/to, no qual o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de continuados de copeiragem. Vigência: 12/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.744,36. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).